Por Katia Maia

A vida (ou a falta dela) de quem sobrevive do lado de dentro das grades. Histórias de mulheres detentas do presídio feminino da capital do País

"Penitenciária feminina, DF, 19 de novembro de 2014. Excelentíssimo Doutor Ministro Joaquim Barbosa, venho a esta corte suprema, por meio desta, pedir ajuda. Fui sentenciada...”. A carta era de Michelly, peregrina por crimes e sentenças, e foi endereçada ao ministro como tantas outras escritas por mulheres da máquina do abandono, sentenciadas e reclusas em um presídio feminino do Distrito Federal.

O trecho está no livro Cadeia – Relatos de Mulheres, escrito pela pesquisadora contemporânea Débora Diniz. Ela, que é professora na Universidade de Brasília, por seis meses, conviveu, observou e, mais do que tudo, ouviu. Vestida de preto para se diferenciar dos jalecos brancos, sentou-se no Núcleo de Saúde do presídio e escutou.

“Doía ouvir, ainda mais escutar sem entender”, escreveu a autora ao falar da presa colombiana Juanita. “Ela é linda, não tive dúvidas, a fisionomia era doce. Dentro e fora, ela era uma mulher linda”, descreveu. Débora contou 50 histórias, que poderiam ser cem, duzentas. “As mulheres do presídio são muito parecidas entre si - pobres; pretas ou pardas; pouco escolarizadas; dependentes de drogas; cujo crime é uma experiência da economia familiar”, explica.

Inicialmente, ela frequentou o presídio para fazer uma pesquisa censitária – para traçar perfil demográfico e educacional. “Ali, eu sabia quem eram as mulheres pelos números – o por que estavam lá. Parecia que era tudo o que já sabíamos sobre presídio. Os números só confirmavam grandes estudos”, diz a escritora.

No livro, Débora foi adiante: “Além dos números eu precisava das histórias. Sabia que muitas tinham usado o crack. Queria saber como era uso nas ruas. Como era o Bolsa Família na vida delas e aí voltei para dentro do presídio, onde tem escola, núcleo de saúde”.

Ouvir para contar

Foi uma escuta quase diária. Débora nunca fez uma única pergunta. Só ouvia o que elas tinham a dizer. “As 50 histórias personificam os grandes números do estudo”, complementa. “Cada retrato fala da multidão com singularidade. Ali encontrei mulher que não tem documento dela ou do filho, outra que vendeu o Bolsa Família, outra com HIV...”, enumera.

Os relatos começam pela presidiária mais jovem do local. Lorrayne, 18 anos e três dias. Conheceu cocaína aos onze anos, filha de bandoleira, pousou na casa da avó antes de vaguear pelas ruas. “Minha avó só me espancava”, contou a jovem. “Ela representava algo que encontrei nas estatísticas: 1 em cada 4 das presas havia passado por uma unidade socioeducativa na adolescência e por reformatório”, constata Débora.

A autora esclarece que escolheu abrir os relatos com ela, por ser emblemático. “Três dias a tornaram uma presa”, destaca. As histórias passam por Janete Maria, a detenta que enfrentou Teresa, a alcunha da forca, e se matou num fim de tarde. Sentenciada a vinte anos, foi abandonada pelo marido que, por carta, comunicou que estava com outra, que havia conhecido em dia de visita no presídio. “O dia de um suicídio é de muita tristeza. A máquina do presídio é para sobreviver”, explica a pesquisadora.

O livro termina com a história de Biscoito, “uma mulher que todos os dias via andando em volta do presídio e eu achava que era só uma andarilha, quando, de repente, a vi dentro do presídio”, conta. Biscoito vivia de idas e vindas e quando era libertada montava uma barraca na fronteira do
presídio até que arranjasse uma maneira “de cair para dentro”. Para Débora, ela é a personagem que representa a falência do sistema: “A mulher que já perdeu tudo não consegue viver longe disso. Nem nome teve no livro, ficou com o apelido”.

Na avaliação da pesquisadora, “o presídio é uma máquina de produção de abandono. A esperança só existe porque, caso contrário, não se sobrevive”, lamenta.

Retrato entre quatro paredes

Elas são, em sua maioria, negras, metade tem entre 18 e 29 anos e não concluiu o ensino fundamental, embora apenas 4 % sejam analfabetas e 14% tenham concluído o Ensino Médio. Pouquíssimas, apenas 3%, são divorciadas ou viúvas. O que mais elas têm em comum? Estão presas! A maioria (63%) por tráfico, seguido por roubo e furto (8%) e homicídio (7%). Esse é o perfil das detentas no Brasil, segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen) divulgado pelo Ministério da Justiça.

A população penitenciária feminina no Brasil cresceu 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, subiu 220,20%. O InfoPen contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal referentes ao mês de junho de 2014. Segundo o Ministério da Justiça, entre 2007 e 2012 a criminalidade cresceu 42% entre as mulheres.

O estudo revela ainda que a estrutura nos estabelecimentos voltados para as mulheres deixa a desejar quando menos da metade possui estrutura adequada para grávidas, como cela ou dormitório específico (34%). Nos estabelecimentos mistos, apenas 6% das unidades dispunham de espaço para a custódia de gestantes.

A lei garante à criança o direito de ser amamentada pela mãe até, ao menos, os seis meses de idade. Entre as unidades da Federação, São Paulo possui a maior população absoluta de mulheres encarceradas, representando 39% do total registrado em 2014, seguido pelo Rio de Janeiro, com 11%, e Minas Gerais, com 8,2%.

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