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Na última quarta-feira, 12, durante terceiro dia de Vigília na Câmara Municipal de São Luís, os professores da Rede Pública Municipal apresentaram, por meio do Sindeducação, proposta de alteração do Projeto de Lei que trata sobre pagamento de abono salarial a partir das sobras do FUNDEB, encaminhado pela Prefeitura de São Luís para votação dos vereadores.

O PL apresentado pela Prefeitura de São Luís, é cópia de um projeto da Prefeitura de Forquilhinha, cidade de Santa Catarina. No entanto, segundo o sindicato, na cópia feita pelo Executivo Ludovicense, não juntaram um anexo com informações básicas sobre valor total das “sobras”, regras e forma de rateio.

“O PL é genérico, um verdadeiro cheque em branco, onde as regras, caso passe sem a alteração proposta pelos professores, só serão definidas após a aprovação do projeto, com a edição de um Decreto”, informou a presidente do sindicato.

Os próprios vereadores não sabem, ao certo, quanto sobrou dos recursos, tamanha é a falta de transparência. Na terça, 11, o vereador Honorato Fernandes chegou a falar, durante discurso na Tribuna, que havia sobrado R$ 30 milhões; já na quarta, dia 12, ele e outros apontaram as sobras na ordem de R$ 19 milhões.

Dentre as solicitações, os professores pediram aos vereadores, a inclusão do termo “pagamento para os servidores em efetivo exercício no ano de 2019”, expressão que garantiria, de início, o pagamento para os professores que trabalharam ao longo do ano na Educação Básica, conforme determina a legislação do FUNDEB.

Assistiram a apresentação do sindicato, os vereadores Marcial Lima; Honorato Fernandes; Bárbara Soeiro; Umbelino Júnior; Marquinhos; Ricardo Diniz; e Estevão Aragão. Também dialogaram com o sindicato, nestes três dias, os vereadores Astro de Ogum, vice-presidente da câmara; César Bombeiro; Genival Alves; e Sá Marques.

O pedido de alteração foi entregue em mãos para todos os 10 vereadores que ouviram os professores.

O PL foi protocolado na Câmara no dia 10 de fevereiro, e nas sessões dos dias 11 e 12 não houve quórum para votação da matéria.

ATENÇÃO – Durante a apresentação, a professora Elisabeth Castelo Branco chamou a atenção dos vereadores para a verdadeira reivindicação dos profissionais do Magistério: reajuste salarial, com pagamento dos direitos estatutários e condições dignas de trabalho. “É o mínimo que precisamos ter, para, de fato, a categoria começar a se ver valorizada. Abono não valoriza, diante de um cenário de quase 4 anos sem reajuste e com os direitos estatutários em atraso”, frisou a sindicalista.

“Precisamos do apoio dessa Casa para avançarmos nessas questões. Precisamos que vossas excelências se sensibilizem, e chamem a responsabilidade, que o prefeito tem se omitido ao longo dos últimos anos, e discutam a pauta do reajuste, dos direitos estatutários, da ampliação de jornada, dentre outros”, ressaltou a presidente do Sindeducação, em tom de apelo aos parlamentares municipais.

FOCO – Os professores devem ficar atentos às convocações do Sindeducação, e firmes na luta pelo reajuste salarial aprovado pela categoria. Os educadores devem comparecer, em grande número, à Assembleia Geral do dia 18 de fevereiro, momento em que os profissionais do Magistério vão debater e aprovar estratégias para fazer da Campanha Salarial 2020, uma luta vitoriosa. Dias 3, 17 e 18 de Março tem mobilização nas ruas da Capital.

DESABAFO – Ao final da reunião com os vereadores, uma professora que participava da Vigília fez um desabafo emocionante sobre a atual realidade vivida pelos profissionais do Magistério. Assista: https://youtu.be/b1Q1Ru9QORc

(Sindeducação, 14/02/2020)