SAÚDE

01 Julho, 2026 - 18h54

Projeto que proíbe venda de comida ultraprocessada em escolas avança no Senado

A proposta estabelece regras mais rígidas sobre quais alimentos podem ser disponibilizados em cantinas e refeitórios de instituições públicas e privadas da educação básica

PARLAMENTO

09 Julho, 2026 - 09h28

Camilo Santana é eleito novo presidente da Comissão de Educação no Senado

Troca de cadeiras ocorreu na quarta (8), depois que a antiga presidente do colegiado, Teresa Leitão, renunciou para assumir a liderança do governo na Casa

PL 4403/2024

15 Junho, 2026 - 11h02

Protocolo contra racismo e discriminação nas escolas avança no Senado

Medida organiza resposta das redes de ensino, garante apoio às vítimas e fortalece políticas de combate ao preconceito

AUDIÊNCIA NO SENADO

21 Maio, 2026 - 16h44

Escola não é quartel: CNTE denuncia retrocessos e reafirma projeto democrático

Durante debate na Comissão de Educação, a Confederação e demais participantes reafirmaram que o espaço escolar deve garantir a aprendizagem e a pluralidade

CNTE

08 Outubro, 2025 - 09h28

Senado aprova SNE: projeto vai à sanção presidencial

TRANSPARÊNCIA

04 Setembro, 2024 - 09h36

Comissão do Senado aprova mecanismo para transparência e controle social no ensino

A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, agora segue para a avaliação do plenário