Verba do orçamento secreto do MEC vai para empresa do pai de aliado de Arthur Lira

Reportagem investigativa dos jornalistas Alice Maciel, Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Matheus Santino e Yolanda Pires, da Agência Pública, publicada nesta quarta-feira (6), revela que a empresa do pai do vereador de Maceió João Catunda (PP/AL) recebeu R$ 54,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através de emendas do relator de 2021.

O pai do vereador é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al), que já liberou para 64 prefeituras de Alagoas R$ 123,6 milhões de recursos do orçamento secreto gerido pelo FNDE em 2020 e 2021, de acordo com uma planilha à qual a Pública teve acesso com exclusividade.

O fundo é comandado por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP), que virou ministro-chefe da Casa Civil para garantir o apoio do Centrão à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ou seja, é o PP que comanda o maior fundo do MEC, envolvido em outras denúncias de corrupção, como o caso da proprina pedida por pastores, que derrubou o ex-ministro Milton Ribeiro, e a compra superfaturada de ônibus escolares, outro, digamos, malfeito do FNDE.

As emendas de relator, consideradas por analistas políticos como um verdadeiro barril de pólvora para novos escândalos de corrupção, também são chamadas de orçamento secreto, e foram criadas pela gestão de Lira no Congresso, com apoio do governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao liberar recursos por meio dessas emendas, o governo não informa qual parlamentar é o autor e quais são as empresas beneficiadas pelo dinheiro público.

Segundo a reportagem da Agência Pública apurou, Edmundo e João Catunda (pai e filho) têm um histórico de encontros com Lira. No ano passado, em junho, João esteve com Lira em Brasília e, em novembro, em Maceió — junto ao ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. Segundo postagem do próprio vereador, o encontro tratou do destravamento de projetos do FNDE para Alagoas. Neste ano, João e Edmundo estiveram com Lira em fevereiro, quando se reuniram em Brasília junto a outros vereadores alagoanos e, em março, ao lado de outras lideranças do Progressistas.

Dirigida por Edmundo Catunda, a Megalic fechou contratos custeados pelas emendas de relator em Alagoas através do programa Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC), criado para ampliar o acesso à internet de alta velocidade e uso de tecnologias digitais na Educação Básica. A reportagem apurou que 22 municípios alagoanos destinaram recursos das emendas de relator para o programa no ano passado. Desse total, ao menos 13 firmaram contratos com a Megalic para distribuição de kits de robótica, incluindo o Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste) — presidido por um aliado de primeira hora de Arthur Lira, o prefeito de Limoeiro de Anadia, Marlan Ferreira (PP).

Apesar da Megalic ter sido fundada em 2013, Edmundo entrou na empresa apenas em março de 2020, ano das eleições municipais nas quais seu filho foi eleito vereador. Em outubro, ele foi o principal financiador da campanha do filho. O segundo maior doador foi a sua atual esposa e sócia há anos da Megalic, Roberta Lins Costa Melo. Juntos, os donos da Megalic doaram R$ 92 mil para a eleição de João Catunda. Recentemente, o vereador se desfiliou do PSD com pretensão de se candidatar à Câmara dos Deputados pelo Progressistas, de Arthur Lira.

Confira aqui a íntegra da reportagem.

(Radação CUT, 07/04/2022)