Encarte Teórico: Um novo feminismo ou um feminismo que se radicaliza?

Mary Garcia Castro
PhD em Sociologia. Aposentada da UFBA; pesquisadora da FLACSO-Brasil; membro da diretoria da União Brasileira de Mulheres (UBM)

É comum na literatura feminista, em especial sobre  a  América  Latina,  recorrer  para  discutir trajetórias, à figura de ondas, ou seja, tendências que em tempos específicos seriam mais destacadas, o que não necessariamente implicaria em abandonar mares navegados em tempos anteriores. Carla Rodrigues (2018) [1] bem reflete sobre a propriedade e limites de tal forma de pensar o feminismo, considerando fluxos e refluxos de orientações políticas, mas advertindo que não há que pensar em ondas como um começar de novo, “porque ondas varrem do solo as marcas do passado” ou como modas. O direito à igualdade, em especial de oportunidades em distintas dimensões, como nas cidadanias política, civil e social são, por exemplo, bandeiras agitadas por feministas históricas desde o século XIX (ver Goldman, 2014) [2], reavivadas em 1975 no Congresso promovido pela ONU, sobre diretos das mulheres, no México, mas que também estavam na agenda feminista do Congresso sobre direitos das mulheres em Beijing, 1995, quando uma segunda onda mais se firmava, o direito à diferença e ênfase em direitos sexuais e reprodutivos.

Há controvérsias sobre caracterização das ‘ondas’. Algumas autoras se referem à ‘segunda onda’, no caso do Brasil, pela tônica de redes e oposição ao Estado, lembrando que nas décadas de 1960/1970 o continente latino-americano estaria padecendo sob botas militares. Já uma ‘terceira onda’, quando de aberturas democráticas, enfatizar-se-ia institucionalização, ou ocupar espaços no Estado por políticas e representação. Fala-se que a ‘quarta onda’, hoje, sinalizaria a recorrência aos avanços da sociedade de informação e o debate sobre a relação entre sexo e gênero, questionando o determinismo biológico e o binarismo homem/mulher, quando o feminismo mais se aproxima dos movimentos LGBTTQ, e do debate sobre culturas queer, ou indeterminismos quanto a orientações sexuais [3].

Ora  tal  classificação  de  tendências  em  destaque como ondas é relativa e pede mais debate do que  me  proponho  aqui  (ver,  entre  outros,  Pinto 2003) [4] inclusive  porque  o  feminismo  nunca  foi  monolítico, pautando-se por diversas orientações político-culturais,  com  disputas  em  certos  períodos acirradas entre, por exemplo, feministas que se consideravam autônomas e aquelas com relações a partidos e sindicatos, o que durante a ditadura militar mais se complicava, pois se algumas priorizavam protestos por aborto e direitos sexuais e reprodutivos outras consideravam prioritária a luta contra a ditadura e seus sócios, o mercado e a mídia. Segundo Alvarez (2014)5 sobre os anos 1960/1970 no Brasil [5]:

Demarcar um espaço político próprio [no feminismo] representou  um “dificílimo  paradoxo”,  como sugere Celi Pinto:

ao mesmo tempo que teve de administrar as tensões entre uma perspectiva autonomista e sua profunda ligação com a luta contra a
ditadura militar no Brasil, foi visto pelos integrantes desta mesma como um sério desvio pequeno burguês (Pinto, 2003:45).

E sem dúvida alguma, esse espaço viabilizou a tradução de questões tidas como privadas em assuntos  políticos  –  eixo  discursivo  norteador  dos feminismos desde esse primeiro momento em diante. Porém a representação “autonomista” do feminismo tende a apagar o fato de que, desde os seus primórdios nos anos 1970, ele constitui um campo discursivo de ação heterogêneo, mesmo
que  relativamente  reduzido  em  sua  extensão  horizontal e com uma articulação vertical – em direção ao Estado – nula evidentemente, dado o contexto ditatorial.

Brasil pós Golpe de 2015

Defendo que há sim algo novo, no feminismo, ou melhor renovado, que seria insistir em ganhar as ruas, e tentar mais radicalidade, brigando contra distintos poderes, em especial entronados no golpe, ainda que velhas rixas político-partidárias ou apartidárias se
reproduzam.

A  mobilização de jovens mulheres e homens, nas redes e nas ruas, sugere resistências diversas, alinhadas à crítica da biopolítica [6], ou seja, um capitalismo que sequestra corpos, realiza-se por asujeitamentos do corpo, da sexualidades e discriminações segundo
inscrições étnicoraciais, além da exploração básica à clássica luta de classe no terreno da economia.

Muitos à esquerda se preocupam com a tendência das mobilizações de mulheres ante retrocessos, com ênfase em direitos sexuais e reprodutivos, usando o corpo como linguagem e território a ser conquistado, em especial o corpo negro, codificando-a como lutas
“identitárias” e que essas não necessariamente questionariam o capitalismo em sua fase de barbárie, mais esgotando-se em políticas e direitos específicos.

Ora o tema é complexo. Defendo que correntes feministas, como a emancipacionista que reivindica políticas sociais e luta pelo socialismo[7] e a interseccionista, mais elaborado no feminismo negro[8], que conjuga debates entre classe, gênero, geração e etnicidade/raça, estão por um corpo eu, no aqui e agora e um corpo nação, a ser transformado. Consideram que raça e gênero são estruturantes da classe (Davies, 2017)[9] e que raça, gênero e sexualidade seriam partes de  processos  sociais  de  subjugação  que  ganham  momentum na atual fase capitalista/golpista/neoliberalista com o ataque a direitos conquistados por distintas populações no Brasil.

A ocupação de espaços por vozes públicas plurais sobre direitos de 4ª geração, vem se gestando há algum tempo. Contrário às profecias autocumpridas de que os e as jovens não querem saber de política e que as que militam no feminismo se concentram em grupos autonomistas, rejeitando engajamento em partidos e grupos político-partidários ou sindicatos, são evidências da ampliação de mulheres com orientação feminista e antirracista nessas organizações e presença de bandeiras partidárias e de sindicatos em
manifestações por direitos das mulheres.

De fato, algumas correntes feministas ainda se caracterizam  por  privilegiar  temas  na  micropolítica e defender posição de autonomia em relação a organizações político-partidárias, contudo cada vez mais, muitas dessas viriam relacionando restrições a liberdades existenciais, a seus corpos e desejos a uma noção de patriarcado, que não se afirma somente na micro política ou nas relações cotidianas entre homens e mulheres. O Golpe de 2015 vem indicando que o patriarcado como processo, macro, se realiza via
Estado não democrático que corta políticas distributivas de serviços e poda a representação de mulheres em postos de poder; realiza-se via mercado que coisifica relações e subjetividade, “objetificando” corpos femininos; realiza-se por fundamentalismos religiosos, que disciplinam corpos por violências inclusive simbólicas, ou seja, aquelas em que as vítimas colaboram em sua opressão, por gratificações como culpas, martírios e promessa de ganhar o céu[10].

Se há novos ares políticos entre autonomistas, as feministas em dupla e tripla militâncias também vêm subvertendo dogmas, entrelaçando à classe, raça e gênero. Os núcleos feministas, os núcleos LGBTTQ e os núcleos de entidades do movimento negro relacionadas a partidos à esquerda, e sindicatos além de sua maior visibilidade, vêm questionando ‘ortodoxias’, ou teorias sem chão, carne e sensibilidade para múltiplas relações sociais/sexualizadas.

Por exemplo, há algum tempo estão nas ruas por direitos  vários,  as  mulheres  trabalhadoras  rurais. Sobre a Marcha das Margaridas (que acontece desde 2011,  geralmente  em  agosto)  reflete  Biroli  (2015), ilustrando como autonomia individual não necessariamente estaria desassociada de um projeto de transformação de sistemas de relações sociais de exploração econômica:

Nos dias 11 e 12 de agosto, milhares de mulheres manifestaram-se em Brasília na 5ª Marcha das Margaridas – as estimativas oscilam entre 30 mil e cerca de 100 mil mulheres. As marchas anteriores aconteceram em 2000, 2003, 2007 e 2011. Em todas elas, um
diagnóstico crítico agudo da posição das mulheres trabalhadoras, em especial das mulheres camponesas, foi apresentado juntamente com uma pauta rica em propostas.

Sua compreensão radical dos limites comuns à democracia e à igualdade de gênero é uma demonstração do grande potencial dos movimentos de mulheres e  feministas.  “Trata-se  de  democratizar  o  Brasil”,  dizem, “a partir dos horizontes utópicos do feminismo
e da política”.

Nas vozes das Margaridas, que se definem a partir da vivência e luta de mulheres articuladas em suas atividades como trabalhadoras, sindicalistas e líderes de movimentos sociais em diferentes partes do país, direito ao trabalho, direito ao corpo e reestruturação dos âmbitos produtivo e reprodutivo da vida aparecem necessariamente conectados. O horizonte utópico do feminismo que enunciam é o de uma democracia exigente, orientada pelos valores da autonomia e da igualdade.

Arrisco-me a dizer que, como nas melhores abordagens e ações feministas, a autonomia individual permanece como valor, mas tem seu sentido transformado e fortalecido pela afirmação de que não se realiza em abstrato – não há autonomia sem direito ao  trabalho  e  à  renda  –  e  por  propostas  calcadas  em visões solidárias e coletivistas para a resolução das questões ambientais e das diferentes formas de dependência pelas quais as mulheres têm sido responsabilizadas. Trabalho produtivo, trabalho reprodutivo
e cuidado são expostos nas suas conexões. As soluções justas para os impasses que assim se apresentam são aquelas nas quais a autonomia das mulheres não é rifada em nome “da família”, assim como as condições de vida das populações locais e sua capacidade para tomar decisões sobre o que as afeta não são sacrificadas em nome “do desenvolvimento”.

Os trechos  abaixo,  que  fazem  parte  dos  documentos apresentados pelas Margaridas ao Governo Federal e ao Congresso Nacional neste agosto de 2015, dão uma ideia da força que resulta dessa crítica radical da opressão às mulheres no Brasil hoje:

“Nós, mulheres, vivemos  numa sociedade machista que se apropria do nosso trabalho e nosso corpo e nega nossa autonomia”

“A autonomia econômica significa para as mulheres  do  campo, da floresta e das águas ter independência financeira, isto é: capacidade de sustentar a si mesmas e as pessoas que delas dependem; ter acesso a políticas públicas e aos recursos necessários para produzir; ter controle sobre o seu tempo, e, também, ter o controle sobre o próprio corpo e sua vida. Em outras palavras, ter liberdade de decisão, serem donas dos seus destinos e das suas vidas. Com este entendimento, para compreender o significado
de autonomia econômica, é fundamental reconhecer o trabalho das mulheres e questionar a divisão sexual do trabalho”

“Defendemos outro modelo de desenvolvimento para o campo brasileiro, que tem como pilares estruturadores a realização da reforma agrária ampla e massiva e o fortalecimento e valorização da agricultura familiar, com o objetivo estratégico e central de promover soberania alimentar, com condições de vida e trabalho dignos”

“A  vivência de  forma livre da sexualidade é compreendida por nós como parte fundamental da autonomia das mulheres. Esse é um debate que precisa ser retomado, para lembrar que o prazer não está necessariamente ligado à gravidez e questionar a hipocrisia da sociedade, e especialmente dos homens, que enaltece as mulheres nuas em revistas, propagandas e condenam a livre expressão da sexualidade feminina. O direito à livre orientação afetiva sexual tem sido reivindicado na sociedade brasileira, mas  são  muitas  as  denúncias  de  intolerância.  As práticas de homofobia e lesbofobia se manifestam a partir de atitudes e práticas discriminatórias, de
repressão e violência às/aos homoafetivos(as), que fogem ao padrão heterossexual. Nós mulheres viemos sofrendo, ao longo da história, violações ao direito ao nosso corpo e ao modo de viver a nossa sexualidade”

“O padrão de beleza e a ideia de saúde da mulher disseminada pela mídia revelam a mercantilização do  corpo  das  mulheres,  para  o  qual  há  um  amplo mercado de produtos direcionados às mulheres em suas diferentes épocas da vida, desde a juventude à
terceira idade. As mulheres do campo, da floresta e das águas estão sujeitas a muitos tabus e discriminações, também estando expostas a essa lógica de mercado que compõe e fortalece a realidade de violência a que estamos expostas em nosso cotidiano” (in BIROLI, Flavia, 2015) [11].

A hipótese, a mais desenvolver em estudos futuros, é de que com o golpe em 2015 e perda de direitos inclusive no plano da institucionalidade, ganha-se em radicalidade no movimento feminista, ou seja, perde força a orientação por políticas públicas e presença na maquinaria estatal, embora tal campo, ainda que seja bem temperado por um importante ativismo, e mais se amplia o enfrentamento em relação ao governo, e questionamento de possibilidades de mudanças quanto aos quadros de desigualdades sociais, por classe, raça e gênero, nos limites do capitalismo.

Ganha  força  a  biopolítica,  que  tem  no  corpo  modelação para a resistência, o que, se insiste, associa protestos por direitos sexuais, seu corpo, sua etnicidade/raça, ao questionamento ao Estado, o estado de coisas da nação.

De comum a um conjunto  plural  viria  nestes últimos tempos se afirmando a preocupação com o tomar as ruas e sair de guetos. Ou seja, alguns grupos feministas vão além de uma perspectiva identitária autocontida ou nos limites do sistema politico atual,
e não ao azar entre esses se destacam grupos, como de mulheres negras, de sindicatos rurais e relacionados a questões da propriedade da terra e exploração de trabalho no campo, de sindicatos urbanos com orientação classista, como a CTB e/ou aquelas com vínculos a partidos de esquerda, como a União Brasileira de Mulheres (UBM).

Não ao azar 1917 foi designado como o ano do feminismo  no  mundo  e  nesse  dando-se  destaque às mobilizações, como na de janeiro, contra Trump. Eram muitos os e a as jovens nas mais de mais de 670 manifestações marcadas em mais de 20 países
contra  o  governo  Trump.  E  mais  uma  vez  se  teve jovens não necessariamente fixando-se só em uma agenda para mulheres, mas também protestando contra a orientação discriminatória e xenófoba do presidente. “Imagens  aéreas  mostram  ruas  lotadas de pessoas que protestam contra a misoginia, a homofobia, o racismo e a intolerância religiosa”. Mas a Marcha decolou simbolicamente da sexualidade, do pessoal-político:

Boa parte das manifestantes vestiu um gorro cor de rosa com orelhas de gato, que se tornou um símbolo das mulheres que criticam Trump. O gorro é conhecido como pussy hat, um trocadilho com a palavra pussycat. Em inglês, pussy pode significar tanto gatinha ou gatinho como o órgão sexual feminino, em linguajar vulgar. Trata-se de uma referência ao áudio de 2005 que foi vazado durante a campanha eleitoral e no qual Trump afirma que, "quando você é uma estrela, [as mulheres] deixam você fazer o que quiser. Você
pode agarrá-las pela pussy" [12]

Nas fotos dos protestos das mulheres contra Cunha, no Brasil, em novembro de 2015, se a referência básica era contra o Projeto de Lei nº 5.069, de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e patrocinado pela bancada religiosa, com o objetivo de complicar o
acesso legal ao aborto, quando o estupro é uma das poucas condições que permitem que uma mulher receba orientações médicas, para, se quiser, realizar a interrupção da gravidez de forma legal no Brasil, também cartazes com uma plêiade de consignas,
como contra o racismo, contra o governo Temer, contra fundamentalismos como o que excomungou o feminismo com o simplificado epíteto de ser uma “ideologia de gênero”. O segundo ato #MulheresContraCunha, chamou a atenção para o aumento de
54% do feminicídio de negras:

Eram  frequentes  cartazes  com  dizeres  como  "Meu útero não é da Suíça para ser da sua conta" e "Cunha, o inimigo número 1 da mulher". Além disso, as manifestantes também entoaram cantos pedindo a cassação do mandato do deputado, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro [13]

No 8 de março de 2017 os protestos de rua focalizaram violências contra as mulheres, a reforma da previdência e o racismo, entre outras pautas. Já para 8 de março de 2018 se desenha uma greve geral sob o lema “Se não respeitam nossos corpos não produzimos para vocês”.

O enfrentamento da barbárie contemporânea pede radicalismos contra a chamada onda conservadora que corre o mundo. Mais que onda tais tempos bem se enquadram nas figuras cunhadas pelo filósofo Giorgio Agambem, a “tanatopolítica”- a política da morte – ou a ‘necropolítica’ [14] e a produção de “vidas descartáveis” [15] via a xenofobia, o racismo institucional, as guerras imperialistas, o neocolonialismo, o neopatriarcalismo com a figura extrema do feminicídio, a homo/lesbo/transfobias e os crimes de ódio contra o povo LGBTTQ, assim como, o fundamentalismo religioso.

Insisto: avaliações sobre fragmentações e rejeição de formações clássicas de movimentos sociais não vêm resistindo às materialidades, impostas na história, a conjunturas. Por outro lado diversidade de posições no movimento negro, no movimento feminista e nos de direitos LGBTTQ vem alertando que nem todos e todas que estão em movimentos sociais que focalizam o racismo, a homofobia, o patriarcado e as relações de classe podem ser chamados de movimentos por identidade, que se acomodam na tipologia de ‘novos movimentos’ ou decolam e aterrizam no eu, ou seja seriam autocentrados, indentitários ou fragmentados .

Na recente marcha das mulheres em Florianópolis quando do Congresso Fazendo Gênero (início de setembro de 2017) em que estavam cerca de 10 mil pessoas, a maioria mulheres jovens, impressionava a combinação de frentes de luta, a presença de ativistas feministas negras, e o grito em uníssono de  "Fora Temer", misturados a consignas específicas.

Não há que sermos ingênuas a ponto de achar que tais pontes entre as chamadas lutas específicas e gerais, críticas ao sistema, que estou batizando de “interculturapoliticidades” sejam de fácil construção. Ao contrário, é marca destes tempos, a criação de redes de movimentos sociais antagônicos a fundamentalismos e a ditadura de poderes como a do executivo, legislativo, mídia e judiciário para o agenciamento da governabilidade golpista.

Rede de movimentos sociais, sem aparelhamentos; nexos entre movimentos sociais e partidos à esquerda; nexos entre militância presencial e cybermilitância são desafios destes tempos à construção do novo.

Estamos em cenário de des-políticas públicas, ou políticas que asfaltam privatizações, que corroem a tônica por um ensino laico, contra o analfabetismo político e com espaço para o pensamento crítico. São ilustrações de des-políticas públicas a chamada reforma do ensino médio, a abolição dos conceitos de gênero. sexualidade e discriminação racial do PNE, e as alterações na calada da noite de 10 de junho da LDB, instituindo a não obrigatoriedade no ensino médio de disciplinas como Sociologia, Filosofia, Arte, Educação Física, Música e no ensino básico, a não obrigatoriedade do ensino, de cultura afro-brasileira e a desobrigação do estado com a universalidade e gratuidade do ensino básico. Também, a reforma das leis trabalhistas tornará mais precárias as oportunidades de trabalho para jovens e mulheres. Este é hoje o cenário para se refletir sobre a urgência de um protagonismo plural e da importância de elos, redes de resistência.

O que há de novo no feminismo é seu movimento de constante renovação, orientando-se para a radicalidade, de acordo com desafios de tempos, como o presente, recuperando seu sentido dialético, entre construções, agenciamentos em movimentos sociais diversos à esquerda e em movimento, nas ruas com marcas de gênero, raça e classe, como sistemas sociais a serem questionados.

Referências bibliográficas

[1] RODRIGUES, Carla ”2017, O Ano das Bruxas em Ação” in Le Monde Diplomatique Brasil, janeiro 2018.p 4

[2] GOLDMAN,    Wendy  A Mulher, Estado e Revolução. Politica familiar e  vida social soviética, 1917-1936, Boi Tempo ed, São Paulo, 2014

[3] Sobre movimento queer, ver entre outros: LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010; MISKOLCI, Richard. Teoria Queer: Um aprendizado pelas diferenças.Belo Horizonte: Autêntica Editora, UFOP, 2012; e BUTLER, J.”. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO, Guacira Lopes. (org.). O corpo educado: Pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013

[4] PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2003

[5] ALVAREZ, Sonia Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista. Cad. Pagu [online]. 2014, n.43, pp.13-56. ISSN 1809-4449. http://dx.doi.org/10.1590/0104-8333201400430013.- consultado em 22.1.2018

[6] “O debate acerca da biopolítica se intensificou nos últimos ano Com este termo, conforme a professora Laura Bazzicalupo, “designamos a importância crescente da vida e do corpo na gestão política”. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ela destaca que, com a modernidade capitalista, “o poder político está instalado nas vidas para fortalecê-las e governá-las, para ganhar produtividade máxima”. Com isso, o poder acaba tomando conta dos corpos e de sua regulação.” (in http://www.ihu.unisinos.br/575024-formas-e-mediacoes-juridicas-tradicionais-sao-inadequadas-entrevista-especial-com-laura-bazzicalupo-- Nessa entrevista, segundo Bazzicalupo: “A teoria liberal se baseia na separação entre o público e o privado. Muitas questões – desde o direito de família
até a legislação trabalhista, de saúde ou de questões raciais e de identidade de gênero – demonstram que esta separação não
resiste. Problemas do corpo vivo são públicos e, ao contrário, atores políticos públicos – por exemplo, no populismo  – contam com elementos privados para se afirmar. O enfraquecimento desta separação, que fundamenta toda a teoria política moderna, manifesta-se tanto na crise do direito como na crise da representação política.” Ver Bazziicalupo. “Biopolitica,um mapa conceitual” Ed Unisinos, São Paulo, 2017

[7] Ver material de autoras ligadas a Uniao Brasileira de Mulheres, como os publicados na Revista Presença da Mullher, como por exemplo Ana Rocha, Loreta Valadares, Clara Ribeiro e Mary Garcia Castro

[8] Ver entre outros, material publicado por Suely Carneiro e Djamila Ribeiro no portal do Geledes

[9] DAVIES,  Angela  Mulheres,  Raça  e  Classe, São Paulo, Boi Tempo, 2017

[10] Sobre   violência   simbólica   ver   BOURDIEU,  Pierre.  A  dominação masculina.  São  Paulo, Bertrand Brasil, 1999

[11] BIROLI, Flavia, “O feminismo como projeto transformador: as vozes das Margaridas” Publicado em 28/08/2015. In
https://blogdaboitempo.com.br/2015/08/28/o-feminismo-como-projeto-transformador-as-vozes-das-margaridas/

[12] https://www.cartacapital.com.br/internacional/marcha-das-mulheres-reune-milhares-contra-trump-em-todo-o-mundo

[13] https://www.cartacapital.com.br/sociedade/ato-de-mulheres-contra-cunha-foca-em-racismo-6625.html

[14] Conceito cunhado por Achille Mbembe, ver Mbembe - https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993
 - ARTE & ENSAIO N 32, 2016

[15] Ver AGABEN, Giorgio O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Chapecó, SC:
Argos, 2009