Sob Ataque, Conferência Nacional Popular de Educação Popular (CONAPE) vai debater futuro da educação no Brasil

Entre os dias 15, 16 e 17 julho, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, vai receber mais de três mil educadoras e educadores para a II Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) para debater o futuro da educação no Brasil. [veja programação abaixo]

O encontro ocorre num momento de ataque do governo de Jair Bolsonaro (PL) ao financiamento da educação. O presidente trabalha para aprovar o Projeto de Lei Parlamentar (PLP) nº 18/2022, que tira recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e afeta negativamente a educação dos estados e municípios.

Entre os temas que serão discutidos na CONAPE de 2022 está a educação pública, popular e gratuita e uma profunda reflexão sobre qual projeto de nação e projeto de educação que o país precisa.

O Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), que agrega mais de 40 entidades do campo educacional - entre eles sindicados, confederações e movimentos sociais em defesa da educação - promove a segunda edição da CONAPE e tem como objetivo dialogar a fim de contribuir na melhoria da educação brasileira. 

Para Guelda Cristina de Oliveira Andrade, secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a entidade tem um papel importante para frear esse processo de tanto desmonte na educação.

“Nosso papel é fazer a resistência pra tentar segurar o que temos de mais rico, que foram os avanços que tivemos na educação nos governos do ex-presidentes Lula e Dilma”, diz a dirigente, que completa: “não existe um projeto de nação soberano se não tivermos um projeto de educação sólido, e para isso precisamos de financiamento”, afirma.
Segundo a dirigente, a CONAPE é uma discussão do futuro desse país e a programação do encontro dá a dimensão de como vai ser essa mobilização. “A gente já abre esse movimento nas ruas, dando o recado a esse governo, mostrando a resistência da educação brasileira”, finaliza a dirigente.

Só ataques
Desde o golpe de 2016, os ataques à educação pública se intensificaram de forma articulada no país. Tudo começou com a Emenda Constitucional nº 95, que congelou os investimentos na área por 20 anos, com a reforma do Ensino Médio e uma proposta de nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). E o problema piorou com o governo de extrema-direita de Bolsonaro, com mais escolas militarizadas, o descaso com a ciência e com todos e todas os/as profissionais da educação.

Sobre a CONAPE
A iniciativa de criar o evento se deu logo após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, quando o governo do golpista de Michel Temer (MDB, junto com seu Ministro da Educação José Mendonça Filho, atacou a independência do setor educacional brasileiro e expulsou inúmeras entidades do campo da educação que mantinham assento no Fórum Nacional de Educação (FNE). “A CNTE coordenava o FNE quando houve o desmonte após o golpe de 2016. A partir desse momento, nós entendemos que se tratava de um golpe e um afronta o desmonte do fórum”, afirma Guelda.

Para manter a mobilização em torno dos compromissos com a educação democrática e para todos, as entidades reuniram-se em um espaço de resistência e defesa da participação popular na construção das políticas públicas denominado Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). O FNPE decidiu convocar a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018) como forma de organizar e manter a mobilização em torno da defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), da necessidade de monitoramento das metas e da análise crítica das medidas que tem inviabilizado a efetivação do Plano, em especial, a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação.

Em 2022, a Conferência tem como eixo temático “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”, celebra o centenário de Paulo Freire, Patrono da Educação brasileira e referência internacional na área.

Confira a programação da CONAPE 2022

15 DE JULHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA)
10h – Credenciamento
14h – Caminhada-Mobilização Nacional em Defesa da Educação Pública e atos culturais simultâneos em consonância com o Documento Base da CONAPE.
Concentração Percurso em detalhamento (4 km)
16h – Ato Político-Cultural da CONAPE 2022 – Praça da Árvore
20h – Apresentações Artísticas
Permanente – Exposição Fixa Centenário de Paulo Freire
Permanente – Estandes e Feira Economia Solidária, Alimentação e Artesanato
Exposição Centenário Paulo Freire

16 DE JULHO DE 2022 (SÁBADO)
08h – Atividade Cultural de Acolhimento
08h às 12h – Continuidade do Credenciamento
08h30 às 11h30 – Sessões de debates das comunicações orais (Apresentação de Trabalhos Acadêmicos)
11h30 às 12h30 – Atividades autogestionadas propostas pelas entidades e parceiros estratégicos do campo educacional e áreas setoriais. Serão apresentações culturais, exposições, mostras, rodas de conversas, debates, minicursos, palestras, mesas redondas, painéis, reuniões, lançamentos e apresentações.
13h30 às 14h – Apresentação Cultural
14h às 18h – Plenárias de Eixos – Documento Base da Conape
Permanente – Estandes e Feira Economia Solidária, Alimentação e Artesanato

Exposição Centenário Paulo Freire
18h30 às 19h30 – Atividades autogestionadas propostas pelas entidades e parceiros estratégicos do campo educacional. Serão apresentações culturais, exposições, mostras, rodas de conversas, debates, minicursos, palestras, mesas redondas, painéis, reuniões, lançamentos e apresentações.
19h30 às 21h30 – Sessões de debates das comunicações orais (Apresentação de Trabalhos Acadêmicos)
22h – APRESENTAÇÃO CULTURAL – SHOW
Permanente – Exposição Fixa Centenário de Paulo Freire

17 DE JULHO DE 2022 (DOMINGO)
08h30h às 11h – Grande Plenária da CONAPE que deliberará sobre o documento final e moções.
12h – Manifesto da II CONAPE
15h – Encerramento Político
Permanente – Exposição Fixa Centenário de Paulo Freire