SINTEP MT

O governo Mauro Mendes vai deixar para os servidores públicos de Mato Grosso, no final do mandato, quatro anos sem reajuste salarial, corte do poder de compra e desmonte das políticas conquistadas para assegurar valorização dos profissionais da Educação Pública, ativos e aposentados. A conclusão é do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) que não vê na atual gestão políticas republicanas.

Um levantamento feito pelo Sintep-MT no início de 2022, e compilado numa cartilha, resume em mais 45% o tamanho das perdas salariais acumuladas dos profissionais da educação pública estadual, durante o governo de Mauro Mendes. Os dados fazem referência ao descumprimento da lei nº 10.572/2017, do governo Pedro Taques, somadas ao calote da Revisão Geral Anual (RGA) da gestão Mauro Mendes e interrupção da Lei da Dobra do Poder de Compra (LC 510/2013), que equipara os salários dos educadores as demais categorias do poder executivo, até 2023.

No pacote de empobrecimento dos educadores da rede estadual, o governo Mauro Mendes foi ainda mais cruel com os aposentados e pensionistas de todo o serviço público, em especial os da educação. “O segmento que sofre as perdas da falta de recomposição inflacionária (RGA) ficam com salários congelados, mesmo numa inflação que chega à casa de dois dígitos, como foi a de 2021, que o índice atingiu 10,06%”, lembra o presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira.

As perdas desse segmento comprometem a subsistência individual e familiar. A aprovação da primeira etapa da Reforma da Previdência de Mato Grosso, em fevereiro de 2020 e em vigor desde o mês de junho, subsequente, retirou dos benefícios acima de R$ 3 mil, 14%. Somado a inflação acumulada no período de 2019 a janeiro de 2022, de mais de 24%, a estimativa de desvalorização salarial das aposentadorias dos servidores da educação estadual chega a 31%, já acrescido os 7%, da RGA de 2022. Sem contar a política da Dobra (Lei 501/2013) que foi interrompida. 

Diante de todas as perdas, o piso salarial dos profissionais da educação de Mato Grosso, que era referência para o país, sequer atinge o valor estabelecido pelo Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), na lei 11.738/2008, ficando 21,52% abaixo do estabelecido nacionalmente. “É um governo de descaso com os servidores públicos e que desrespeita inclusive toda uma sociedade, pois a política que estava em vigência em Mato Grosso, até 2018, antecipava a implementação do que foi construído coletivamente no Plano Nacional de Educação, na meta 17”, destaca Valdeir Pereira.

 

Pela Assessoria de Comunicação do SINTEP-MT (21/07/2022)