E também define rumos da luta por valorização e contra a escola meritocrata
Milhares de educadoras e educadores, da ativa e aposentadas(os), sócias e sócios do CPERS, lotaram a Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, nesta sexta-feira (3), para a Assembleia Geral que definiu os próximos passos da luta por valorização salarial, melhores condições de trabalho e em defesa da escola pública gaúcha.
Entre as principais deliberações aprovadas estão a exigência de Revisão Geral de salários, com base nas perdas inflacionárias apontadas pelo Dieese; a implementação do Piso Nacional para as(os) funcionárias(os) de escola (PL 2531/21); a manutenção do IPE Saúde público e de qualidade, com ampliação dos serviços e do Programa Facilitadores; políticas efetivas de segurança nas escolas; além da defesa da autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições, assegurando a gestão democrática, a liberdade de cátedra e o combate a todas as formas de assédio.
Debate contra o projeto meritocrático de Leite/Raquel/Gabriel
Antes da abertura oficial, o professor da Faculdade de Educação da UFRGS, Mateus Saraiva, apresentou uma análise crítica do Projeto de Lei 347/2025, que cria o chamado “Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha”. A proposta do governo Leite (PSD), segundo ele, introduz um modelo meritocrático de prêmios e bônus atrelados a metas de desempenho, frequência e avaliação, mascarando a precarização da rede pública.
“A defesa da democracia e da cidadania não encontra espaço na lógica meritocrata dessa proposta. Não precisamos de arenas de competição, mas sim de um projeto que se apoie na ciência, construído coletivamente e comprometido com qualidade real para todas e todos”, destacou.
“Um dos governos mais atrozes que já enfrentamos”
Na abertura da Assembleia, a presidente do CPERS, Rosane Zan, reforçou o caráter de resistência histórica do Sindicato e denunciou a política do atual governo.
“Posso afirmar que o governo Leite, Raquel e Gabriel é um dos mais atrozes que já enfrentamos. É um governo marketeiro, que destrói carreiras, precariza o trabalho e desvaloriza a categoria. Querem transformar a escola pública em uma empresa, dividindo os trabalhadores, quando o que precisamos é de salários dignos e valorização para toda a categoria”, afirmou.
Rosane também ressaltou que a luta seguirá em torno das emendas à LOA, buscando aumento real nos contracheques. “Não abriremos mão de dignidade e de condições para defender a escola pública com valorização profissional.”
Energia renovada para o próximo período
Ao longo da tarde, a categoria aprovou propostas de mobilização encaminhadas pela direção estadual e pelos núcleos, revisou a Pauta de Reivindicações, que abrange os eixos de Salário e Remuneração, Carreira, Previdência e Saúde da(o) Trabalhadora(or), Condições de Trabalho e Segurança, e Pedagógico, e referendou as(os) delegadas(os) que representarão o CPERS no Congresso da CNTE, fortalecendo a presença gaúcha no cenário nacional.
A direção estadual também apresentou uma campanha de mídia que será veiculada em todo o Estado a partir da próxima semana, denunciando os ataques do governo Leite (PSD) e de sua base na Assembleia Legislativa.
Encerrada a Assembleia, uma comitiva do CPERS foi até o Palácio Piratini, onde entregou a pauta de reivindicações aprovada e a Carta da Aula Pública, que denuncia os riscos da política meritocrata para a educação.
A luta segue
O clima coletivo e de disposição para o enfrentamento marcou o encontro, que renovou o espírito de unidade da categoria.
Com as energias revigoradas, educadoras e educadores saem da Assembleia prontas(os) para intensificar a luta por respeito, valorização salarial e pela defesa intransigente da escola pública para as filhas e filhos da classe trabalhadora.
>> Confira o conjunto das propostas aprovadas: