Artigo: Em descompasso com a sociedade

Autoras:

Jacira Vieira de Melo
Filósofa, Mestre em Ciências da Comunicação e especialista em comunicação social e política nas perspectivas de gênero e raça. É diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.

Luciana Gomes de Araujo
Jornalista Sênior do Instituto Patrícia Galvão - Mídia e Direitos.

Quando a Revista Mátria solicitou este artigo, levantou três questões fundamentais para reflexão. São elas: A política é “substantivo masculino”? O que poderia mudar na política com o ingresso de mais mulheres? Os partidos políticos estão preparados para o pensamento feminino? 

À primeira, respondemos negativamente, e não só por uma análise semântica. Entre as diversas acepções da palavra, estão, segundoo Dicionário Houaiss, “a arte ou ciência de governar”. E tal arte ou ciência não é, de forma alguma, uma deficiência “natural” das mulheres. O que ocorre é que a política é um espaço de poder e, como tal, controlado pelo segmento dominante da sociedade, que atua desde a Antiguidade para constituir uma estrutura patriarcal de organização e reprodução social e para manter os privilégios obtidos com esse modelo de civilização. O poder, sim, é um substantivo masculinizadosemântica e politicamente. Por isso, o desafio da agenda feminista é romper a barreira machista e misógina estabelecida como “tradições sociais” a fim de assegurar à mulher o espaço de poder que deveria por direito ser decorrência da contribuição social da parcela feminina da população ao desenvolvimento da humanidade. Mas para isso é necessário também transformar as estruturas e o sistema de poder vigente.

Dito isto, entramos no debate proposto na segunda questão apresentada pela Revista. No lançamento do relatório global de avaliação de avanços e desafios em relação às metas propostas pela Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no
Cairo também em 1994, o diretor executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin, apontou entre as desigualdades que ameaçam “inviabilizar o desenvolvimento”, as diversas formas de hierarquização de gênero. A representação efetiva das demandas de mulheres e outros segmentos oprimidos nos lugares de poder seria um passo fundamental para reverter esse quadro.

O reconhecimento da representação das mulheres nos processos de decisão política como indicador de desenvolvimento democrático, econômico, social e cultural de um país veio tardiamente, após a realização da 4a Conferência Mundial sobre a Mulher promovida pelas Nações Unidas em Pequim (1995). E tal resolução só foi possível devido à ação articulada em nível internacional de milhares de organizações de mulheres e feministas que atuaram para constranger os líderes mundiais a aceitarem que não era mais possível continuar excluindo das decisões sobre o futuro da humanidade a metade da população.

Mas esse processo teve início ainda no século XIX, com as primeiras experiências de rebeldia feminina frente às regras estabelecidas que impõem às mulheres um lugar social de inferioridade e mitigação de direitos desde a consolidação das primeiras comunidades assentadas sobre a égide da apropriação privada dos meios de produção e reprodução. No entanto, 20 anos depois de Pequim – e apesar de diversos países já terem vivido a experiência de comando feminino em altos escalões e como primeiras mandatárias – a sub-representação das mulheres na política segue sendo um desafio apontado entre as metas de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas em todo o mundo.

O Brasil, lamentavelmente, está entre as nações que ocupam posição constrangedora no que diz respeito à representação de mulheres e negros/negras nos espaços de poder. Estamos atrás do Iraque e do Afeganistão, por exemplo, segundo o Relatório Global de Desigualdade de Gênero 2010, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. Embora sejam inegáveis a força e a importância das mulheres no cenário socioeconômico e cultural brasileiro. O mesmo estudo coloca o País em penúltimo lugar em participação feminina no Legislativo Federal na América Latina e 112o entre 134 nações pesquisadas no quesito participação política das mulheres.

E então, chegamos à terceira questão proposta pela Revista. Os partidos políticos nãosó não estão preparados como se estruturam de forma extremamente fechada ao pensamento e presença feminina nos espaços de poder. No caso brasileiro, desde 2009 está em vigor uma importante mudança introduzida pela Lei 12.034, a chamada “Lei de Cotas”.

Antes a legislação previa que, ao apresentarem as candidaturas a cargos eletivos, os partidos deveriam “reservar” no mínimo 30% das vagas para um dos sexos. Com a nova Lei, passou-se a exigir o preenchimento dessas vagas, além de garantir uma parcela do tempo no horário político eleitoral e 5% do fundo partidário para formação e estímulo à participação de mulheres.

A sub-representação de mulheres aponta a falta de comprometimento dos partidos. Preencher a lista de candidatas deveria ser um desafio de construção de lideranças mulheres, mas como não tem havido interesse das siglas em estimular a participação feminina, a maioria acaba incluindo as chamadas candidaturas “laranjas” apenas para atender a Lei Eleitoral.

Na tentativa de justificar o não preenchimento da cota, as agremiações argumentam que não conseguem encontrar número suficiente de candidatas. Aqui vale questionar: o que se fez desde a instituição da Lei 12.034/2009, que determina a destinação de 5% dos recursos do fundo partidário para a promoção da participação de mulheres na política? 

Para reverter esse quadro de exclusão das mulheres na política, as propostas e debates sobre reforma política precisam incluir mudanças substantivas para as agremiações partidárias, cujas executivas são espaços de poder masculino e branco. A maior participação das mulheres na política e, em consequência, o maior índice de sucesso eleitoral dependem de um profundo processo de democratização dos partidos. Nessa pers-
pectiva, uma reforma política que considere a desigualdade das representações de gênero
e racial no Brasil é uma demanda pelo aprofundamento da democracia percebida pela população, como apontou a pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão em 2013.