Após pressão de reitores e estudantes, ministro diz que vai recuar do bloqueio de R$ 2,4 bilhões da educação

Foto: Ato contra os cortes na educação realizado no dia 9/06/2022 em Porto Alegre - Divulgação/Cpers

Na tarde desta sexta-feira (7) o ministro da educação anunciou em um vídeo publicado em seu Instagram que recuou da decisão de bloquear R$ 2,4 bilhões da pasta. A decisão acontece um dia após forte pressão de reitores e estudantes, além de uma manifestação nas ruas de Salvador. No vídeo, Godoy não explicita quando será a liberação e se o desbloqueio é total ou parcial, mas afirma: "O limite de empenho será liberado para universidades federais, institutos federais e a Capes".

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) reagiu aos cortes anunciados anteriormente e já havia marcado manifestações para o dia 18 de outubro. "Vamos manter o alerta e a mobilização para garantir que os recursos sejam liberados, divulgou a entidade após o recuo do ministro.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mais um corte nos recursos na educação brasileira feito pelo Governo Bolsonaro empurra às ruas o movimento educacional do país no próximo dia 18 de outubro. Em nota, a direção da entidade afirmou que não dá para tolerar e nem admitir mais tantos ataques à educação de nosso povo. “O movimento estudantil, por meio da UNE e ANPG, convocou uma imediata manifestação nas ruas brasileiras no próximo dia 18 de outubro e os educadores e as educadoras brasileiros/as se somarão à essa luta. Todos às ruas do país no próximo dia 18 de outubro! Em defesa do maior patrimônio que um país pode dar a seu povo, lutemos juntos/as por uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada!”, diz trecho do documento.

Saiba mais sobre o bloqueio

Num sinal claro de que a boiada continua passando no governo de Jair Bolsonaro, o bloqueio de R$ 2,4 bilhões de verbas anunciado anteriormente pelo Ministério da Educação (MEC) prejudica não só a educação pública, mas todas as ações do ministério e afeta estados e municípios. Quem afirma é Romualdo Portela de Oliveira, professor e diretor de pesquisa e avaliação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

“Reduzir a alocação de recurso para a educação prejudica todas as iniciativas do governo federal para a área, em geral afeta a rede de ensino de responsabilidade do governo, que são as universidades, institutos federais. Além disso, afeta ainda o repasse de recursos para estados e municípios que são destinados à educação básica”, diz Romualdo.

De acordo com o professor, é importante contestar a fala do ministro da Educação Victor Godoy porque, segundo ele, o bloqueio significa que o recurso para este ano não pode ser executado agora. “O problema é que as universidades têm prazo, se não executar até novembro, por exemplo, elas não têm impacto no exercício educacional deste ano”, completa.

Se o corte do governo federal na educação for mantido irá asfixiar o funcionamento das universidades federais e dos institutos federais. A universidade federal de Ouro Preto e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, já avisaram que não conseguem operar sem os recursos previstos.

No Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), o bloqueio equivale a 5,8% do orçamento da instituição, o que representa R$ 3,5 milhões. Segundo o instituto, a medida afeta 23 mil estudantes em 18 campi. “A narrativa que eles tentam passar é que não precisava do dinheiro porque o dinheiro não foi executado, mas têm programas importantes que não puderam ser realizados por conta desse contingenciamento de verba. Isso cria um caldo discursivo que permite diminuir a alocação de recursos para o próximo ano”, conta Romualdo.

Bloqueio de verba afeta hospitais universitários

O bloqueio do MEC prejudica o funcionamento dos hospitais universitários e institutos federais. Segundo a avaliação de reitores e pró-reitores, ao UOL, o corte afeta a alimentação dos hospitais das universidades, luz, água, pagamento de trabalhadores/as terceirizados, contratação de profissionais, etc. 

Para Romualdo, a situação é "trágica". “As despesas de funcionamento estão sendo afetadas. Os cortes afetam também os institutos federais, responsáveis pela formação técnica e profissional de jovens alunos”, diz. Ainda de acordo com a proposta do governo, a ideia é cortar 90% dos programas para educação em 2023, além dos recursos para infraestrutura das escolas que devem sofrer queda de 97% em relação a este ano.