HELENO ARAÚJO

2021 08 19 destaque coluna heleno

Ao buscar o significado da palavra pandemônio no dicionário, encontrei que essa palavra indica uma associação de pessoas para praticar o mal, promover desordens e balbúrdias, que se juntam para criar confusão.

Na hora de sua leitura, me veio à cabeça um monte de acontecimentos recentes de nossa história política: as manifestações “voluntárias” em 2013, o questionamento feito pelo então candidato Aécio Neves sobre a lisura das eleições em 2014, o documento “Ponte para o Futuro” do MDB em 2015 que indicava, já naquela época, acabar com os recursos dos impostos vinculados para a educação, o golpe contra presidenta Dilma Rousseff e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que impede novos investimentos em educação até o ano de 2036.

Também rememorei a lei do “Novo Ensino Médio” em 2017, que descaracterizou a profissão do/a Professor/a, excluiu estudantes dessa etapa de ensino e destinou que até 40% de vivência do currículo pudesse ser ofertada pela modalidade a distância.

Estas e outras medidas de ataques aos direitos sociais, ligadas à perseguição e prisão do ex-Presidente Lula, preparou o terreno para a vitória do Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, que deu continuidade justamente ao pandemônio em que vivemos no país desde esses tempos.

Isso se deu com a aprovação das alterações das regras previdenciárias, penalizando a população em geral, e de forma mais contundente as mulheres, e com o envio de propostas de emendas à Constituição Federal que desmontam a estrutura do estado brasileiro. Exemplo disso é a PEC 186, que já foi aprovada e se transformou na Emenda Constitucional nº 109/2021, promovendo um enorme arrocho fiscal nos Municípios e Estados, além de prejudicar a população no atendimento dos serviços públicos.

Temos também as Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que continuam tramitando no Senado Federal, como a PEC 187, que objetiva acabar com os fundos que são fundamentais para a educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Fundo Social do Pré-Sal, e a PEC 188, que pretende acabar com os recursos dos impostos vinculados à educação e à saúde.

Além disso, temos a famigerada PEC 32 de 2020, que quer mudar por completo a estrutura da Constituição Federal cidadã de 1988. Esta proposta restringe os direitos da população e dos servidores públicos e, se aprovada, vai transformar o Estado em um grande balcão de negócios, com ampla privatização dos serviços e das políticas públicas. A reforma administrativa, contida na PEC 32, se pauta em intenções arcaicas, ultraliberais e anti republicanas, totalmente incongruentes com a realidade e as necessidades do Brasil. Então, temos ou não temos um pandemônio instalado no Brasil?

A pandemia da covid-19, que começou a assolar no Brasil a partir de 2020 e continua até o momento, encontrou nesse contexto de pandemônio um fácil campo de atuação para se espalhar de forma devastadora, fechando escolas, ampliando o abandono escolar e provocando carência alimentar e defasagens educacionais profundas.

As dificuldades que persistem e impedem a retomada das atividades presenciais nas escolas são consequências exatamente desse ambiente destrutivo que foi incentivado pela elite do dinheiro no país, que é conservadora e concentradora de renda.

O negacionismo praticado pelo desgoverno Bolsonaro impediu e atrasou a vacinação do povo brasileiro, além do absurdo de negar o uso da máscara como medida preventiva, considerar a infecção como uma gripezinha e promover a rotatividade enorme de ministros da saúde, em plena situação de caos em nosso sistema sanitário, são algumas das medidas desta associação de pessoas para praticar o mal.

Mas somos resistência, sonho, utopia, lutas e conquistas. As nossas ações nas redes sociais conquistaram o Fundeb Permanente, derrotamos a “Escola sem Partido” no Supremo Tribunal Federal e contribuímos com a derrota do voto impresso. Iniciamos a reocupação das ruas com as manifestações públicas, forçando a queda na popularidade do Genocida, que mata nosso povo ao facilitar a existência do coronavírus e ao fomentar o enorme desemprego que assola o país, causando fome e colocando toda a sociedade em situação de trabalho e remuneração precários.

Não podemos retroceder, vamos manter as mobilizações nas ruas e nas redes sociais. Mobilizar os/as excluídos/as, desempregados/as, os/as que vivem em situação de miserabilidade para promover marchas nos municípios no próximo dia 07 de setembro. Essa deve ser a direção de nossa ação! Como nos inspira o patrono da educação brasileira, Paulo Freire: “...vamos encher este país de marchas dos que querem amar e não podem. Marchas dos que se recusam a uma obediência servil. Marchas dos que querem ser e estão proibidos de ser”. Vamos marchar nas ruas e nas redes sociais, denunciando este desgoverno assassino e anunciando as bandeiras de lutas dos movimentos populares. “Estas marchas revelam o ímpeto da vontade amorosa de mudar o mundo” (Paulo Freire).

(Brasil de Fato, 18/08/2021)