2020 04 28 giro sindeducacao

Após diversas tentativas, a Secretaria de Educação – SEMED atendeu pedido do Sindeducação e participou de reunião por meio de videoconferência para tratar de demandas da categoria. A reunião foi realizada nesta quarta-feira, dia 22, com a participação da professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do sindicato; do advogado Antônio Carlos Araújo, assessor jurídico da entidade; e do secretário de Educação, Moacir Feitosa.

No diálogo, o Sindeducação cobrou respostas efetivas aos pedidos protocolados junto à secretaria, e mais uma vez criticou a postura do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), de remeter o projeto de lei n.º 27/2020 com um percentual de 2,6% de reajuste, sem qualquer debate com os professores.

De acordo com o secretário, “a análise e estudo do percentual de 2,6% foi elaborado pelo Comitê Gestor Financeiro da Prefeitura, e que, após ter realizado um “estudo do valor do Piso e Impactos Financeiros” chegou ao que considera possível pagar não somente aos professores, mas a todos os servidores municipais. O titular da Educação também voltou a dizer que não tem autonomia para tratar sobre pauta financeira referente a reajuste salarial.

O Sindeducação contestou os pontos apresentados, frisando que a folha de pagamento do último mês de janeiro alcançou o total de R$ 22,3 milhões, o que segundo a entidade sindical, representa a possibilidade de implantação do reajuste salarial, visto que a previsão de repasse do FUNDEB, para São Luís em 2020, é de R$ 408 milhões de reais. A professora Elisabeth também lembrou, que assim como 2020, teria sido possível implementar o repasse do reajuste nacional em 2019, 2018 e 2017, já que houve superavit do FUNDEB no caixa da Prefeitura de São Luís. “Solicitamos a participação do secretário Moacir nesse processo, pois para além dos números falta apenas sensibilidade para perceber que os professores estão com os vencimentos defasados, são quatro anos, precisamos romper esse tabu, amadurecer e dialogar esse tema”, declarou a sindicalista.

O Sindeducação vai oficiar, mais uma vez, ao Comitê Gestor Financeiro requerendo abertura de negociação.

ABONO – Em relação aos inúmeros erros cometidos pela prefeitura no pagamento do abono, descumprindo a Lei Municipal 6.762/2020, o secretário ratificou o pedido aos professores que estão se sentindo prejudicados, para que enviem requerimento ao Recursos Humanos da SEMED ( ), que os pedidos serão analisados e respondidos, mas não deu previsão de pagamento para àqueles que tiverem os pleitos deferidos.

O Sindeducação, além de acionar a Prefeitura de São Luís na Justiça, também pediu que a administração corrija as falhas. Para o sindicato centenas de professores que têm direito ao benefício deixaram de receber; e outros, tiveram descontos indevidos de R$ 400 e R$ 800 reais.

DIREITOS ESTATUTÁRIOS – A professora Elisabeth solicitou informações sobre a data de pagamento da Progressão Horizontal. O secretário informou que a COPAEM já encaminhou para a SEMAD dados sobre o impacto financeiro da Folha do Magistério; porém estão aguardando os 60 dias de prazo aos professores que ainda não entregaram as documentações para fazer uma folha geral.

Além disso, a SEMED está aguardando a prefeitura realizar um estudo sobre os impactos na arrecadação municipal, ocasionados pela pandemia Covid-19.

O Sindeducação observou os prazos estabelecidos pelo Estatuto do Magistério (Lei n.º 4.931/2008) e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Lei n.º 4616/2007), e ressaltou que a Prefeitura de São Luís não tem cumprido com o pagamento dos direitos dentro do que prevê a lei. “É um direito esperado por cerca de 4 mil professores, que cumpriram metas determinadas em lei para adquirir tais direitos”, pontuou a dirigente.

AVALIAÇÃO – A professora Elisabeth fez uma avaliação geral da postura da Prefeitura de São Luís. Para a presidente, é nítido que não há uma preocupação do prefeito com os professores, muito mais perceptível nesse período de pandemia. “O anúncio em decreto feito pelo prefeito sobre antecipação das férias escolares nas Unidades Básicas do município– sem qualquer embasamento técnico e sem consultar, como manda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a entidade representativa da categoria, ignorou completamente os medos e anseios dos professores, que não consideram o isolamento social como “férias”. Pior, pode impor aos alunos e educadores quase um ano de aulas seguidas, como ficará o aprendizado?”, frisou.

O sindicato demonstrou preocupação com o pós isolamento social, e sugeriu ao secretário uma reunião online com a Secretaria de Saúde e Ministério Público para construir um “Plano de Ação Estratégico para a Educação Pública Pós-Pandemia”, que contemple, além da discussão de organização do Calendário Escolar, ações e materiais com os cuidados necessários à saúde dos educadores e alunos, visando mitigar os impactos que serão causados dentro e fora da sala de aula.

“Esperamos que o prefeito Edvaldo Holanda Junior tenha a sensibilidade de abrir o diálogo conosco, o momento é propício para que esse plano seja construído com diversos atores (sindicato, poder executivo e judiciário), queremos participar, colaborar e ajudar a pensar e fazer esse plano se tornar realidade com responsabilidade e respeito à vida”, declarou a presidente.

ATENDIMENTO NA SEMED – Durante a reunião, a professora Elisabeth informou ao secretário, que centenas de reclamações estão chegando ao sindicato, a respeito da falta de respostas nos canais de Atendimento On-line divulgados pela Secretaria de Educação.

Moacir Feitosa reiterou que todos os canais de atendimento online estão operando normalmente, e pede aos professores que entrem em contato em dias úteis, no mesmo horário de funcionamento da secretaria. Baixe AQUI a tabela completa de contatos da SEMED.

(Sindeducação, 27/04/2020)