Categoria cobra segurança sanitária, condições de trabalho e imunização (1ª e 2ª dose) dos profissionais da educação

Na manhã de hoje (22/07), o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju – SINDIPEMA, realizou assembleia geral virtual com a categoria para definir ações de luta. À ocasião, foram discutidas questões salariais, retorno das aulas presenciais e condições de trabalho.

O SINDIPEMA tem visitado gradualmente as unidades de ensino, para dialogar com os profissionais da educação e fiscalizar a estrutura dos prédios escolares. “Não há condições de retorno presencial. Encontramos situações onde há unidades de ensino que não tem estrutura física e sanitária para garantir a segurança de professores, alunos e comunidade escolar. Só retornaremos com segurança sanitária e após imunização (1ª e 2ª dose) dos profissionais da educação”, afirmou o presidente do Sindipema, Professor Adelmo Meneses.

Em relação à segurança e condições de trabalho, foi deliberado:

Retorno às aulas presenciais somente após a completa imunização dos profissionais das escolas
Continuidade das aulas remotas até imunização da 2ª dose
Continuidade das aulas remotas nas escolas que não apresentam condições físicas/ sanitárias
Retorno gradual por séries/ turmas de forma a garantir a preparação dos alunos para forma de convívio escolar (Protocolo Sanitário)
Capacitação dos servidores de apoio e equipe diretiva sobre as medidas de segurança na área de saúde
Garantia de EPIS para aluno e profissionais da escola e materiais de higienização/ desinfecção ambiental
Encaminhar ao Conselho, órgão colegiado e deliberativo pelo monitoramento, a deliberação das condições sanitárias do retorno presencial e de suspensão das aulas em caso de incidência de contágio no ambiente escolar.
Construir cartilha educativa para pais e alunos sobre o protocolo de segurança sanitária.
Documento norteando o retorno às aulas presenciais.
Em reunião com a SEMED, a direção do SINDIPEMA reiterou a necessidade e urgência do auxílio tecnológico que atenda a todos professores regentes e professores contratados. O sindicato está fazendo um levantamento com especificações dos equipamentos para os professores, como computador, celular, internet e velocidade de conexão.

Sobre esses pontos de pauta, a categoria deliberou:
Enviar à SEMED uma proposta de ajuda de custo e auxílio internet para todos os professores e gestores, incluindo os professores do PSS.
Entrar com mandado de segurança para suspensão do GIER.
Manter os registros da Ed. Infantil no relatório físico no ano letivo de 2021.

Questões salariais
Em relação a complementação do piso salarial a partir de agosto de 2020 até a presente data, a prefeitura de Aracaju institucionalizou o abono de complementação. O SINDIPEMA denunciou ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público o descumprimento da lei do piso. A assessoria jurídica do sindicato judicializará individualmente.

A Ação judicial, aberta pelo SINDIPEMA, referente aos reajustes salariais dos anos 2017, 2018 e 2019, foi julgada improcedente pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e no STJ. A Assessoria Jurídica do sindicato recorrerá da decisão.

As ações dos 20% e interníveis/ interletras (processos entre os anos de 1991 e 1996), já estão em fase de conclusão. Posteriormente o SINDIPEMA convocará uma plenária com os professores e/ou herdeiros beneficiados.

O presidente Adelmo Meneses informou a categoria sobre a vitória, em primeira instância, da ação judicial impetrada pelo SINDIPEMA sobre o desconto previdenciário inserido no 1/3 de férias dos professores ativos.

(Sindipema, 23/07/2021)