"Em muitos casos, as obras não existiram", diz secretário.Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado em maio, identificou supostas irregularidades e suspeitas de desvio de recursos públicos na aplicação de recursos federais encaminhados ao governo do Estado do Rio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação....
O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Eduardo de Queiroz Pereira, disse ontem ao GLOBO que o órgão vistoriou 19 escolas, cujo valor executado atingiu R$ 12,7 milhões. Em 13 delas teriam sido observadas irregularidades.
- O que mais chamou a atenção foi o que consideramos falhas sistêmicas na fiscalização dos contratos, uma responsabilidade da Empresa de Obras Públicas (Emop). Para que as empresas recebam, é necessário que os fiscais atestem a execução das obras. E em muitos casos, as obras não existiram - afirmou Pereira.
O GLOBO identificou outras irregularidades. Uma das empresas contratadas para reformar escolas em Petrópolis, Teresópolis e Sapucaia, a Refor Construções Ltda., com sede no Mercado São Sebastião, no bairro da Penha, no Rio, tinha como sócios dois laranjas. A Refor teve como responsável técnica a arquiteta Susane Herschdorfer Pessoa de Assis, assessora da Subsecretaria de Obras Civis e Programas Especiais da Secretaria estadual de Obras do Rio.
Susane é casada com João Baptista Pessoa de Assis, sócio da Engeproc Construtora Ltda., também suspeita de fraudes em obras em escolas da Região Serrana, tendo atuado como responsável técnica da companhia. Pessoa é sócio na empresa de Ivanir Maria Ferreira de Oliveira, mulher de Alexandre Crispim de Oliveira, enteado do ex-jogador Roberto Dinamite, deputado estadual (PMDB-RJ). Alexandre ainda é assessor parlamentar, lotado no gabinete de Dinamite.
(O GLOBO, 02/07/2013)