Projeto De Lei 542/21 cria Semana da Saúde Mental em escolas e faculdades

O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a realização, nos estabelecimentos de educação básica e superior, de atividades de esclarecimento sobre a saúde mental durante uma semana. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Conforme o texto, os estabelecimentos públicos e privados poderão decidir, de acordo com a proposta pedagógica e o público específico, a semana mais adequada para promover o evento. Cada unidade deverá organizar ações como palestras, debates, mesas redondas e atividades lúdicas.

“Essa medida poderá ajudar pais, alunos e professores a superar os preconceitos que envolvem a saúde mental, incentivando essa discussão com naturalidade e empatia”, afirmou o autor do texto, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias (27/07/22)