Bolsonaro veta reajuste para merenda escolar, apesar da fome atingir mais crianças

Foto: Emerson Ferraz/Prefeitura de Sorocaba (SP)

Ao contrário do que diz, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não está preocupado com os mais pobres e, sim, em se reeleger. Foi para sair do segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto que ele aumentou temporariamente, só até dezembro, o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e faz propaganda disso como se isso fosse a solução para a fome e a miséria que assola o país. Se realmente estivesse preocupado com os mais pobres não teria vetado o reajuste dos recursos que são repassados a estados e municípios para a alimentação escolar, que o Congresso Nacional havia aprovado.

A “economia” que o governo deve fazer com este veto, considerado desumano por educadores, é menor do que R$ 2 bilhões, muito abaixo do que foi destinado às emendas do orçamento secreto, de R$ 19 bilhões, que parlamentares da base aliada de Bolsonaro poderão gastar sem que a sociedade saiba onde foi “investido”.

Como a alimentação escolar está sem reajuste desde 2017 (governo Michel Temer - MDB), e o valor repassado neste ano foi de R$ 3,96 bilhões, o máximo que o governo investiria daria uma diferença de 1,58 bilhões a mais, já que o acréscimo orçamentário para a alimentação iria variar entre 34% e 40%. Atualmente, o governo federal envia R$ 0,36 para cada criança do ensino fundamental e R$ 0,53 por aluno da pré-escola. O restante do valor da merenda é pago pelos estados e municípios.

“A União gasta menos do que vale um pãozinho em qualquer padaria do país para cada uma das 35 milhões de crianças atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar [Pnae], em instituições públicas no Brasil”, diz o presidente interino da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Roberto Franklin de Leão.

O veto de Bolsonaro à alimentação escolar se torna ainda mais cruel diante da crise econômica que empurrou 33 milhões de pessoas para as estatísticas dos que passam fome. Em dois anos, dobrou o número de domicílios com crianças menores de 10 anos que não têm o que comer. Neste ano, o índice subiu para 18,1% enquanto há dois anos (2020) era de 9,4%.

A faxineira Francisca Tânia da Silva, 49 anos, viúva, mãe de uma criança de 11 anos, que precisa da merenda na escola para se alimentar, é uma das vítimas da política contra as pessoas mais pobres de Bolsonaro. Apesar de ter estudos e ter como profissão técnica em administração, a moradora do bairro da Cidade da Esperança, zona oeste de Natal (RN), sente na pele a dificuldade de sobreviver com o pouco dinheiro que ganha vindo dos bicos de faxina durante a semana, enquanto aguarda a resposta do governo se receberá ou não o Auxílio Brasil.

“Antes eu até trabalhava, tinha um salário mínimo que dava pra me virar, mas de uns anos para cá, tive que mudar de profissão e fazer faxina para poder sobreviver”, conta Tânia.

Com três faxinas fixas por semana, cada uma a R$ 60, Tânia ganha em média R$ 720 por mês, e por isso, lamenta a dificuldade em pagar o aluguel de uma casa de apenas quatro cômodos, no valor de R$ 500 e da escassez de comida em sua geladeira para se alimentar com o filho. A alta dos preços dos alimentos atingiu em cheio a pequena família.

“No dia que ele não tem aula quem me socorre são as minhas vizinhas”, diz ao se referir ao filho Gabriel de 11 anos, estudante da Escola Estadual Joaquim Torres, onde entra às 7h e saí às 16h.

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Foto: Concita Alves/CUT-RN

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Merendeira há 14 anos, trabalhando em escolas estaduais no município de Itaquaquecetuba (SP), Simone Xavier de Jesus, diz perceber nitidamente o aumento no consumo de merenda por parte dos alunos. A escola que atende 1.800 alunos oferece uma refeição a cada três períodos: manhã, tarde e noite

“A gente percebe nitidamente uma carência nutricional, pois eles pedem para encher o prato, dando a entender que é a única refeição que fazem durante todo o dia. Mesmo os alunos que estudam pela manhã, comem muito bem arroz, feijão e a mistura que oferecemos às nove e meia da manhã. O ritmo de consumo de alimentos é o mesmo para os alunos do período da tarde e os da noite”, afirma Simone.

CNTE critica “motivos” do veto

Nas razões ao veto, Bolsonaro afirmou que o reajuste "contraria o interesse público" porque causaria "um aumento na rigidez orçamentária", tirando do governo federal a flexibilidade para alocar recursos. Justificou ainda que iria "onerar" os demais orçamentos do Ministério da Educação e dos demais órgão da União.

Para o presidente interino da CNTE, a atitude de Bolsonaro é de quem sabe o que está fazendo, que é condenar o futuro das crianças.

“Bolsonaro sabe que alimentar uma criança nunca seria contrariar o interesse público. Ele sabe o que está condenando o futuro do país, porque a alimentação é essencial para o desenvolvimento das crianças e Bolsonaro quer deixar o país na ignorância, assim como vem desde o início do seu mandato atacando a educação, retirando verbas de universidades e institutos federais”, critica.

"Bolsonaro quer o povo na ignorância e ele sabe o que está fazendo, mas esquece que se crianças não votam, seus pais votam" - diz Roberto Franklin de Leão.

O professor lembra que crianças, especialmente as da pré-escola precisam de uma melhor alimentação que inclua frutas, verduras e carnes para se desenvolverem, mas, infelizmente, a necessidade das famílias pobres vai além disso, e muitas crianças levam seus irmãos, mesmo que não estudem na mesma escola, para se alimentar com a merenda oferecida pelo estabelecimento de ensino.

“Uma criança deveria se preocupar somente em se relacionar, aprender e se desenvolver numa escola, mas a realidade é que lá é o único local em que elas têm comida”, diz o professor Leão.

Bolsonaro ataca o desenvolvimento das crianças e a agricultura familiar

Uma das preocupações do presidente interino da CNTE é com a possibilidade da queda da qualidade e da quantidade de merenda oferecida para as crianças, pois muitos municípios pobres não têm de onde retirar o dinheiro para pagar os constantes aumentos nos preços dos alimentos.

“Bolsonaro ataca duplamente, além de prejudicar o desenvolvimento físico de milhares de crianças, ele ataca os agricultores familiares pois os municípios compram deles os produtos oferecidos na merenda escolar. Não é o agronegócio que põe alimentos na mesa dos brasileiros, são os agricultores familiares os responsáveis por 70% do que comemos”, afirma Leão.

“É um crime contra a infância, a juventude e futuro do país. O projeto de Bolsonaro é deixar o Brasil uma terra arrasada. Ele só quer educação com projeto militar para doutrinar os jovens à sua maneira. Sinceramente espero que o Congresso derrube este veto”, conclui o professor Leão.

O aumento do valor foi aprovado pelo Congresso Nacional e incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O veto de Bolsonaro só poderá ser derrubado por maioria absoluta dos deputados e senadores. Não há ainda previsão para a votação, que pode acontecer antes ou depois das eleições presidenciais, em outubro.

(CUT Brasil, Rosely Rocha e Concita Alves, com edição de Marize Muniz, 15/08/2022)