Pelo fim da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e pela paz entre os povos

Os educadores brasileiros se manifestam em favor dos princípios basilares do Direito Internacional e repudiam, de forma veemente, a invasão da Rússia ao território soberano da Ucrânia. Da mesma forma, é central que as relações internacionais entre todos os países do mundo respeitem tratados e acordos firmados entre as nações e que, sobretudo, se pautem nos preceitos fundamentais do Direito Internacional Público para assegurar um relacionamento saudável entre os países da comunidade internacional. Assim, defendemos os princípios guiados pela proteção dos direitos humanos e construção mundial de uma sociedade justa.

O contexto do atual conflito remonta a descumprimentos reiterados aos tratados e acordos firmados entre os envolvidos desde, pelo menos, o fim da antiga União Soviética, ainda em 1989. Atualmente, quando a necessidade de uma articulação militar, tipo a OTAN, não mais se justifica, pois o perigo que segundo os seus criadores a fez nascer não existe mais (URSS), ela continua sendo um instrumento de perigosa pressão militar e política que, direta ou indiretamente, alcança o mundo todo. É preciso compreender definitivamente que o mundo não se restringe à Europa Ocidental e à América do Norte (leia-se, Estados Unidos e Canadá). É bem mais amplo que isso! E todos os países devem ser respeitados em todas as suas peculiaridades! O sofrimento do povo ucraniano é merecedor de toda a nossa solidariedade, como já dissemos. Mas não é somente lá que existe guerra e dor. Diariamente, outros países são atingidos por bombardeios sob os mais diversos argumentos, inclusive e hipocritamente sob o da defesa da democracia. E o mundo assiste a tudo passivamente.
Talvez porque considerem que as pessoas que ali vivem sejam seres inferiores.

É fundamental para a sobrevivência da humanidade que, em pleno século XXI, as lideranças globais tenham a maturidade política de construir um armistício duradouro para o atual conflito bélico que envolve a Rússia e a Ucrânia. Torna-se urgente que a comunidade internacional, em especial os países fronteiriços à peleja atual, enfrente o atual momento de ameaças com diálogo e pactos que agora, sobretudo, devem ser cumpridos a fim de garantir a paz na região e segurar a escalada bélica que já se percebe. Os desdobramentos imprevistos desse conflito têm potencial de criar uma crise migratória no coração da Europa, além de impactar fortemente no fornecimento de recursos energéticos globais, como já se pode verificar no preço do barril de petróleo. A Organização das Nações Unidas (ONU) já alerta para o risco de 10 milhões de ucranianos saírem de seu país, o que transformará a região em um verdadeiro barril de pólvora.

É chegada a hora de pôr fim a essa guerra! Que se retirem os tanques e canhões e entre em jogo uma grande mesa de negociação com todos os envolvidos. Pelo fim da guerra e pelo respeito aos direitos humanos das populações vitimadas. Em defesa da vida das populações envolvidas no conflito, sem distinção e preconceito de cor, raça, gênero ou origem!

Brasília, 04 de março de 2022
Direção Executiva da CNTE