PL aprovado no Senado agora segue para sanção presidencial
O plenário do Senado aprovou, no dia 10 de setembro, o projeto de lei 557/2020, que obriga a inclusão de abordagens femininas no currículo escolar. O texto também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.
A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996) para os conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas. As abordagens femininas deverão incluir aspectos da história, ciência, arte e cultura do Brasil e do mundo, de forma a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
A baixa representação feminina no mundo científico por causa de preconceito e desencorajamento motivou a criação do projeto, de acordo com a justificativa do texto.
Para a secretária de Relações de Gênero da CNTE, Berenice D’Arc, o avanço do projeto para sanção presidencial é motivo para comemorar. “A criação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História é uma oportunidade para mostrar que as mulheres também constroem a História e podem transformar realidades e dá uma perspectiva de futuro inspiradora para as meninas”, comenta.
Berenice acredita que o PL é uma ferramenta muito relevante na disputa ideológica a partir do currículo escolar. “É a oportunidade de dar visibilidade e mostrar a importância do papel da mulher na sociedade brasileira”, conclui.
Conheça o projeto clicando aqui.
Com informações da Agência Senado