Escrito por: CNTE

SINTEPE: Aposentados de Pernambuco na luta desde sempre

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Criado em 1990, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) vem se dedicando, desde então, à integração e à luta pelos direitos de professoras e professores da rede pública estadual e municipal, buscando, principalmente, representar com qualidade social as aposentadas e aposentados da categoria. E são inúmeras as contribuições do Sintepe ao longo desses 33 anos. Nem mesmo a pandemia de COVID-19 foi capaz de refrear a luta pela classe ou os cuidados por aqueles que já deixaram as salas de aula. 

O Sintepe conta ainda com uma Secretaria de Assuntos para os Aposentados, que está constantemente visando o bem-estar deste público, reconhecendo sua contínua contribuição e participação ativa como educadores e sua importância na representação do movimento sindical. Aliás, os aposentados e aposentadas da educação pública pernambucana têm desempenhado um papel proeminente, no movimento sindical, desde a fundação do Sindicato.

Durante o período de pandemia, para não perder o contato, a Secretaria adaptou a cultura de comunicação presencial para as tecnologias digitais, muito embora alguns aposentados tenham enfrentado dificuldades, devido à falta de familiaridade com a Aposentadas e aposentados do Sintepe: referência incontestável na luta pelos direitos da classe tecnologia. Mas o cuidado humano foi essencial. No auge da pandemia, o Sintepe estabeleceu interação virtual, por meio de grupos de WhatsApp e chamadas telefônicas, priorizando a segurança dos aposentados e aposentadas. O retorno gradual das atividades presenciais seguiu todas as diretrizes sanitárias, dada a vulnerabilidade desse quadro de associados.

Pelos direitos

A primeira plenária, que reuniu todos os aposentados, abordou o caso do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (IPSEP), resultado de uma luta histórica contra descontos indevidos de contribuições previdenciárias entre 1998 e 2000, beneficiando aposentados filiados ao Sintepe até 2000. Após um longo processo administrativo e judicial, em 2021, o Sindicato e o estado de Pernambuco iniciaram discussões para um acordo de pagamento conjunto.

Uma ação de busca ativa foi lançada, para alcançar os beneficiários, com a secretaria de aposentados disponível para garantir o direito dos servidores por meio de diálogo com o departamento jurídico. Desse momento em diante, a cada dois meses, o Sintepe passou a realizar as plenárias dos aposentados, oferecendo um espaço crucial para discussões políticas. A ênfase está em ouvir as vozes desses atores, incorporando-os de maneira contínua na luta e permitindo que sejam protagonistas de suas ações, considerando suas trajetórias dedicadas à educação de Pernambuco.

Pelo bem-estar

Após o período mais crítico da pandemia, as atividades voltadas para os aposentados e aposentadas do Sintepe foram retomadas, fortalecendo o desejo de valorização desse grupo. Assim, foi realizado o II Encontro dos Aposentados com o tema “Viver é esperançar”, em conformidade com os protocolos de saúde. O evento, de dois dias, contou com a participação de aposentados de várias regiões, com momentos de congraçamento, reflexão, fortalecimento da qualidade de vida e trocas afetivas sem esquecer de discutir temas relevantes como: o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco (SASSEPE), o IPSEP e a questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Esses momentos culturais e de entretenimento, alinhados à formação e à informação, são imprescindíveis para a saúde mental dos aposentados e aposentadas. Para isso, a secretaria oferece oportunidades de integração e vivências culturais, como oficinas de dança e canto coral, que visam promover o bem-estar físico e emocional dos aposentados, estimulando a convivência e a partilha de emoções. Além disso, essas atividades contribuem para a inclusão social, o senso de pertencimento ao sindicato e o reconhecimento das contribuições individuais, cooperando assim para uma qualidade de vida enriquecida e uma participação ativa na luta sindical.

Para seguir na luta

Recentemente, o Projeto de Lei Complementar 712/2023, do Executivo pernambucano, foi aprovado sem abranger todos os profissionais da educação, inclusive os aposentados, o que resultou na negação da valorização para mais de 52 mil servidores. Além de enfrentarem os desafios financeiros relacionados aos altos gastos de saúde e à conjuntura social, muitos desses aposentados também se viram confrontados com a atitude desrespeitosa do governo de Pernambuco, que desconsiderou a importância desse segmento.

Diante dessa situação, a secretaria de aposentados intensificou seus esforços, levando a luta dos aposentados para as ruas e para a Assembleia Legislativa (Alepe). Afinal, ao longo da história, os aposentados do Sintepe têm sido uma referência incontestável na luta pelos direitos da classe de educadores e educadoras no estado de Pernambuco.