MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS


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Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

 

Enquanto o governo federal corta recursos bilionários no orçamento de 2023 da educação e programas sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou uma proposta orçamentária que libera mais dinheiro na construção de colégios militares.

O governo de Roraima, por exemplo, quase dobrou o número de escolas com ensino militarizado e ampliou de 18 para 33 o total de unidades com o modelo de educação no estado. No total, são 20 escolas militarizadas na capital Boa Vista e 13 em municípios do interior, segundo dados da reportagem no G1.

Desde 2019, o número de escolas militarizadas cresceu no Brasil. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a proposta do presidente é de R$ 147 milhões em 2023 para continuar a construção do colégio militar de São Paulo. 

No ano passado, o Exército afirmou que a previsão total de gasto era de cerca de R$ 130 milhões - o que já seria suficiente para inaugurar aproximadamente 65 novas creches no país. “A gente tem um retrocesso na educação sob o governo Bolsonaro com cortes sistemáticos de recursos discricionário nos últimos anos, mas temos essas políticas oriundas, como escola sem partido e escola militar, que são agendas contrárias à educação”, afirma o professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e doutor em Educação, Gregório Grisa.

Ele explica que “as verbas discricionárias, que são sistematicamente cortadas, são exatamente as que sustentam as contas das instituições federais, água, luz, as bolsas de estudos, a assistência estudantil, alimentação dos estudantes, o custeio de laboratórios e tudo que envolve o dia a dia das instituições”. Segundo o professor, essa proposta do governo em gastar mais dinheiro com escola militar do que com verbas discricionárias faz parte da estratégia e da pauta do governo Bolsonaro. "É a questão das guerras culturais como é o caso da escola militar, é uma pauta ligada aos costumes religiosos. Essa é a tônica na gestão”.

Opinião CNTE
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Constituição Federal (CF-1988) estabelece os princípios e as condições para a oferta do ensino público no país, e a militarização das escolas públicas não se amolda a NENHUM dos preceitos da Carta Magna, seja em relação à forma de oferta pelo poder público, seja quanto ao conteúdo pedagógico.

“A democracia e a inclusão social requerem escola pública de qualidade para todos/as, devendo o poder público garantir igualdade de acesso e a permanência nas instituições de nível básico”, diz trecho da nota da entidade com o título “Escola militarizada mitiga a democracia e mascara falta de investimentos nas escolas”.

Governo gasta até com casas para militares

Enquanto corta recursos da área da saúde, educação e programa social, como Casa Verde e Amarela, moradias para a população de baixa renda em todo o país, o governo federal quer mais recursos para facilitar a compra da casa própria para policiais.

A Casa Verde e Amarela teve um corte de 95% para 2023 em relação ao valor proposto para 2022, que já ficou bem abaixo do registrado no Minha Casa Minha Vida, programa de moradia popular do governo Lula.

As unidades militares apresentam bons resultados em avaliações, o que em parte é atribuído ao perfil socioeconômico dos estudantes e aos elevados investimentos. Cada aluno de colégio militar custa três vezes a média do que é gasto com um estudante da rede pública.

“O governo não faz uma política pública que contemple melhorias para toda a rede, mas negocia algumas escolas que deixam de ser geridas na lógica de uma escola pública universal, gratuita, laica e para todos, criando uma diferenciação na rede. Ou seja, entrega às escolas para a Polícia Militar, o que contempla os anseios de uma parte da população atendida, e colhe os frutos de uma política excludente”, conta a Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Miriam Fábia Alves.

Enquanto isso, corte na educação básica

Além dos cortes na educação básica e ensino fundamental, nas universidades públicas houve uma queda drástica no número de matrículas, o que não ocorria há mais de 20 anos. Para Gregório, os cortes na educação infantil são um paradoxo no governo Bolsonaro. “Ele já prometeu priorizar creches e a educação básica em 2018, mas os números de orçamento mostram claramente que a educação básica não foi priorizada”.

Ele afirma ainda que a atual gestão é marcada por redução de recursos em todas as etapas da educação, alcançando os piores níveis de orçamento federal para a pasta.
“A educação infantil perdeu recurso de forma importante durante o governo e, agora, um corte avassalador praticamente acaba com os recursos para construção de creches”, diz o professor, que finaliza: “Nós temos na educação infantil, em especial na creche de zero a três anos, a maior demanda de matrículas, cerca de 37% das crianças de zero a três. O Plano Nacional prevê que a gente tem que chegar até 50% em 2024, óbvio que isso não irá se concretizar com esse governo federal”.