SOBERANIA


2020 10 16 manifesto popular

"Metade da humanidade não come;
e a outra metade não dorme, com medo da que não come”.
CASTRO, Josué de. Geografia da fome.

A pandemia escancarou as consequências da crise do capital sobre a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Essa crise, política, econômica, social e ambiental, não é provocada por nós, mas pelas empresas do capital e por um estado empresarial, repressor. Mas somos nós que pagamos a conta e sofremos as consequências.

Somos mais de 13 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões de pessoas que vivem do trabalho informal ou trabalho precário. O Brasil voltou para o Mapa da Fome, em decorrência de gestões que ignoram as necessidades reais do povo e para garantir os lucros exorbitantes do capital que não tem pátria e menos ainda senso de humanidade. As exportações dos produtos brasileiros nada têm a ver com a solidariedade aos povos de outros países, senão a ganância, mesmo que falte o que comer ao povo brasileiro.

Esse é o quadro que coloca os mais pobres de volta à fome e também traz problemas para os setores médios, pois o preço dos alimentos tem aumentado de forma assustadora, já que o agronegócio produz commodities, os supermercados especulam com a fome e as empresas promovem o uso de comidas artificiais que só deixam a população adoecida.

Em 2018 – dois anos pós o golpe ao governo Dilma Rousseff – o Brasil já contabilizava 10,3 milhões de brasileiros e de brasileiras em situação de pobreza ou de extrema pobreza (segundo dados do IBGE), e esta fome não esta somente na cidade. Esses números já são infinitamente maiores e imaginemos como estará o povo pobre no próximo período sujeito à alta no preço dos alimentos.

A falta de controle de estoque de alimentos regulado pelo Estado, a existência de um Plano Safra exclusivo para o agronegócio, bem como os vetos às medidas de apoio e fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa, que é responsável em produzir comida de verdade, é o que tem piorado a situação de fome no Brasil

A crueldade das empresas e indústrias de alimentos está presente em todos os lugares, do campo, das águas, florestas e da cidade. Seja na introdução dos agrotóxicos dentro do modelo produtivo, seja na forma como se apresentam os alimentos ultraprocessados que não possuem capacidade de nutrir dos corpos e mentes humanos. Descarta-se o lixo das indústrias na boca de nossas crianças, e a classe trabalhadora tem sido a mais afetada nisso com menos tempo para o preparo dos alimentos nos grandes centros urbanos.

Nesse quadro, as mulheres têm sido as mais atingidas, elas são historicamente responsáveis pela alimentação das famílias e por isso têm que lidar com o combate à fome, buscando formas de colocar comida na mesa, lidando com a falta de emprego, pois foram as que mais perderam o emprego com as crises e, ainda, enfrentam uma grave ampliação da violência. A juventude, em especial a negra, segue morrendo nas periferias das cidades e sem oportunidades de produzir nos seus territórios. Os povos e comunidades tradicionais têm seus territórios atacados ainda mais, como forma do capital retomar suas taxas de lucro.

A natureza também tem sido duramente ameaçada e com ela a vida humana. Imagens de animais selvagens morrendo pelo fogo chocam o mundo inteiro, nossas florestas estão sendo destruídas com a única função de manter a acumulação capitalista materializada em sua forma atrasada no agronegócio brasileiro. A resistência é necessária e deve se dar entre todos que acreditam numa sociedade mais justa, onde todos possam comer e viver com dignidade.

Seguimos afirmando que a agricultura familiar e camponesa é o alicerce para a soberania alimentar de uma nação. Por isso lutamos no campo e na cidade pela defesa dos territórios indígenas, quilombolas, camponeses, pesqueiros, dos Fundos e Fecho de Pasto, pela construção de políticas que contemplem desde a produção ao consumo. Rechaçamos a expansão agrícola e mineral que avança sobre áreas de produção de alimentos e sobre as florestas e biomas.

PARA COMBATER A FOME NO BRASIL, NOS COMPROMETEMOS:
1. Seguir com todas as ações de solidariedade humana que têm ajudado a salvar vidas, através da partilha do pouco que temos, amenizando a situação de fome de muitas famílias, principalmente as crianças. Nossa solidariedade é de classe, ativa e orgânica para que os povos se organizem a mudar sua realidade de vida.

2. Lutar pela derrubada dos Vetos de Bolsonaro à Lei de Assis de Carvalho, proposta no PL 735/2020 –como passo fundamental para ampliar a produção de alimentos saudáveis pela Agricultura Familiar e camponesa e poder disponibilizar esse alimento para quem mais precisa, garantindo renda aos povos, especialmente as mulheres e a juventude.

3. Lutar pela retomada da construção dos estoques públicos de alimento URGENTE, para que o Estado regule preços e não deixe faltar os itens básicos para o povo do seu país a exemplo do feijão, do arroz, dentre outros. Construir um sistema de abastecimento alimentar. Sabemos que os estoques públicos que regulam os preços nas entressafras e nas situações de problemas climáticos são decisivos para manter a alimentação do povo.

4- Enfrentar este governo que tem abertamente decretado a fome para o país. FORA BOLSONARO! A liberação do Auxílio Emergencial, que até agora fez a diferença na vida das pessoas, não foi por vontade do governo federal que, na primeira oportunidade que teve, negou o apoio para os agricultores/as seguirem produzindo alimentos (veto ao PL 735). Reafirmar o direito ao pleno emprego e a uma renda digna é materializar o direito de se alimentar bem, com segurança e soberania alimentar.

5 – Lutar para que todas as políticas públicas voltadas à construção da soberania alimentar tenham a capacidade de atender as demandas diferenciadas dos povos e comunidades tradicionais, da juventude e das mulheres, como forma de garantir um desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na agroecologia e na igualdade de condições para todos. É necessário retomar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ampliar o acesso à água para abastecimento humano e para a produção de alimentos com cisternas e expandir a rede de restaurantes populares.

Nós, Movimentos Populares, Entidades e Sindicatos do campo e da cidade vamos continuar lutando e alimentando a esperança. Defendemos um Programa de Renda Básica Permanente, Programa de Produção de Alimentos Saudáveis, a derrubada dos Vetos à Lei Assis Carvalho, Programas de Compra de Alimentos com doação a quem precisa, Programa de Geração de Empregos, Abastecimento de Água e Valorização do Salário Mínimo.

Por isso, neste DIA MUNDIAL EM DEFESA DA ALIMENTAÇÃO, temos a responsabilidade de nos dirigir à sociedade brasileira para manifestar nossa grande preocupação com a fome que se agrava em nosso país.

A produção de alimentos depende da preservação ambiental e da biodiversidade dos biomas. Para manter as florestas em pé, precisamos dos povos do campo, das águas e das florestas, VIVOS e em seus TERRITÓRIOS. Não é só fogo, é capitalismo e destruição. Tirem as mãos das nossas riquezas! Soberania nacional e popular já!! Fora Imperialismo!

Alimentar a esperança para alimentar as pessoas!
Brasil, 16 de outubro de 2020.

Via Campesina
Frente Povo Sem Medo
Frente Brasil Popular
Campo Unitário
Conferência Popular
Fórum das Centrais Sindicais
Renda Básica Que Queremos

(Via Campesina, 16/10/2020)