2020 01 15 giro sindeducacao

A Direção do Sindeducação vem a público repudiar atitude do secretário de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, de desmarcar, nesta segunda-feira, 13, sem prévio contato com a entidade sindical, reunião agendada com secretários municipais que integram o Comitê Financeiro da Prefeitura de São Luís. O ato, agendado para as 15h na sede da Secretaria de Administração – SEMAD, reuniria os secretários de Governo, Pablo Rebouças; e de Administração, Mittyz Rodrigues, para análise da proposta de acordo no processo judicial de férias, após notificação extrajudicial remetida pelo sindicato ao governo.

Em razão de um pedido feito por Moacir Feitosa, a reunião foi aberta para participação do secretário de Educação. No entanto, na manhã desta segunda, dia 13, o secretário ligou para os outros dois secretários desmarcando a reunião, pois o mesmo não poderia participar, devido a problemas pessoais, e não comunicou o Sindeducação.

A Direção Sindical repudia a atitude, e avalia que o secretário age para conturbar e atrapalhar a evolução das demandas dos trabalhadores junto ao Governo Municipal. “Lamentável a atitude, no mínimo antiética e irresponsável, do secretário de Educação de São Luís, que em vez de dar resolutividade aos pleitos dos educadores, conturba todo o processo de negociação. A categoria vai dar uma resposta à altura”, ressaltou a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco.

SEM RESOLUTIVIDADE – Em 2019, o secretário de Educação passou quase seis meses sem dialogar com os professores; na outra metade do ano, não deu resolutividade às demandas da categoria, não respondeu dezenas de ofícios remetidos pelo sindicato, e se ausentou de diversas reuniões, sem deixar representantes cientes dos assuntos tratados. A Ouvidoria da SEMED também não encaminha as reclamações.

Para a entidade sindical, a postura antiética, de Moacir Feitosa, demonstra um total desprezo do gestor pelos professores da Rede Pública Municipal de São Luís. “O gestor público tem obrigação de responder ofícios, encaminhar demandas e negociar, mas o que vemos na SEMED é um total abuso aos direitos dos trabalhadores. São muitas as reclamações de professores mal atendidos, e em 2020 daremos a resposta a esse descaso”, avaliou a sindicalista.

SOBRE O PROCESSO – Em março de 2019, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís homologou os cálculos judiciais da Ação Coletiva que cobra adicional de férias do ano de 2005, na proporção de 1/3 sobre 45 dias, para os professores que à época já estavam na Rede de Ensino há no mínimo um ano. A ação movida pelo sindicato defende o direito de 4.264 professores, e os valores alcançam o montante de R$ 4,9 milhões de reais.

Após assembleia geral, onde os trabalhadores aprovaram a possibilidade de formalização de um acordo com a Prefeitura de São Luís, para recebimento mais rápido dos valores, o Sindeducação fez a proposta aos representantes do município. No entanto, até o mês de novembro a administração pública não havia respondido a proposta.

Em dezembro, o sindicato fez uma notificação extrajudicial para a Prefeitura e Câmara de Vereadores. Na reunião desta segunda, desmarcada unilateralmente pelo secretário de Educação, o Governo Municipal daria a resposta.

(Sindeducação, 15/01/2020)