CNTE compõe mesa de abertura de debate sobre a educação em tempo integral no país

A CNTE, representada pelo seu presidente, Heleno Araújo, integrou a mesa de abertura no Segundo Seminário Nacional de Educação Integral, realizado nesta segunda-feira (4), no Palácio da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. 

O evento, realizado pelo Observatório Nacional de Educação Integral,  busca levantar discussões a respeito da concepção de Educação Integral no país, em âmbito curricular, político e pedagógico, inserida em um projeto de sociedade democrática, socialmente justa, sem desigualdades sociais e que também valorize e combata discriminações. 

O seminário tem duração de três dias, e seguirá até quarta-feira, 6 de setembro, com mesas de discussões compostas por trabalhadores/as da educação, estudantes, gestores educacionais, pesquisadores, e representantes de movimentos sociais que possam contribuir em diferentes aspectos do tema.

Marcia Cordeiro, representante do Observatório, defendeu a criação de escolas de período integral como uma forma de manter viva as políticas de educação, possibilitando a real formação dos estudantes para uma sociedade mais justa, já que, segundo ela, escolas integrais contemplam o direito de todos e todas na formação humana.

De acordo com o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos, o seminário proporciona o amplo debate de um projeto democrático e inclusivo do país. Segundo ele, graças a essa visão, foi possível reestabelecer a pauta de educação integral como prioridade dentro do Ministério da Educação. 

Ele ainda afirmou que este primeiro encontro na Bahia é um passo para ressignificação e início de um pensamento onde estudantes do país possam usufruir do direito de uma educação integral.  

“A educação integral que defendemos está contra qualquer processo de desumanização. Tem um compromisso radical em garantir a linha digna de aprendizagem para todas as pessoas, e isso se aplica em reconhecer a centralidade da ciência, filosofia, da arte e da cultura como patrimônio da humanidade e que precisam ser compartilhados com todo mundo”, afirmou.

Além de defender o papel de conteúdos curriculares básicos na construção e formação de estudantes para a sociedade, Alexsandro pontuou a importância das escolas em proporcionar espaço de fala e manifestação com equidade, para evitar o silenciamento e invisibilização, principalmente de grupos minoritários e vulneráveis dentro do ambiente escolar.

“Toda vez que negamos esses saberes, estamos tirando dos sujeitos os direitos de participar desse processo de humanização que coletivamente geramos no mundo”, explicou. 

LDB

Segundo Heleno, educação integral é uma dívida que tem sido acumulada há décadas com os estudantes brasileiros e suas famílias. Ele conta que, há 27 anos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 34, estabelecia que o tempo de um aluno do ensino fundamental em sala de aula deveria ser estendido para 7 horas, com a formação integral, mas que isso não tem acontecido nas escolas. No estado de Pernambuco, por exemplo, ao longo desses 27 anos, apenas 8% das matrículas do ensino fundamental são de tempo integral.

“Temos que ir além da propaganda! Precisamos trabalhar os fatos concretos e a demanda dos nossos estudantes e de suas famílias para, de fato, termos uma escola de tempo e formação integral da forma que sonhamos e desejamos”, comentou.

Heleno ainda mencionou a necessidade de incluir o trabalho de profissionais da educação básica nos pensamentos da educação integral, que necessitam atuar em mais de uma instituição de ensino por conta do não cumprimento do piso e da carreira como deveria ser.

“Quando tratamos de um governo que é nosso, que fala de união e reconstrução, nós trabalhadores/as da educação também nos incluímos. Queremos reconstruir o ensino médio, revogando a Lei 13.417, pois esta sufoca e prejudica nossos estudantes dentro das escolas, prejudica a nossa formação e a nossa atuação”, aponta. “Pensar em uma escola de educação integral também é pensar em nós profissionais da educação”, concluiu. 

Crisangela Gardênia, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reiterou a necessidade de entender os processos vividos pela educação brasileira nos anos de 2020 e 2021, agravados com a pandemia e o governo da época.

“Após o abismo educacional que vivemos com o período da pandemia e pós-pandemia, essa, sem dúvida, é a forma mais emergente de reparação educacional, com a educação integral para o cidadão como um todo”, ela citou 

“Ainda há muito a ser realizado diante do desafio, mas com capricho e com educação de qualidade, podemos conduzir os nossos alunos em patamares educacionais respeitáveis e de qualidade ao nosso país”, reiterou. 

Primeira mesa de debate

Ainda no encontro, foi formada a primeira mesa de debates, mediada pela professora Natacha Costa, para tratar sobre a Política Nacional de Educação em Tempo Integral, as aprendizagens históricas e perspectivas atuais.

Natacha conta que, “no momento, o Brasil se encontra em uma disputa pelo sentido do que é a educação pública”. Segundo ela, “esse sentido insere a disputa pela função social da educação e também da concepção de educação escolar”, expressou. 

“A educação integral se insere como uma concepção, e não como uma modalidade. Aqui, estamos defendendo uma visão de qualidade com o profundo enfrentamento das desigualdades garantido pela educação integral”, concluiu.