Conselho Nacional de Entidades da CNTE delibera novas mobilizações para o segundo semestre

Foto e texto: Jordana Mercado

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, abriu os trabalhos do Conselho Nacional de Entidades (CNE), em Curitiba-PR, no primeiro dia da 9ª Conferência Nacional de Educação Paulo Freire, saudando os delegados e delegadas presentes.

Heleno chamou a atenção para a crise institucional do atual governo com a revelação de diálogos imorais e ilegais, entre Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça, e membros do Ministério Público Federal, quando Moro atuava como juiz nos processos que imputam crimes de corrupção ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba-PR, desde abril de 2018.

Ele lembrou que esta atividade do CNE se realiza em Curitiba-PR por deliberação do próprio Conselho, para apoiar a Campanha Lula Livre. “A CNTE entende que Lula foi o presidente que mais fez pela Educação do nosso país e que ele é um preso político, por isso apoiaremos todas as ações pela sua liberdade, que se confunde com a retomada da democracia no Brasil”, disse. 

O vice-presidente da Internacional da Educação (IE) e Secretário de Relações Internacionais da CNTE, professor Roberto Leão, o Secretário Adjunto de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ariovaldo de Camargo, e a vice-presidente da Internacional da Educação para América Latina (IEAL) e Secretária Geral da CNTE, Fátima Silva, também trouxeram saudações.

Além de dar informes sobre o 8º Congresso da IE, que acontecerá em julho na Tailândia, Leão valorizou a participação significativa que a Confederação terá na atividade. “A CNTE tem contribuído muito em temas que são caros à IE como as causas das mulheres, índigenas, juventude e LGBTs, além das demais lutas que atingem os educadores e toda a classe trabalhadora”, frisou.

Ariovaldo pontuou a questão da perseguição aos Sindicatos e Movimentos Sociais e como a CNTE e afiliados tem liderado a resistência nas ruas de todo Brasil. “Fazer sindicalismo no Brasil de hoje não é tarefa fácil. Vivemos sob um governo fascista, sem compromisso com a Educação ou com qualquer causa social do país, mas a CNTE está liderando um movimento de resistência que muito nos orgulha”, concluiu Camargo.

“A IEAL apoia o Brasil e países irmãos da América Latina que passam por momentos turbulentos de ataque à democracia. O enfrentamento que a CNTE faz é fundamental para barrar os retrocessos e deve ser intensificado”, disse Fátima, alertando que o avanço do conservadorismo é um fenômeno mundial que exige um enfrentamento global.

Em seguida, os delegados e delegadas fizeram a avaliação das atividades do primeiro semestre e análise de conjuntura. As intervenções passaram pelas lutas necessárias diante dos ataques sistemáticos que o Governo Bolsonaro faz aos direitos da classe trabalhadora, com ênfase na questão da Reforma da Previdência e do desmonte da Educação pública. Na avaliação do Conselho, as ações de mobilização dos meses de maio e junho foram positivas tanto na perspectiva dos municípios quanto de Estados e na esfera nacional.

Os sindicatos afiliados também passaram as negociações locais com a categoria, travando embates com os governos estaduais pelo cumprimento de acordos e até mesmo pelo pagamento de salários. Outra preocupação recorrente é com as tentativas do governo de cercear a liberdade de expressão, inclusive com a intimidação de jornalistas no exercício da profissão. Existe a clareza de que a Judiciário tem feito política e não justiça, descumprindo preceitos constitucionais de imparcialidade denotando um conluio entre os diversos atores das esferas do judiciário. Com relação à comunicação com a base e com a sociedade, a disputa da narrativa para conquistar o apoio da opinião pública e restabelecer o Estado de Direito no país, também continua sendo objeto de pauta para todos.  

Houve um painel sobre a conjuntura da América Latina apresentado pelo Coordenador do Escritório Regional da Internacional da Educação para América Latina (IEAL), Combertty Rodriguez. Ele trouxe um panorama sobre a agenda social e política que os países estão vivendo. Apesar das especificidades de cada país, os desafios são muito semelhantes, sendo os principais: garantir a seguridade social e os direitos trabalhistas, manter os sindicatos e barrar a privatização da educação.

“Existe uma lógica instalada de retrocessos e violação de direitos por toda América Latina, ela é regida por interesses mercantilistas de organismos internacionais e apenas se formos incansáveis na tarefa de continuar organizando trabalhadores e trabalhadoras será possível reverter essa realidade”, defendeu. 

A direção apresentou diversas propostas de mobilização para o segundo semestre, com a realização de ações articuladas com culminância em 13 de agosto na Marcha Municipal da Educação contra a Destruição da Aposentadoria (com paralisação), e uma campanha de elevação da autoestima da comunidade escolar (professores, funcionários da educação e estudantes) para o mês de outubro. Além disso, propôs a realização de atividades rumo ao Centenário de Paulo Freire, incluindo o Encontro da Rede Mulheres da IEAL e o Encontro do Movimento Pedagógico Latino-Americano, ambos no mês de dezembro. As propostas foram debatidas pelo plenário do CNE e aprovadas por ampla maioria. Mais uma vez o CNE reiterou que a entidade deve manter a Campanha Lula Livre em caráter permanente.