2019 08 05 doria governador sp

O governador João Doria tem na educação pública um dos alvos centrais de seus ataques. Agora, decidiu atacar a liberdade de cátedra dos professores. Desde 2017, está em vigor na rede estadual de ensino, o Método de Melhoria de Resultados (MMR), que transpõe formas de gestão de empresas privadas para as escolas públicas. Esse programa desvia verbas públicas para a Associação Parceiros da Educação, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), cujo montante não é divulgado.

O MMR sobrecarrega os professores e, por meio de avaliações espetaculosas, joga sobre eles toda a responsabilidade pelas deficiências e problemas do ensino na rede estadual, isentando o governo, suas políticas e as condições de trabalho e ensino-aprendizagem.

O MMR e outros programas que vem sendo implementados, sempre em parceria com entidades privadas, desviando assim dinheiro público, criam um ambiente nas escolas de ainda maior pressão e perseguição aos professores.

Medida tomada no início do segundo semestre letivo determina que Coordenadores Pedagógicos, bem como Supervisores e Diretores estejam incumbidos de assistir, monitorar e avaliar unilateralmente a atuação dos professores em sala de aula. Isso é inaceitável!

Educação é processo de trabalho coletivo e assim também deve ser sua avaliação. Ela deve ser processual e diagnóstica, ou seja, deve levar em conta todos os fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem, como as condições de trabalho, o material pedagógico, as políticas governamentais e a gestão escolar.

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional asseguram a liberdade de ensinar e aprender. Na sala de aula, a autoridade é o professor. É dele a prerrogativa de preparar suas aulas, dentro do que está disposto na matriz curricular e no projeto político-pedagógico da escola. Deve ministrar suas aulas livremente.
Em vez de criar novas formas de assédio contra os professores, o governador João Doria deveria cuidar das condições de trabalho e de ensino-aprendizagem e tomar medidas para verdadeiramente melhorar a qualidade da educação pública no estado de São Paulo.

Maria Izabel Azevedo Noronha (Prof. Bebel)
Presidenta da APEOESP
Deputada Estadual

(05/08/2019)