Será realizada nesta quarta-feira (22), às 16h30min, de forma virtual uma Assembleia Geral pelo SINTEP com os filiados e filiadas para debater e avaliar as propostas relativas à incorporação da Bolsa Desempenho e de modificação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, apresentadas pelo Governo do Estado em audiência com o Sindicato, no último dia 20/06.

Sobre a Bolsa Desempenho, o Governo apresentou proposta de incorporação de 20%, a partir deste mês de junho e os demais 80% a categoria terá com o compromisso político do governador de incorporar posteriormente nos próximos 4 anos. O SINTEP interpelou o governo e propôs que a incorporação dos demais 80% fossem incorporados sob acordo judicial na ação já impetrada pelo SINTEP para o pagamento da bolsa para os aposentados. O governador sinalizou positivamente e solicitou que o setor jurídico do sindicato estabelecesse os termos junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A medida beneficiará cerca de 14 mil aposentados e garantirá o direito a aposentadoria sem perdas salariais aos cerca de 10 mil docentes efetivos atuantes na rede estadual.

Em relação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação, na audiência, o Governador João Azevedo, propôs o envio de uma Medida Provisória para a Assembleia Legislativa, apresentando a minuta o PCCR da categoria. Dos 16 pontos apresentados pelo SINTEP de contribuição para renovação do Plano, foram acatadas apenas duas, parcialmente. O governo apresentou um documento com 5 pontos sobre modificação do atual PCCR como por exemplo; incluir profissionais da educação que dão suporte direto às atividades pedagógicas (pedagogo, psicólogo educacional, assistente social e técnico em educação - antigo inspetor educacional) no PCCR, o que já era uma reivindicação do Sindicato. No entanto, os principais pontos de reivindicação para valorização da carreira não foram acatados pelo governo, especialmente o aumento de níveis e percentual de diferença salarial nas progressões vertical e horizontal. O governo também não acatou a proposta de flexibilização de carga horária para professores que atuam nas escolas integrais.

Para o Coordenador geral do SINTEP, Antonio Arruda, “foi um encontro relativamente positivo, primeiro porque o diálogo é sempre positivo, é isto o que nós sempre dissemos, educação tem que se fazer com diálogo, com discussões, mesmo que tenham divergências, mas é sempre salutar para o segmento. Vimos com bons olhos estas conquistas frutos de muita luta da categoria. Mesmo não sendo aquilo que foi planejado e discutido na elaboração do PCCR, mas atendeu em alguns aspectos que beneficiarão os(as) trabalhador(as)es em educação da Paraíba. Basta que os aposentados não irão ser mais discriminados, haja vista ser um direito deles que trabalharam a vida inteira e se encontravam prejudicados pela falta de acesso e, finalmente ressarcidos”, destacou.

(Sintep-PB, 22/06/2022)