Um eterno recomeço: 4 em cada 10 professores nas redes estaduais têm contratos temporários

CRISTIANE CAPUCHINHO, UOL |

É outubro e, além de pensar nas provas e no final do semestre de suas nove turmas, Marisa*, 29, prepara-se para as provas de dois concursos públicos municipais. Professora temporária de língua portuguesa em duas escolas da rede estadual de Santa Catarina, seu contrato termina em dezembro. Depois disso, seguem-se meses de incerteza e sem salário.

Luísa*, 35, designada em uma escola de ensino médio de Minas Gerais ainda busca nos editais do estado mais alguma vaga para preencher seus horários antes do final do ano. Ela dá aulas para cinco turmas em uma escola, são sete horas-aula semanais que não lhe garantem um salário mínimo completo por mês.

Temporário, designado, contratado. O nome muda e os termos do contrato também, mas o cenário é bastante parecido para os mais de 560 mil professores da rede pública em todo o país que vivem com contratos temporários de trabalho. Só nas escolas estaduais, são 276 mil ou 40% dos professores dessas redes, de acordo com o Censo Escolar 2018.

A média de temporários nos Estados, responsáveis pela oferta de matrículas do sexto ano do ensino fundamental ao final do ensino médio, é maior que entre as redes municipais, que tinham 25,5% de seus professores nesse tipo de contrato no ano passado.

Os dados publicados este ano pelo MEC (Ministério da Educação) mostram que 11 Estados têm mais da metade de seus docentes em contrato temporário.

São profissionais que passam por uma seleção da rede estadual para terem o direito de serem chamados para assumir salas de aula ao longo do ano letivo ?seja para cobrir o tempo de uma licença médica, seja para ficar no lugar de um colega que se aposentou.

O tempo de trabalho em cada contrato pode variar de poucas semanas ao ano letivo completo, e eles só recebem enquanto estão na sala de aula. A única certeza é que entre o final de dezembro e o início do próximo ano escolar não terão ocupação e, portanto, rendimentos.

As redes estaduais consideram o contrato temporário indispensável ao bom funcionamento do sistema de ensino. "O número de alunos matriculados nas redes está sofrendo uma redução progressiva na média de 2% ao ano. Dessa forma, os sistemas públicos não têm como compor um quadro só de professores efetivos", argumenta o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

"A situação fragmenta o projeto político-pedagógico e, de certa forma, compromete a qualidade de ensino, tendo em vista a rotatividade dos docentes entre as diversas unidades escolares", avalia um parecer do Conselho Nacional de Educação de 2009.

Já especialistas em educação criticam o uso excessivo do regime temporário que fragiliza a condição do professor, que remuneração instável, e aumenta a rotatividade de profissionais na escola, reduzindo a criação de vínculo com alunos e comunidade.

O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, tinha como meta que as redes tivessem até 2017 apenas 10% de seu corpo docente como temporário. Mas, em 2018, apenas quatro redes estaduais atendiam esse objetivo: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Rondônia.

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A crise fiscal enfrentada por diferentes estados têm sido argumento para que concursos sejam abertos em menor número ou salários de temporários e concursados não sigam a mesma base, acusa Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

O governo de Mato Grosso do Sul, que tem 69% de seus professores em cargo temporário, editou neste ano uma lei que diferencia o salário do professor contratado da remuneração do professor em início de carreira concursado, quase um terço menor para o profissional que trabalha por tempo determinado.

O CNTE questiona o pagamento diferenciado para a mesma prestação de serviço no STF (Supremo Tribunal Federal).

O governo afirma usar os temporários apenas para vagas de carga reduzida ou substituição pontual, e buscar aumentar a contratação de efetivos. O último concurso da rede foi em 2018, com mil vagas ?o estado ainda tem 10 mil temporários em 2019.

Minas Gerais, que tinha no ano passado 68% de docentes temporários, diz que tem buscado formas para melhorar a gestão e ampliar a contratação mesmo diante "da grave crise financeira" e anuncia que fará a nomeação de 7.000 docentes até o primeiro semestre de 2020 ?atualmente são 81 mil temporários na rede.

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(UOL Notícias, 15/10/2019)