Plenária realizada na quinta-feira (24/06) ouviu situação de escolas e esclareceu questões jurídicas e informações incorretas repassadas pela SMEd.

Com 352 professoras e professores participando da reunião, boa parte da categoria relatou estar sofrendo pressão para agilizar o retorno imediato ao trabalho presencial apesar de sentirem que estão colocando colegas e a comunidade escolar em risco ao tomarem essa atitude. A maior parte dos presentes é contrária ao retorno neste momento.

“Após a última reunião, a SMEd voltou atrás e não irá mais alterar a IN3, tampouco pretende concluir a imunização na categoria antes do retorno. A partir daí começou uma guerra de desinformação e de ameaças veladas a colegas”, sintetizou Martha Najar na abertura do encontro. Conforme a Coordenadora de Comunicação e Formação Sindical, Celma Pietczak, nem comando de greve nem Sinprosm fizeram acordo com a SMEd para retomar as atividades presenciais antes da imunização completa de toda a categoria. “São informações desencontradas que estão sendo repassadas a gestores durante as reuniões”, afirmou.

Professores de diferentes bairros de Santa Maria apontaram que há pouco tempo chegaram EPIs e materiais de limpeza, mas que não há funcionários suficientes para manter os protocolos de prevenção à Covid-19. Outro ponto levantado foi o atendimento a alunos da Educação Infantil: apesar das demarcações, as crianças não ficam paradas e, no caso de bebês, será necessário o contato direto com o professor – o que pode resultar em aumento da contaminação.

As professoras também lembraram que esta é a pior época para retomar atividades em razão das doenças sazonais (como a gripe) e a necessidade de manter o espaço arejado em um período frio.

Apesar do cenário, gestores estiveram envolvidos com o “termo de ações compartilhadas” que deveria ser entregue até sexta-feira apontando para a aceitação do início imediato de atividades presenciais. O medo de retaliações deixou professores em dúvida sobre como agir. “É o momento de tomar atitudes coletivas e não individuais. É com o medo que eles trabalham”, comentou Lourdes Passos da EMEF Pão dos Pobres.

A orientação do assessor jurídico do Sinprosm, Heverton Padilha, é a de que a greve ambiental, apesar de não haver previsão da situação específica da pandemia, está amparada pela Constituição. “Não há retorno às atividades porque elas não pararam, mas sim a manutenção das atividades de forma remota. Não é uma escolha individual de gestor e sim da categoria que deflagrou a greve, após assembleia, em defesa da vida e da saúde de professores e comunidade escolar. O cenário é de UTIs lotadas, agravamento da situação e falta de vacinas só mostra o risco que se corre ao retomar atividades presenciais”, explicou Heverton.

O advogado ainda ressaltou que a greve não foi judicializada e “punições” só poderiam ser feitas após sentença judicial – o que não ocorreu. A recuperação dos dias de greve também não deverá ocorrer já que não houve suspensão das aulas, que seguiram de forma remota. Pelo mesmo motivo, remunerações não devem ser cortadas. “Elas podem ser discutidas judicialmente, mas já há decisões de tribunais que mantêm rubricas se elas representam remuneração”, explicou Padilha.

Apontando que a categoria é a favor do retorno somente após a imunização completa da categoria, a reunião foi finalizada com o encaminhamento de que a greve segue e que desinformações deverão ser esclarecidas junto aos professores e gestores. “Seguimos fortes”, encerrou Celma.

Texto: Luísa Kanaan

(SINPROSM/RS, 28/06/2021)