DENÚNCIA

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de profissionais das escolas públicas no Brasil, entre os quais aqueles representados pelo CPERS-Sindicato, vem a público denunciar medida de extrema gravidade adotada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul destinada ao suposto combate do coronavírus (COVID-19) na sociedade gaúcha.

No dia de ontem, o Secretário de Educação do Estado anunciou a paralisação parcial das atividades escolares, sendo que a rede estadual de ensino deverá manter suas equipes de trabalhadores/as para prestar assistência alimentar aos estudantes, entre outras atividades.

Em primeiro lugar, a referida decisão destoa de outras medidas análogas adotadas pela imensa maioria dos gestores estaduais e municipais, Brasil afora, a fim de conter a disseminação do coronavírus. O infeliz anúncio do Secretário gaúcho mais parece uma ação discriminatória, persecutória e de exposição de parcela significativa dos estudantes e dos/as trabalhadores/as em educação do que propriamente uma medida preventiva contra a contaminação viral.

Em segundo, a medida colide frontalmente com as orientações dos principais órgãos de saúde pública em nível internacional e nacional – OMS e Ministério da Saúde do Brasil –, que orientam o isolamento total de estudantes e profissionais da educação, e da sociedade em geral, para fins de contenção do vírus e de melhor atendimento das unidades de saúde.

A CNTE exige respeito e responsabilidade do Governo do Rio Grande do Sul quanto à preservação da vida dos estudantes e dos/as trabalhadores/as em educação das escolas públicas estaduais. Compete ao poder público zelar pela saúde de todos/as os/as concidadãos/ãs, especialmente em momentos de epidemias e caos social, podendo os gestores públicos serem responsabilizados por eventuais omissões, culpa ou dolo em suas ações.

Pelo fechamento imediato e integral das escolas gaúchas nesse momento de crise sanitária universal!

Pelo fornecimento de alimentos e outros subsídios aos estudantes de baixa renda e a seus familiares nos locais de residências!

Pelo respeito aos estudantes e trabalhadores/as das escolas gaúchas e por suas integridades físicas!

Brasília, 17 de março de 2020

Diretoria da CNTE