Moção de apoio aos/às trabalhadores/as em educação da Rede Municipal do Moreno/PE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa dos profissionais do setor público da educação básica brasileira, torna público o seu APOIO aos profissionais em educação do Moreno, município do Estado de Pernambuco.

No dia de ontem (18/06/2018), os/as professores/as da rede municipal do Moreno, por meio do seu Sindicato dos Profissionais em Educação do Moreno/PE – SINPREMO, deflagram greve por tempo indeterminado para que a gestão municipal cumpra a lei que estabelece o reajuste anual de 6,81%, referente à variação do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, e que deve incidir na remuneração do profissional do magistério de todo o país.

O valor do piso salarial dos/as professores/as foi reajustado para o ano de 2018 naquele percentual em conformidade com a variação do Valor Aluno Ano (VAA) e expresso na Portaria nº 8, de 29 de novembro de 2017. Portanto, se a Prefeitura do Moreno descumpre o que está expresso em lei federal (Lei do Piso), os desdobramentos desse ato devem ser dirimidos na instância recursal da justiça. Não podemos admitir uma gestão municipal que descumpra as leis do seu país.

A questão salarial foi somente um estopim dessa greve, já que além de não reajustar a remuneração de seus profissionais, a prefeitura também se nega a pagar as promoções a que os/as trabalhadores/as têm direito. A rede municipal padece de boas condições de ensino aos seus estudantes e de trabalho aos seus profissionais em educação. Questões estruturais das escolas não podem ser negligenciadas por nenhuma prefeitura municipal desse país. Relatos informam que, em muitas salas de aula, faltam até ventiladores para propiciar condições adequadas para a escola funcionar.

O sindicato da categoria (SINPREMO) se manifestou publicamente para abrir negociações com a gestão municipal mas não obteve êxito. Semana passada, os/as trabalhadores/as em educação do município realizaram até uma ocupação pacífica na sede da Prefeitura Municipal para chamar a atenção dos gestores, e nada avançou.

Antes dessa ocupação, o Sindicato já havia manifestado em muitas ocasiões a necessidade de abrir canais de negociação para que se encontrasse a solução para esses problemas, mas a gestão municipal insiste em não dar prioridade à educação de suas crianças e jovens do município. Não restou outra alternativa aos/às trabalhadores/as em educação do Moreno se não a deflagração da greve. Movimento esse que conta com o apoio dos/as educadores de todo o país. Ficaremos atentos/as aos desdobramentos e soluções dessa situação. Aos/às trabalhadores/as do Morenos, contem com nossa solidariedade e apoio!

Brasília, 19 de junho de 2018

Diretoria Executiva da CNTE