NA CÂMARA 03 Setembro, 2026 - 09h37 Projeto de Lei propõe isentar o IR dos valores compensatórios do magistério Em análise na Comissão de Educação, o PL 2721/26 altera a lei do Imposto de Renda para fazer com que adicionais relacionados a condições especiais ou mais graves de trabalho sejam considerados indenizatório 03 Setembro, 2026 - 09h37
AUDIÊNCIA PÚBLICA 10 Setembro, 2025 - 18h08 Câmara debate punição a gestor que descumprir o Piso Salarial Projeto de Lei que tramita prevê punição aos agentes que descumprirem normas que regulamentam o piso salarial profissional 10 Setembro, 2025 - 18h08
RESPEITO 09 Setembro, 2025 - 16h37 Projeto propõe criação da Semana Nacional de Conscientização e Combate ao Bullying Texto ainda será analisado por duas comissões antes de seguir para votação na Câmara e Senado 09 Setembro, 2025 - 16h37
PL 4799/2024 28 Maio, 2025 - 17h57 CNTE defende educação cidadã como pilar democrático “O fato de termos crianças e jovens fora da escola e adultos sem educação básica concluída mostra a urgência de ações cidadãs. Precisamos garantir o direito à educação para todas as pessoas", diz Heleno Araújo 28 Maio, 2025 - 17h57
