ESSENCIAL É A VIDA

 2021 08 12 plenario senado pl 5595

Nesta quinta-feira (12), o Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que torna a educação serviço essencial - proibindo greve e exigindo retorno às aulas presenciais em todo território nacional. O PL 5595/2020 está previsto para entrar na pauta da Casa a partir das 16h.

De acordo com o CNTE, o projeto de lei tem por objetivo obrigar o retorno às aulas presenciais durante uma pandemia de COVID-19 sem oferecer segurança para a população.

“Apesar da tendência de queda, o Brasil ainda tem uma alta taxa de transmissão da Covid-19. O governo Bolsonaro não investiu na educação pública e nem garantiu, até o momento, condições seguras de retorno às aulas presenciais - pelo contrário, vem cortando verbas da educação, deixando as escolas sem infraestrutura adequada. Além disso, diversos estudos mostram que os protocolos sanitários adotados na maior parte das escolas apresentam deficiências que podem agravar a pandemia de Covid-19 ”, se posicionou a CNTE em nota.
De acordo com uma proposta, cada ente federativo deverá elaborar os seus procedimentos para o funcionamento das escolas.Os órgãos de educação, saúde e assistência social devem participar desse planejamento, e os estados e municípios recebem 30 dias, a partir da publicação, para implementar o retorno às aulas.

 

"Retorno às aulas presenciais somente com condições sanitárias"

Para tentar pressionar senadores sobre a importância de vetar o PL 5595, a CNTE está à frente da campanha "Retorno às aulas presenciais somente com condições sanitárias" , com o intuito de cobrar das autoridades como medidas para uma volta às aulas segura e alertar sobre a população sobre os perigos de retorno sem segurança sanitária.

>> Saiba mais: Essencial é a vida! Senadores, digam não ao PL 5595-2020

 

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Histórico

De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), uma proposta tramita no Senado Federal após ter sido aprovada na Câmara em 20 de abril, por 276 votos a favor e 164 contra. Na época, a CNTE se posicionou a respeito, mostrando que era preciso enfatizar que, ao contrário do que afirmamos os apoiadores do projeto de lei, professores e professores não pararam de trabalhar ao longo do período pandêmico. Em todas as pontas da educação, esses profissionais têm se dedicado ao modo árduo a novas rotinas. Na educação básica, um trabalho por vezes triplicado, sem recursos em muitos casos para atender de modo eficiente aos preceitos de uma educação de qualidade que assegure o aprendizado. Na educação superior, para além do ensino, a pesquisa extensão não paralisaram em momento algum:

>> Leia também: Volta às aulas: máscaras mal utilizadas podem elevar em 1000% os casos de covid-19

Já no Senado Federal, o PL 5595 tem relatoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Esta será a quarta vez que ele entra na pauta do Plenário da Casa. O tema já foi objeto de duas sessões de debates no Senado, em maio e em julho.