2019 08 29 agencia camara
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Em debate na Comissão de Educação foi destacado que, em regra, professores não intervêm em casos de preconceito contra alunos LGBTI+
Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, debatedores denunciaram preconceito contra alunos LGBTI+ nas escolas, o que em muitos casos levaria até à evasão escolar. Para eles, a proposta de militarização das escolas do atual governo pode piorar o quadro de exclusão. O debate aconteceu nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, José Christovam de Mendonça Filho citou pesquisa feita pela Anistia Internacional nos Estados Unidos mostrando que alunos LGBTI+ sofrem 26 insultos por dia; 80% sofrem grave isolamento social; e 28% acabam deixando a escola. “Nós, pesquisadores, sabemos que não é evasão, é exclusão, é um público que é empurrado para fora da escola”, afirmou. Ele acrescentou que, segundo a pesquisa, 97% dos alunos que sofrem com o preconceito não contam com intervenção do corpo docente.

Conforme José Christovam, essa realidade se repete no ambiente escolar no Brasil. “Para nós, da educação, causa um tremendo susto não perceber na escola pública meninas e meninos transexuais. Esse é um público que está fora das nossas cadeiras das universidades, do ensino médio”, disse.

Conselheira de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, Luiza Maria Pereira acredita que o projeto de militarização das escolas pode piorar esse quadro. Para ela, a militarização pode uniformizar a identidade dos alunos, gerando mais preconceito e exclusão contra o diferente.

“O público que vai ser mais atingindo por essa política será, com certeza, o público LGBT, as identidades trans, que serão banidas, invisibilizadas nessas escolas, e consequentemente fomentará preconceitos e violência dentro da educação”, apontou.

Papel do professor
Também crítica à militarização das escolas, a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, destacou que a imagem que aparece nos livros escolares sempre é do casal heterossexual urbano, com o pai trabalhando fora e a mulher em casa cuidando da família, com as crianças. “Todos brancos, todos sempre os mesmos”, acrescentou. Para ela, o papel do professor é trazer para a sala de aula narrativas silenciadas.

A procuradora considera importante avançar na temática de gênero e sexualidade na sala de aula – justamente o que a proposta da Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros), em análise na Câmara, quer coibir.

Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura, a professora da Universidade Federal de Mato Grosso Bruna Irineu ressaltou que em grande medida as escolas trabalham para uniformizar os alunos, quando deveriam atuar para reconhecer a diferença.

A professora denunciou o desmonte de políticas públicas nesse sentido que vinham sendo construídas em governos anterior, a partir de 2004, quando foi lançado o Programa Brasil sem Homofobia.

“Durante o início dos anos 2000, no âmbito do Ministério da Educação, programas como Gênero e Diversidade na Escola foram profícuos para uma política de formação continuada nesses temas”, avaliou. “Esses programas foram importantes para a capacitação de professores e gestores da educação Brasil afora, com dotação orçamentária que garantia algum tipo de debate entre profissionais de educação nos estados”, afirmou.

“Cruzada anti-gênero”
Conforme Bruna Irineu, nos últimos cinco anos vem sendo travada uma “cruzada anti-gênero”. Entre essas iniciativas, ela citou as iniciativas para retirar dos planos municipais e estaduais de educação qualquer termo que se relacione ao debate de gênero.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o deputado Helder Salomão (PT-ES), lembrou que o Brasil lidera o ranking de assassinatos de LGTBI+ e que a expectativa de vida das pessoas trans no Brasil não passa de 35 anos. “São dados desconhecidos por muita gente”, disse.

O debate atendeu a requerimento da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que defende que a escola seja mais humana, democrática e acolhedora. Não houve contraponto de outros parlamentares no debate.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Agência Câmara, 29/08/2019.