DEMISSÃO EM MASSA

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Imagem: Forças de segurança bloqueiam uma estrada diante da aproximação de um protesto de professores, que reivindicam melhores salários, à sede do governo, em Amã, Jordânia, 5 de setembro de 2019 [Latih Joneidi/Agência Anadolu]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se manisfestou, nesta sexta-feira (22), veementemente contra a dissolução da Associação de Professores Jordanianos, em carta enviada ao primeiro-ministro da Jordânia, Bisher Al-Khasawneh.

Além da dissolução da associação, o ato envolveu demissões em massa de professores, incluindo 14 líderes da JTA. As forças de segurança jordanianas prenderam e detiveram líderes da JTA por ocasião das celebrações do Dia Mundial do Professor. A polícia de choque foi enviada para interromper as manifestações pacíficas organizadas para denunciar as duras medidas contra os direitos sindicais.

Leia a carta na íntegra:

Caro Primeiro-Ministro,
Escrevo esta carta para vocês como representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE/Brasil em protesto contra a dissolução da Associação de Professores Jordanianos (JTA) e a demissão em massa de professores, incluindo 14 líderes da JTA.

Fomos informados de que as forças de segurança jordanianas reprimiram e prenderam líderes da JTA por ocasião das comemorações do Dia Mundial dos Professores, quando enviaram a polícia de choque para interromper manifestações pacíficas organizadas para denunciar as duras medidas contra os direitos sindicais.

Gostaríamos de salientar que a liberdade de associação é um direito humano internacional protegido pela Constituição jordaniana e por tratados internacionais assinados pela Jordânia.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/Brasil) também condena a modificação unilateral do Governo da Jordânia da regulamentação sobre o emprego dos funcionários públicos para facilitar a demissão de professores sem remuneração ou forçar os professores a se aposentarem mais cedo. Sabemos que pelo menos 65 professores foram forçados a se aposentar mais cedo e que todo o conselho de administração eleito da JTA foi subitamente demitido.

Em 29 de setembro, o Tribunal de Apelação de Amã rejeitou um recurso do sindicato para devolver os líderes sindicais aos seus empregos.

Por isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/Brasil) apela ao Governo da Jordânia:

- ordenar a reintegração incondicional dos líderes da Associação de Professores Jordanianos demitidos e dos 65 professores forçados a se aposentar mais cedo;
- revogar a suspensão das atividades sindicais do JTA;
- garantir os direitos fundamentais e as liberdades democráticas dos educadores e de todos os trabalhadores, incluindo a liberdade de expressão e associação e o direito à assembleia, essenciais para o funcionamento dos sindicatos independentes;
- reformar as leis nacionais para se adequar às normas internacionais.

Como parte da comunidade global de profissionais da educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/Brasil) manifesta sua solidariedade às nossas organizações irmãs na Jordânia e continuará monitorando de perto a situação dos direitos humanos e sindicais no país.

Cordialmente
Roberto Franklin de Leão
Secretário de Relações Internacionais da CNTE/Brasil e Vice-Presidente da Internacional da Educação – América Latina (IE)

>> Leia a carta da Internacional da Educação aqui.