No próximo final de semana, dias 28 e 29 de agosto de 2021, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) volta a reunir dirigentes municipais e estaduais, junto aos conselheiros eleitos nas instâncias municipais para a realização de mais um Conselho de Representantes do Sintep/MT. Essa será a segunda edição apenas no mês de agosto, a primeira ocorreu no dia 2. O período de menos de 30 dias entre as reuniões estabelecerá novas deliberações

O prazo foi estabelecido como termômetro para avaliar os impactos do retorno presencial das atividades nas unidades escolares, depois da insistência do governo de retorno a qualquer custo. Como diagnóstico inicial se observou que diante do lento processo de imunização da sociedade e dos profissionais da educação no estado, as notificações de contágio já atingiram mais de 10% das unidades escolares.

O medo e a preocupação são uma realidade constante entre os trabalhadores e comunidade escolar diante da ameaça de contágio e risco de morte. Os casos de óbitos, apesar de terem diminuído nos últimos 15 dias, permanecem sendo registrados em notificações ao Sintep/MT. “Nosso temor é que num período de 15 dias se multipliquem os registros, pois conforme explicam os especialistas para cada caso registrado outras 100 pessoas podem ser infectadas. E, em volume de ocorrência, mais de 80 escolas no estado tiveram um ou mais casos registrados”, esclarece Valdeir Pereira, presidente do Sintep/MT.

O cenário na educação estadual e municipal tem refletido as políticas autoritárias do governo Mauro Mendes. O decreto de redimensionamento (nº 723/2020) tem provocado um verdadeiro caos entre os profissionais da educação, em várias regiões do estado. Por indução da Seduc, que publicou um decreto unilateral, as prefeituras estão sendo sobrecarregadas de matrículas.

“Alguns prefeitos ainda não compreenderam o mecanismo de financiamento do novo Fundeb e se encantam no canto da sereia acreditando que simplesmente as contas estarão fechadas pelo fato de que mais estudantes, mais recursos”, alerta o secretário de Redes Municipais Sintep/MT, Henrique Lopes.

O fato é que muitos estudantes evadiram com a pandemia e isso gera desemprego. Os salários arrochados, pelo descumprimento do pagamento do Piso Nacional Salarial Profissional (PSPN); a suspensão de recomposição salarial de 2019, em virtude da interpretação equivocada da Lei 173/2020 ( trata sobre corte de gastos públicos na pandemia); a declaração de inconstitucionalidade da Lei 510/2013, na rede estadual; o processo de desemprego com a prefeiturização das matrículas e fechamento de escolas; a terceirização dos cargos; o corte de convocação de concursados; a suspensão de repasse das contribuições sindicais. Temas que resultarão num debate acalorado nesse novo Conselho.

(SintepMT, 23/08/2021)