Autora: Clara Araújo - Doutora em sociologia pelo Instituto de Filosofia e CiênciasSociais da Universidade Federal do RJ, professora adjunta do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora da linha de Pesquisa Justiça e Desigualdade nas Práticas Sociopolíticas. 

A história das eleições de 2014 terá entre seus registros a luta de mulheres com diferentes trajetórias para ocupar espaços de Poder e serem reconhecidas como lideranças políticas no País. Após o pleito terminado, os resultados nos permitem avaliar alguns ganhos, perdas e também desafios, em especial em relação àqueles obtidos nas eleições proporcionais. Os dados aparecem como contraditórios quando olhamos a disputa presidencial e as disputas situadas nos outros níveis eleitorais. Para a Presidência temos desde já importante legado a favor da igualdade de gênero - presença das mulheres que disputaram as eleições, suas trajetórias e suas votações. Nos outros níveis eleitorais os resultados são preocupantes, porque apontam para a repetição geral do padrão de baixa elegibilidade, consubstanciado no contingente de eleitas. É possível lançar olhares sob diversos ângulos e dimensões quando passamos da constatação do fato (baixa elegibilidade das mulheres), para a tentativa de entendê-lo, pensar suas causas e desdobramentos possíveis. Nesta breve análise destaco ângulos e apresento certos desafios no âmbito do debate sobre Reforma Política.

Leituras positivas possíveis

Destaco, primeiro, o aumento substancial das candidaturas. Só agora o Brasil chega, após 16 anos de aplicação de cotas em eleições proporcionais, ao que muitos países alcançaram no início da década de 2000, ou seja, ao patamar de 30% de mulheres nas listas de candidaturas ao legislativo. A análise dos caminhos de aplicação das cotas e, em especial, da sua eficácia, não é o objeto central deste texto. Mas o fato é que o objetivo direto das cotas era a ampliação do número de mulheres candidatas. Essas candidaturas avançaram em cerca de 50% entre 2010 e 2014. A pressão de movimentos sociais e de mulheres pertencentes ao mundo político contribuiu para aprimorar a legislação em vigor. E o esforço dos tribunais e setores de justiça em fazer cumprir a lei tem sido fundamental. Além disso, é possível que, a esses fatores, se some uma razão de ordem subjetiva, a ser mais bem discutida futuramente: o efeito simbólico dos bons resultados das candidaturas presidenciais de mulheres nas eleições de 2010, bem como a presença de uma mulher na Presidência da República. A percepção do “se outras puderam eu também posso” tem sido apontada como efeito indireto da presença de mulheres em cargos elevados. Ou seja, pode funcionar como estímulo para que outras se candidatem e também como estímulos para os partidos incluírem mais candidatas ou consideraram de modo mais incisivo essa variável em seus cálculos eleitorais.
Como segundo ponto positivo, destaco o aumento de evidências de que não existe uma “resistência” dos eleitores em votar em mulheres. Os dados destas últimas duas eleições (2010 e 2014) demonstram a inexistência dessa resistência. O sexo do candidato não aparece como muito importante na definição de voto, e os eleitores assinalam isto quando perguntados se votariam em mulheres para presidente (Cavenaghi e Alves, 2012)1. As evidências são os votos: primeiro o posicionamento geral e final das mulheres na disputa para o primeiro turno das eleições presidenciais. Em 2010 nove candidatos concorreram ao cargo de presidente. Duas mulheres: Marina Silva e Dilma Roussef. No primeiro turno de 2010, 69,5% dos votos válidos foram dados a essas candidatas.

No primeiro turno destas eleições (2014) houve onze candidatos concorrendo e três mulheres integrando a disputa (ainda que por força das circunstâncias, com a morte de Eduardo Campos). Entre os cinco candidatos que tiveram mais de 1% dos votos, três são mulheres. Respectivamente, 41,55%, 21,32 e 1,55% dos votos para Dilma Roussef, Marina Silva e Luciana Genro. Estes votos somados dão um total de 64,46% do total de votos válidos. Mesmo com a variação de cerca de 5 pontos entre os dois pleitos, e independentemente de outras variáveis, a confiança na capacidade política das mulheres para governar o País é algo que a população brasileira vem demonstrando nas urnas. No segundo turno, que opera como uma seleção das preferências eleitorais, a disputa resultou no que sabemos: Dilma foi reeleita presidente, em campanha disputadíssima que mobilizou a sociedade como há muitos pleitos não se via. Obteve 51,64% dos votos válidos e Aécio Neves obteve 48,35%. Não se tratou, obviamente, de uma disputa de sexo ou gênero, mas, até por todo o cenário recente, reforçou a tendência mencionada acima sobre o eleitorado.

O terceiro aspecto positivo, e indicador do potencial de mudança na cultura política no País, ainda está no campo das eleições presidenciais: o das trajetórias das três mulheres que disputaram esse pleito. O Brasil avançou muito na sua Democracia e nas práticas políticas, mas ainda é um país bastante marcado por décadas de elitismo na política institucional. Elitismo este que se mostra, sobretudo, no peso dos sobrenomes e do dinheiro como canais de sucesso eleitoral, muitas das vezes sem que seus “herdeiros” tenham que provar nada, sustentados, apenas, na cultura patrimonialista, familiar e clientelista que domina muitas regiões. As trajetórias das concorrentes rompem com esses canais. Dilma Roussef e Marina Silva se firmaram sem sobrenomes políticos na sua história. Tampouco trazem origens de fortunas financeiras. Por caminhos diferentes, essas candidatas construíram suas trajetórias e se firmaram como nomes com potencial de disputa. A primeira na luta política de resistência à ditadura, posteriormente na militância partidária e em carreira política e atuação públicas em cargos do Executivos. E a segunda através de participação em movimentos sociais e de carreira política em legislativos, se destacando como defensora de causas sociais e ambientais. Luciana Genro tem o sobrenome do pai (figura histórica na fundação do PT e na política regional do Rio Grande do Sul) e é até provável que esse vínculo possa ter operado como reforço inicial e tenha servido para afiançar a sua carreira eleitoral. Ao mesmo tempo, sua trajetória política desde sua militância partidária, sua atuação legislativa, e, sobretudo, sua candidatura e desempenho como candidata a presidente, não deixa dúvida sobre a ruptura com esses canais tradicionais e seu percurso próprio. Nesse sentido, se trata, também, de uma eleição que fez história e merece ser detalhadamente examinada no médio prazo.

O quarto item que pode ser considerado positivo é relativo ao percentual de mulheres eleitas para o Senado. Desde 2002 o patamar de eleitas para a Casa estava estacionado em cerca de 15% do total. Neste ano, assim como em 2006, foram 27 vagas em disputa. Houve 13,4% de candidatas ao Senado e duas mulheres foram eleitas. Em 2014 cinco candidatas se elegeram, o que passa a corresponder a 18,5% do total de eleitos. A eleição para o Senado tem um princípio majoritário. Ainda que tímido, esse resultado também indica que, quando as mulheres conseguem passar pelos filtros da disputa e conseguem mostrar suas propostas, competindo em cenários majoritários, há um grau maior de chance de vitória.

Como quinto aspecto há o próprio resultado para a Câmara Federal. Se for considerado em relação com as eleições anteriores, os números são positivos, embora baixos. O percentual de eleitas estava estacionado, há muito tempo, em 45 mulheres ou 8,8% do total. Nestas eleições as 51 deputadas eleitas correspondem a 9,9%. Isto significa um incremento de 13,3% em relação ao pleito anterior. Tomando-se por base os eleitos em cada eleição, e não quem entra posteriormente como substituto de eleitos, ou seja, e não os suplentes, conclui-se que não houve um decréscimo ou retrocesso. Talvez a leitura negativa que tem predominado se deva às expectativas com as cotas eleitorais de candidaturas. Muitos argumentos por cotas e para ampliar as normas obrigatórias sobre os partidos foram baseados na premissa de que, a uma porcentagem de candidatas corresponderia, mais ou menos, uma porcentagem de eleitas. Expectativa errônea porque excessivamente matemática e normativa. Ademais com várias indicações prévias de que não havia como funcionar.

Como sexto item destaco que a fragmentação eleitoral aumentou mas não prejudicou diretamente as mulheres. A relevância (ou problema) está no fato de que mais atores institucionais (partidos) entraram na cena da Representação. Em 2010 houve 22 siglas que elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Em 2015 a Câmara terá 28 partidos representados. Nesse cenário também aumentou o número de legendas com presença de mulheres. De 14 partidos no ano de 2010 para 17 nestas eleições. Como há grande controvérsia sobre os efeitos da fragmentação partidária não só sobre eleitores, mas sobre possibilidades de candidaturas se viabilizarem, vale a pena destacar esse aspecto para debate na Reforma Política.

Por fim, cabe notar que os dois maiores partidos da Câmara tiveram suas bancadas reduzidas – o PT passou de 88 eleitos para 70 e o PMDB de 71 para 65. Apesar disso, ambos mantiveram os números absolutos de mulheres eleitas em 2010 (respectivamente, 9 e 7). Nesta eleição a terceira bancada ficou com o PSDB. Este partido registrou um ligeiro crescimento: sua bancada passou de 54 para 55 deputados. E o número de mulheres eleitas que em 2010 foi de três, subiu para cinco.

Resultados negativos e os enigmas da elegibilidade

Em dois níveis de disputa – Governos estaduais e Assembleias Legislativas - os resultados, quando considerado o raciocínio anterior, ou seja, comparação com 2010 ou antes, foram negativos. Dezoito mulheres se lançaram para o cargo de Governador, mas no primeiro turno nenhuma mulher foi eleita. Em seis estados elas ficaram em terceiro lugar. Em apenas um estado houve uma mulher disputando a vaga de Governador no 2º Turno e foi eleita. Igualmente preocupante é o resultado para as Assembleias Legislativas. Só 11,3 % dos eleitos são mulheres. Em 2010 esse percentual chegou a 12,8%. Uma vez que as eleições no Brasil são “casadas”: presidente, senador, governador e deputado estadual – é provável que esses efeitos tendam a se relacionar.

Por fim, considerando que esses dois espaços proporcionais - Câmara de Deputados e Assembleias Legislativas - foram objeto da adoção das cotas, nota-se que o incremento de candidaturas de cerca de 50% e a meta geral atingida de um mínimo de 30% de candidatas confirmaram certo efeito invertido na relação entre candidaturas e vagas. Para a Câmara dos Deputados no ano de 2010 foram registradas 1335 candidatas e foram eleitas 45 deputadas. Ou seja, 3,4% das mulheres que se candidataram se elegeram. Em 2014 o total de candidatas aumentou para 1767 e, mesmo crescendo o número absoluto de eleitas, proporcionalmente esse universo foi reduzido para 2,9% de candidatas eleitas.

Para as Assembleias Legislativas o quadro foi o seguinte: em 2010 foram registradas 3498 candidaturas. Foram eleitas 137 mulheres correspondendo a 3,9% do total de candidatas. Em 2014 foram registradas 5651 mulheres como candidatas e foram eleitas 120. Isto corresponde a 2.1% do total de mulheres que se candidataram. Em ambos os níveis das eleições, a proporção de eleitas entre todas as candidatas é baixa. A ampliação das candidaturas revelou um ponto frágil, pouco tratado e situado na competitividade das mulheres. Em outras palavras, sobre uma gramática política muito baseada na Matemática. Em especial nas suas condições de elegibilidade em mercados eleitorais mais diversificados, com regras que desfavorecem quem está fora e/ou não porta determinados “requisitos” para o acesso a esse campo de eleição.

No Senado os resultados melhores (ou menos piores) talvez se devam a duas razões. Primeiro, quem se habilita e consegue ser candidata já passou por um grande filtro e mostrou portar recursos a mais para concorrer. E, segundo, uma vez candidato(a) ao Senado, há (ou tende a haver, pela lógica eleitoral) uma espécie de vetor hierárquico num sentido ascendente do cargo: muitos concorrentes nas campanhas para Deputados Federais e Deputados Estaduais trabalham pedindo votos para um único candidato a Senador. Já para os cargos de deputados parece ocorrer algo inverso. Possivelmente, dadas as características da campanha eleitoral para proporcionais, o que deveria ser o agrupamento de pessoas concorrendo no e pelo partido, diversificados na sua composição mas juntos em torno de objetivos programáticos, “espelhando”, no estado (como espaço geográfico da eleição), a diversidade de opiniões, demandas, perfis, entre outros aspectos, tende a ser também uma disputa intra-partidária com os candidatos de um mesmo partido competindo entre si. A eleição para Deputado Federal tende a ser o cenário mais complicado pois, na tradição da lógica política brasileira, é do competidor federal que os deputados estaduais esperam algum tipo de ajuda. À parte outras questões, a pergunta é: quem tem condições de disputar nessas condições? E, sobretudo, de vencer? Como os partidos se comportam? E quais são os perfis de quem tem se saído vitorioso nas competições eleitorais?

Há sinais contraditórios: vota-se em mulheres para o cargo mais importante do país, partidos lançam mulheres para cargos majoritários, mas, sistematicamente, nos cargos legislativos proporcionais temos resultados considerados tímidos. Longe de uma conclusão simplificada sobre os resultados matemáticos, o dado estimula a indagação sobre o porquê de tais resultados continuarem tão mais favoráveis aos homens. Como proposto, a pergunta pode também ser invertida para: por que os homens continuam se elegendo mais e ocupando tamanho e desproporcional espaço em comparação com mulheres?

Papel dos partidos nos resultados e as amplas fronteiras que os contornam

Avaliações sobre resultados eleitorais e gênero estão chamadas a considerar múltiplas causas e fatores, e, por isto, também dificultam compreendermos quais são mesmo aquelas que determinam o seu sucesso ou insucesso. A multiplicidade inclui as características institucionais do sistema partidário, do sistema eleitoral (são articulados mas distintos), os valores culturais, as condições sócias econômicas e também os elementos psicológicos, simbólicos e contextuais. A eleição deste ano, marcada excepcionalmente pela morte de Eduardo Campos, é um caso emblemático dessas interveniências.

Sem dúvida, entender os “porquês” da sub-representação de mulheres passa por compreender as ações definidas pelos partidos e seus lugares como figuras institucionais centrais. O (insatisfatório) compromisso dessas organizações com políticas efetivas de estímulo parece ser fato e, por isto, é questão relevante no debate. Mas o horizonte da crítica política pode ser ampliado. Observou-se, entre mulheres dos vários partidos, um discurso sobre a diferença entre resultados de candidaturas e de eleitas. Discurso este que se apresenta diluído na substância e por demais genérico no conteúdo. Há uma pauta politicamente correta que tem sido assumida consensualmente pelos partidos. Isto, claro, demonstra a força da luta feminista neste último século e na década atual no Brasil. Ao mesmo tempo, essa pauta posiciona todas as agremiações num mesmo e difuso patamar, em certa condição confortável de responsabilidades. Pois se todo mundo é a favor da igualdade e é coerente nas decisões sobre os investimentos e a política, quem de fato não o é, ou não tem isso como algum princípio relevante?

A (in) efetividade das cotas impulsionou o debate sobre fatores intervenientes nos processos eleitorais. Aprimoramentos legais ocorreram. Há mais evidências sobre seus limites de sucesso dentro do tipo de Sistema Eleitoral e isto tem reorientado os objetivos dessa proposta, associando-as de modo mais amplo ao debate sobre Reforma Política. O papel dos Partidos continua no foco das indagações. Contudo, neste ano, ao clássico problema do desinteresse partidário em fazer valer a Lei, se somam críticas sobre a forma displicente e burocrática como essa medida foi cumprida. O peso desse fator sobre os resultados se expressa, inclusive, através de frases emblemáticas que enfatizam a pratica dos partidos “pegarem” mulheres e, até mesmo, de que houve arrastão partidário com esse objetivo (“pegar” mulheres). Aqui, a ressalva de que esse tipo de generalização tende a ser problemática se deve a três razões principais. Primeiro problemática porque coloca as organizações partidárias num mesmo (e rasteiro) patamar. Segundo, problemática porque tende a reforçar a imagem de mulheres como despolitizadas, manipuladas e vítimas, sem vontade, autonomia, interesses ou sem “agência”. E terceiro problemática porque secundariza perguntas sobre condições políticas e estruturais de desigualdade de gênero que reproduzem a adversidade à participação pública, ou resultam na sua diluição.

Some-se a isto um outro aspecto. O contexto recente apresenta ou intensifica polarizações e formatos de debate políticos e sociais que têm implicações concretas para uma “justiça de gênero” e que entram nessa equação de inclusão sob ângulos mais ampliados em relação há 15 anos, quando as cotas começaram a ser debatidas. O apolicitismo(como aversão à política, associação entre política, partidos e corrupção e ainda entre política e interesses particulares), tem sido estimulado, sobretudo, através da crítica aos Partidos Políticos. As organizações partidárias como tal têm sido percebidas, ou estimuladas a serem percebidas, como as “vilãs” da institucionalidade democrática.
O problema é que ainda não existem propostas viáveis e democráticas que substituam os partidos nesse papel da Representação. Partidos são (ou deveriam ser) organizações programáticas, ideológicas voltadas para disputar o Poder. Nas sociedades democráticas contemporâneas, onde vigora a Democracia Representativa, em geral são as organizações que congregam grupos e indivíduos que pretendem concorrer às eleições. E mesmo quando parte deles não expressa esses princípios, de alguma forma expressa valores e modos de organização da sociedade, incluindo-se aí como os diferentes grupos, segmentos, classes e pessoas lidam com a participação e organização cívicas e políticas. Ou seja, neste caso, não são instituições alheias e à parte do que também é a sociedade brasileira, descoladas de seus valores e dinâmicas. Tampouco são uniformes nas suas estratégias, nos seus interesses ou nas suas formas de lidar com a questão da “igualdade de gênero”. De forma sintética, partidos não são abstrações e são formados por pessoas na forma de grupos de indivíduos que defendem proposições (sexuados, generificadose situados em posições de classe e interesses). A análise de suas condutas de maneira genérica limita o debate político, nivela essas instituições num mesmo patamar e deixa na superfície questionamentos mais amplos sobre as condições democráticas de competição. Nesse sentido, não é improvável que tais generalizações tendam a reforçar esse tipo de percepção.

Os partidos advogam a mesma coisa - igualdade de gênero - mas operam, inclusive nas eleições, de maneira diferenciada e obtêm resultados diferenciados. Além disso, no exercício da crítica aos estreitos horizontes dos partidos no quesito igualdade de gênero, importa a distinção entre compromisso partidários efetivos e retóricose sobre condições gerais de competição que podem ser mais ou menos inclusivas. Aqui se pode perguntar, também, como os resultados recentes se articulam com esses propósitos mais gerais? Está fora de dúvida que a lógica eleitoral joga um papel próprio, mas qual o peso para compreendermos de forma mais precisa o que ocorreu com as cotas e os 30% das candidaturas? Então, sem perder de vista as cotas como uma tentativa de “caminho curto” para a eleição, cabe retomar perguntas tais como “será que o principal divisor de águas nos partidos para uma “justiça de gênero”3 está entre os homens e as mulheres dessas organizações? Quem ou quais organizações são mais ou menos favoráveis ao quê? E o que isso implica em termos democráticos?

Aparentes contradições e os tipos de recursos dos elegíveis

A título de contribuição para o debate, algumas perguntas e dados podem situar o “campo” no qual essa competição está ocorrendo. Primeiro, sabemos que é um campo desenhado pelo masculino como pertença, identificação física e formas simbólicas de significar a ocupação de espaços do Poder. Com base nessas características gerais, outras perguntas podem ser feitas: se trata de um campo neutro? Se não é neutro, quem ou quais atores se posicionam e em quais aspectos? E no que isso favorece a sobre-representaçãode homens e a sub-representação de mulheres? Quais condições continuam centrais para entender a conjunção de fatores que persistem como obstáculos para mulheres?

Na perspectiva não só de gênero, mas feminista, identificar esse fator tem levado a outro patamar necessário do debate que é o da Reforma Política. Nesse sentido, parece importante no momento retomar um ponto que tem ficado meio diluído no (aparente) consenso construído em torno da pauta gênero e acesso ao Poder nas instituições de Representação Política e entre partidos: o de situar as organizações partidárias no campo ideológico de Esquerda, Centro e Direita. Esse marcador - o das agregações ideológicas, ainda que num sentido latu – é tido por muitos como superado. Mas se for pensado à luz do contexto eleitoral atual, dos debates que circulam no momento, assim como da agenda de Direitos Humanos (ou de seu cerceamento), a sua atualidade fica evidente.
Tendências identificadas em estudos comparados entre vários países apontam para maior elegibilidade entre os partidos da Esquerda e menor entre os partidos do Centro e da Direita. E no Brasil de hoje? No Brasil no (baixo) padrão de elegibilidade, a Esquerda tende a confirmar essa tendência. O rápido e incompleto exercício numérico a seguir pode ser um ponto de partida para essa retomada. Atualmente é difícil identificar os contornos claros do bloco de Esquerda no País. Mas apenas a título de verificação para o momento, e usando um critério alargado de certos compromissos com a igualdade social e com direitos humanos, foram elencados 7 partidos como de Esquerda e de Centro-Esquerda e que elegeram deputados federais.4 A soma de alguns números nesses partidos aponta para o seguinte: 156 eleitos para a Câmara dos Deputados. Isto corresponde a 30% de todos os eleitos. Entre esses 156 eleitos há 22 mulheres. Na classificação ideológica, a Esquerda e o Centro-Esquerda elegeram 14,1% de mulheres no total desse grupo. Essas 22 mulheres correspondem a 44% de todas as mulheres eleitas para a Câmara. Comparações mais parcimoniosas e desagregadas entre Centro e Direita permitirão maior acuidade. De todo modo, se pode notar que o peso da Esquerda na composição do resultado total de eleitas é maior, sejam quais forem as composições dos outros dois blocos. Há diferenças nos dados agregados por grandes grupos ideológicos. E estas indicam alguma coisa em investimentos, compromisso e resultados. O perfil ideológico importa às perspectivas feministas para pensar o gênero e suas iniquidades.
Passemos rapidamente à análise de alguns fatores e trajetórias que construíram os vencedores eleitorais deste ano de 2014. A pergunta que proponho é a seguinte: em que medida esses traços de trajetórias contam e ajudam a definir maior ou menor equidade nas competições? E como mulheres e homens se inserem nesses cenários que não são apenas conjunturais? A análise dos votos e dos resultados obtidos por mulheres que concorreram ao cargo de Deputado Federal sugere que, na média, há baixa competitividade. No entanto, é necessário pensar sobre o que confere “capacidade” na política em suas construções de gênero, mas também nas engenharias eleitorais e nas lógicas do atual Sistema Eleitoral. Ou, em outros termos, em que consiste a “competitividade” e em quais contextos. Conforme tenho escrito, assim como outros colegas, primeiro, nada indica que as candidatas que se habilitam sejam menos capazes. Há um grupo extremamente competitivo de mulheres. Esse grupo alcança, inclusive, a condição de campeão de votos em alguns estados. Mas as candidatas, em geral, estão em alguns nichos, assim como alguns homens. E se esta parte for excluída, a média de votos desse grupo fica bem abaixo da média dos homens. Então, retomando o argumento de que mesmo o termo “competitividade” não é desprovido de conteúdos que expressam certas realidades, pergunta- se: como certos traços nos ajudam a pensar sobre as a competitividade no acesso ao poder? De qual competitividade estamos falando? Quais os recursos que têm determinado as chances de carreiras políticas vitoriosas e as trajetórias que se ampliam no Brasil?
O peso dos recursos financeiros está crescendo. E ser “competitivo” no Brasil parece estar se relacionando cada vez mais com a variável “dinheiro”.5 Os recursos financeiros contam e muito nas campanhas. Ser empresário, mesmo que pequeno ou médio, indica certa condição de ganho e possíveis vantagens eleitorais. De acordo com o DIAP,6 o número de pessoas eleitas e que se declaram empresárias aumentou entre 2010 e 2014. Nesta bancada recém-formada corresponde a cerca de 190 deputados. E a maior parte é de homens. Aqui as perguntas se voltam para saber qual a proporção de pessoas na população que se declara empresárias? E qual a proporção que corresponde às mulheres?

Aumentou também o número de “milionários” (pessoas que declararam ter mais de 1 milhão de reais). Ocorre que poucos na sociedade têm 1 milhão de reais ou mais e, menos ainda, as mulheres. Em pesquisa do Consórcio Bertha Lutz, citada anteriormente (Araújo e Borges, 2012: 373) foi constatado que quando as mulheres tinham mais de um milhão de reais as suas chances de se elegeram mudava consideravelmente em relação à média, e se tornava até mais favorável do que as chances dos homens. Quando essa quantia estava abaixo de 1 milhão a tendência se invertia. Entre aqueles que declararam ter entre R$ 100.000 e R$ 1.000.000 as chances dos homens era de 1,63 e a das mulheres de 0,61. Praticamente o mesmo resultado ocorria quando esse valor baixava de R$ 100.000 (cem mil reais). Esse dado mostrou duas coisas. Primeiro que as mulheres só melhoram ou até suplantam os homens quando têm mais de 1(um) milhão de reais. Segundo, que é enorme o filtro eleitoral, já que só 6% de todos os candidatos declaram ter mais de 1 milhão de reais. Ou seja, mostrou o elevado custo de campanha e a sua seletividade. Então quem é competitivo? Como o atual modelo de financiamento interfere nas chances dos candidatos? A “competitividade”, portanto, não é neutra em vários aspectos.

Competitividade está ligada também a trajetórias. As trajetórias mais comuns já filtravam o sexo porque requeriam outros “requisitos” sociais para ser um político. E tais “requisitos” têm uma história “generificada” de sua construção, associação de imagem, naturalização de constructos sociais como qualidades, habilidades, entre outros aspectos. Ainda como “requisitos”, podem ser aqui citados: experiência, trajetória pública, recursos (não só em dinheiro e este já vimos), tempo, “habilidade” na retórica (que certas atividades, como ser pastor, ter ocupado outros cargos de representação política ou em outros espaços contribuem para os constituir). Em síntese, os chamados “grupos out-siders” (todos aqueles que estão fora da política e que ainda não foram “provados”) tendem a ter mais dificuldades para demonstrar suas capacidades para serem efetivamente representante. Mas isto também depende do contexto no qual grupos ou pessoas estão situados. Se os candidatos pertencerem também a outros setores que costumam ser ou ter “capital político” nem sempre precisam ser provados em qualquer coisa. De fato, os resultados desta eleição mostraram que alguns desses “traços” se fortaleceram, e aumentou o conservadorismo que afeta diretamente a agenda feminista.

Outro aspecto a ser retomado é o do familismo, uma forma comum de reprodução das elites. Como dito antes, eleição de parentes é uma forma de manter o poder entre famílias. Muitas vezes candidatos são indicados explicitamente como “herdeiros”, tal qual uma propriedade privada. Esse não é um privilégio do Brasil. Formas de familismosse reproduzem em diversos tipos de sistema políticos, Mas quanto mais democrático é o sistema maiores as chances de que outros canais funcionem mais e as famílias, menos. Nestas eleições foram reeleitos 40 deputados cuja principal referência para entrar foram os nomes de suas famílias. E foram eleitos outros 43. Em 2010 esse total foi de 78 deputados e em 2014 os eleitos com esse perfil somam 83 deputados (Diap, 17/10/2014). Ou seja, a bancada do “sobrenome” foi ampliada. Sabe-se que muitas mulheres entram por esse canal e não necessariamente deixarão de ter atuação relevante, ao contrário, o histórico mostra que muitas alçam voo próprio. Mas efetivamente o credenciamento prévio familiar, em geral, tem o objetivo de manter poderes anteriores conquistados. E quanto mais forte a bancada familistamenos chances para outros indivíduos out-siders.

Outros dois perfis ressaltados pelo DIAP também merecem breves notas. Primeiro o aumento da bancada religiosa, ainda por ser confirmado em estudos posteriores. Segundo, a redução do número de deputados ligados a causas sociais. O levantamento do DIAP aponta para uma redução de quase 50% de eleitos na chamada bancada sindical: de 83 eleitos em 2010 para um pouco mais de 40 deputados em 2014. Em ambos os casos, e, resta sublinhar, ainda tratando de chances e não de agendas, é possível afirmar que refletem formas de acesso mais problemáticas para as mulheres. Senão vejamos: boa parte da bancada religiosa é composta de pastores de igrejas evangélicas e neopentecostais. O acesso a rádios, programas de televisão e púlpitos, sem dúvida confere uma chance inicial razoável na partida da candidatura. Ocorre que poucas são as igrejas que aceitam mulheres como pastoras, bispos ou pregadoras. O levantamento prévio indicou cerca de 40 pastores e bispos no interior dessa bancada. Por outro lado, sabe-se que entre os canais importantes de ingresso de quem não dispõe de recursos financeiros e não vem de famílias de elite estão os movimentos sociais e os sindicatos. A redução de ingresso via esses canais diz algo sobre a organização e participação popular nos processos eleitorais. E tende a resultar num estreitamento das chances de ingresso dos outros grupos menos privilegiados do sistema político, incluindo-se a maior parte das candidatas.

Resta ainda assinalar que discutir a relação entre eleição e recrutamento partidário implica responder, também, a uma tendência já constatada em eleições anteriores: as (diferentes) chances de uma reeleição para homens e para mulheres. Cálculos estatísticos mostraram que em 2010, nas eleições para a Câmara dos Deputados, candidatos à reeleição tinham 23 vezes mais chances de se eleger do que quem não disputava a reeleição. Mas os homens tendiam a ter mais chances do que as mulheres – cerca de 22 vezes mais chances, ao passo que as mulheres cerca de 16 vezes (Alves e Araújo, 207). Os resultados de 2014 reforçam isto. Parece ser mais difícil para as mulheres manter seus mandatos do que para os homens. O que poderia indicar uma renovação, uma oxigenação da Câmara, no caso das mulheres parece indicar, também, ou sobretudo, fragilidade política e dificuldades estruturais na competição. Entre as 50 deputadas para o período 2015-1018, há 31 eleitas e 19 reeleitas. A assim chamada “renovação” parlamentar entre as mulheres é bem maior do que a proporção geral encontrada na Câmara. Segundo o DIAP, a renovação total da Câmara foi de 46,8% e entre as deputadas isto atingiu 68%.7 Com efeito, dados sobre eleição vsreeleição apontam, sobretudo, para a dificuldade das mulheres manterem seus mandatos, para maior rotatividade e possível fragilidade eleitoral.

Alguns desdobramentos práticos

Em suma, permanece um padrão de gênero bastante desfavorável para as mulheres nas eleições. Ademais, os resultados eleitorais recentes apontam para possíveis efeitos conservadores que afetam a própria ideia de igualdade de gênero. Efeitos indiretos que estão associados a uma perspectiva democrática na Representação, com enorme impacto sobre uma agenda feminista. A conjuntura atual reforça o foco da política e de pesquisas numa agenda de Reforma Política e de relações entre compromisso partidários e estruturas sociais que influenciam os percursos e trajetórias dos que serão elegíveis.

Cabe lembrar que há cerca de duas décadas algumas análises sobre partidos políticos começaram a situar e separar as chamadas estratégias da retórica das estratégias efetivas. Com o foco no aprimoramento da legislação de cotas, as expectativas foram direcionadas para o poder normativo sobre os partidos. O momento pede a ampliação do debate, incluindo as análises sobre as dinâmicas organizacionais e de ingressos nos partidos, assim como as relações com fatores externos. Isto pode contribuir para sair de certo “afunilamento” do debate aos atuais parâmetros quantitativos das cotas.
Um tópico mais imediato e que pode gerar perguntas interessantes pode ser o da avaliação quantitativa do alargamento do recrutamento eleitoral para concorrer. Políticos e pessoas dispostas a concorrer só minoritariamente surgem de um processo endógeno aos próprios partidos. Ou seja, se originam das máquinas partidárias e das dinâmicas internas que produziriam os potenciais concorrentes. Surgem, de forma majoritária, de outros espaços de organização social, econômica, cívica da própria sociedade. E, mais recentemente, de carreiras individuais de personalidades com algum tipo de recurso, como por exemplo personalidades carismáticas ou famosas por alguma razão.
Análises sobre os processos internos de recrutamento têm sido feitas, mas são localizadas ou, no máximo, comparam alguns estados.8 Com as eleições de 2014 cria-se uma base empírica mais consistente para construir um panorama mais geral sobre a efetividade das candidaturas. Esse caminho pode se iniciar com o mapeamento dos resultados quantitativos da distribuição de votos entre candidaturas vencedoras e não vencedoras. Perguntar como a distribuição das candidaturas não vencedoras ocorreu, do ponto de vista de seus resultados eleitorais – votos – além de saber quais são os perfis dos elegíveis, acrescenta ao debate uma análise sobre o que é ser candidata de cotas e ser candidata efetiva, na atual lógica de sistema eleitoral. E como fazer para tornar ou ao menos aproximar ambas as categorias. Essa via permite conhecer mais a fundo essa distribuição, além de problematizar sob outro ângulo a prática de colocar “laranjas”. O ângulo da presença e da ausência, de como são olhadas se são homens e ou se são mulheres. Esta pratica (de “laranjas”), é importante que se diga, não decorre das cotas e, tampouco, atinge apenas as mulheres. É provável que sejam encontrados muitos “laranjas” ou pessoas que compuseram listas e pertençam ao sexo masculino. Ou ainda, que antes mesmo das cotas essa prática já vigorasse. Mas como são as mulheres que sempre são chamadas a justificar o seu lugar no mundo, são também chamadas a justificar sua inserção, como direito, ou como desvio. Cabe registrar que o fato de afirmar a provável e anterior existência da prática de colocar pessoas apenas para preencher número, os “laranjas” de modo algum retira o seu significado enganoso, bem como a necessidade de usar dos recursos normativos existentes para denunciar e demandar mais compromisso. Apenas coloca em questão o discurso que pode vir anexo ao da punição judicial, incluindo as mulheres como “marionetes” ou como culpadas e “aproveitadoras” da situação.9 Ou seja, coloca em questão esse desconforto de estar sempre “fora do lugar”.10

Como acenado mais acima, e com base em proposta de Murray,12 talvez seja momento de inverter o foco do questionamento e da demanda por maior equilíbrio de gênero. Ao invés de “quem falta”, o foco pode ser sobre quem excede nas listas assim como em outros parâmetros de concorrência democrática cuja referência é certa equilíbrio na diversidade social. Nesse mesmo sentido de inversão de foco, sugiro que um outro item a ser pensado é o do “mercado eleitoral” de candidaturas. Poderia ser verificado se o volume de candidaturas atualmente existente é justificável do ponto de vista substantivo mas também pragmático e prático. Assim, as perguntas poderiam ser invertidas para saber se as vagas em geral vêm sendo preenchidas recorrentemente por homens competitivos; se há equilíbrio entre vagas disponíveis e vagas preenchidas; para pensar se e como esse preenchimento expressa a relação entre candidaturas formais e candidaturas efetivas, entre outros aspectos. Derivando desses achados, por que não discutir se é o caso de reduzir o número de vagas de candidaturas/partidos? Em outros termos, por que não discutir se a atual oferta de vagas faz sentido do ponto de vista democrático, já que ela foi modificada no exato momento em que as cotas foram adotadas?

Em suma, observando sob um ângulo não apenas equitativo numericamente, pode-se sugerir que os processos eleitorais recentes guardam mais aspectos contraditórios do que negativos. A crítica feminista pode colaborar ainda mais para situar o papel das organizações partidárias e sua responsabilidade no processo de ingresso das mulheres. Há cerca de duas décadas algumas análises sobre partidos políticos começaram a situar e separar as chamadas estratégias da retórica das estratégias efetivas, é oportuno refletir mais a fundo sobre isto, sobre se há ou não diferenças entre as formas dos partidos de incluírem mulheres. É oportuno também alargar os temas sobre os quais queremos discutir e debater a Reforma Política e sobre mecanismos de equidade de gênero e de inclusão de mulheres.

Notas

1 S. Cavenaghi e J.E.Alves, “Quem vota em quem? Um retrato das intenções de votos nas eleições para presidente em setembro de 2010”, in J. Alves, C. Pinto e F. Jordão (Org) Mulheres nas eleições 2010, ABCP\SPM, 2012.
2 O perfil dessas candidatas é digno de estudos futuros, sobre essa marca contraditória entre candidaturas tradicionais e até problemáticas eticamente e a (justa) demanda por mais espaços de poder.
3 Termo tomado emprestado de Fraser, apud Araújo 2014.
4 Critérios genéricos, momentâneo, sem outras pretensões que a de visualizar o peso do que, grosso modo, pode ser entendido como Esquerda: PT, PDT, PSB, PC do B, PSOL, PPS e PV. A tentativa de fazer o mesmo com Centro e Direita e Centro-Direita se mostrou difícil e precipitada.
5 As pesquisas de Speck e Sachett e de Araújo e Borges, em 2010, publicadas no livro “mulheres na seleições 2010” (2012), mostraram claramente o peso do dinheiro.
6 Informações e dados sobre os perfis mencionados foram retirados, principalmente, do site do DIAP (Departamento Intersindical de Ação Parlamentar (www.diap.org) entre os dias 14 e 19 de outubro de 2010.
7 Convém ressaltar que algumas deputadas não voltarão aos seus mandatos porque concorreram a outros cargos, ou ainda, porque decidiram não concorrer para a reeleição a fim de ocuparem outros cargos.Foram os casos, por exemplo, das Deputadas Rose de Freitas, do Espírito Santo e Manoela D´Ávila no Rio Grande do Sul.
8 Análises sobre os processos internos de recrutamento têm sido feitas, mas são ainda insuficientes. Aos interessados Alvares (2004); Santos et al (2012), e Palmeira e Nyliin (2012) e Araújo e Borges (2012).
9 Como visto em alguns veículos de mídia.
10 Termo apropriado de François Collin em texto de 1987.
11 Como propôs Murray (2012), inverter a pergunta para o porquê de existir uma sobrerepresentação dos homens. E aqui acrescento, mesmo quando os espaços podem se mostrar desnecessários, ou excessivos para o momento, como pode ser o caso do número total de vagas oferecidas. No nosso caso,cada partido pode apresentar até 150% do número de cadeiras a que o estado tem direito no congresso nacional. Sobre a pergunta geral ver Rainbow MURRAY,”Quotas for Men? Reframing gender quotas as ameans of quality control”. Encontro anual da APSA, agosto de 2012.

Clara Araújo
Doutora em sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do RJ, professora adjunta do programa de Pós-Graduação em CiênciasSociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora da linha de Pesquisa Justiça e Desigualdadenas Práticas Sociopolíticas. Desenvolve pesquisas na área de relações de gênero, com concentração nos temas da cidadania e participação política e da família. Premiada com o Diploma Bertha Lutz, é autora de diversos artigos em periódicos e coletâneas. O texto foi originalmente publicado no site da Agência Patrícia Galvão (www.agenciapatriciagalvao.org.brem 31/10/2014), com dados atualizados.