MOBILIZAÇÃO

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É preciso manter a mobilização digital para que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb) seja votado no dia 18 e aprovado no Senado Federal sem nenhuma mudança. Só assim a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2015, que renova e torna permanente o Novo Fundeb será promulgada pelo Congresso Nacional. O tempo já está curto. O atual fundo vence dia 31 de dezembro deste ano e sem Fundeb milhares de crianças e adolescentes ficarão fora das escolas.

O apelo pela mobilização é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Educação (CNTE), Heleno Araújo. De acordo com ele, foi a pressão nas redes que fez o texto da relatora, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), ser aprovado em dois turnos na Câmara do Deputados, no último dia 21. A proposta aprovada pelos deputados prevê a ampliação de recursos da União para na educação pública dos estados e municípios, torna o fundo permanente, garante o subsídio para mais de 40 milhões de matrículas de redes estaduais e municipais de ensino em todo país e um piso salarial para os trabalhadores e trabalhadoras da educação.

A aprovação histórica do Novo Fundo na Câmara só foi possível por causa da grande pressão que a sociedade, sindicalistas, trabalhadores e trabalhadoras da educação e todos que lutam por um ensino público e de qualidade, diz Heleno. Para o dirigente, a pressão feita diretamente nas redes sociais e aplicativos de mensagens sobre os deputados e deputadas, por meio do site NAPRESSÃO da CUT foi fundamental para esta primeira vitória.

O #VotaFundeb chegou a ser o 13º assunto mais comentado no mundo no Twitter, diversos deputados gravaram vídeos e publicaram em suas redes se comprometendo a votar a favor do fundo, os sindicatos também pressionaram virtualmente os deputados em suas bases e mais de 20 mil pessoas pressionaram os parlamentares mais de 110 mil vezes pela ferramenta virtual de participação social, política e cidadã da CUT.

Até a ativista paquistanesa, Malala Yousafzai, se manifestou em defesa ao novo fundo. Em reportagem para a BBC News Brasil ela disse que “o Fundeb é fundamental para assegurar um futuro em que todas as meninas brasileiras possam ir à escola, não importa onde vivam”.

Para ajudar na mobilização digital para que o Novo Fundeb seja aprovado também pelos senadores, você pode acessar o NAPRESSÃO e isso pode ser feito com apenas alguns cliques.

Ao entrar na plataforma, você precisa clicar na “Campanha #VotaFundeb”, depois em “pressionar” e escolha um senador, de preferência quem está indeciso ou contra a PEC, e mandar seu recado.

Ao entrar na outra tela, aparecerá “pressione”, aí você só escolhe por qual rede quer pressionar o parlamentar, clique nesta rede e pronto. É só mandar uma mensagem pedindo para que ele vote a favor do Novo Fundeb.

Nas redes sociais, é só usar a hashtag #AprovaFundeb ou participar dos tuitaços que acontecem periodicamente e são convocados pela CNTE ou pelos sindicatos que apoiam a PEC. Você pode também mandar uma mensagem direta para um dos três senadores do estado em que mora e lembrá-lo do seu voto antes de pedir o sim dele para o novo Fundeb.

“A pressão para a aprovação total da PEC 15 deve continuar e até aumentar, porque, para os recursos serem liberados pelo governo Federal, uma Lei que regulamenta o texto de Dorinha precisará ser aprovada na Câmara, no Senado e ainda vai depender da sanção de Bolsonaro, que já se posicionou contra o fundo. Todo mundo pode ajudar a pressionar”, ressaltou Heleno se referindo ao presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL).

A professora e presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, disse que é fundamental a pressão pela aprovação da integra da PEC, que trará muitos avanços na educação pública.

“A permanência do Fundeb assegura que a educação pública seja política de Estado e não fique à mercê de governos, garante a valorização de todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação, avança na questão do Custo Aluno Qualidade (CAQ), necessário para a escola pública investir e avançar na qualidade, aumenta o aporte financeiro da União de 12% para 23% e a universalização da educação infantil”, afirma Ana Cristina.

"Estamos na luta, este ano teremos eleição, e temos dito, que partido que vota contra a Educação, não ganha eleição!"
- Ana Cristina

O professor, Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimatau e Seridó Paraibano (SINPUC) e presidente da CUT Paraíba, Sebastião José dos Santos, conhecido como Tião, disse que apesar de ter tido a primeira vitória na Câmara temos que superar os obstáculos que vêm pela frente e a vitória será com muita mobilização.

Tião disse que vai seguir as orientações da CNTE, como fez na votação na Câmara. Ele contou que fez uma live com os deputados de base e garantiu o compromisso deles com a educação em todas as redes sociais do movimento sindical na Paraíba. E agora isso será repetido com os senadores.

“Nesta semana faremos uma live com os três senadores da Paraíba para que eles vejam a nossa mobilização no estado e ouçam o clamor da sociedade e dos trabalhadores da educação pedindo a aprovação do financiamento da educação. É preciso que eles se sensibilizem e ouçam os seus eleitores”, disse Tião.

O professor e presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, voltou a lembrar da lei que irá regulamentar a PEC e disse que será preciso muita vigilância e pressão do movimento sindical e dos trabalhadores da educação para que o Fundeb passe a valer efetivamente.

“A mobilização deve ser permanente até a aprovação final da PEC e da lei regulamentadora, para que de fato tenha recursos públicos para melhorar a qualidade da educação pública desse país. E não com recursos da iniciativa privada, como querem alguns parlamentares e o governo de Jair Bolsonaro. Por eles a educação será privada e poucos tirão direitos. #AprovaFundeb”, finalizou o dirigente.

(CUT Brasil, Érica Aragão, com edição de Marize Muniz e colaboração das assessorias de imprensa das CUTs Ceará - Tarcísio de Aquino, Paraíba - Lúcia e do secretário de Comunicação da CUT Sergipe - Plinio, 06/08/2020)