O movimento pela paridade nos sindicatos de educação não para de crescer
As mulheres só vão parar de debater a paridade quando elas alcançarem, pelo menos, metade dos cargos de direção dos sindicatos de educação. Essa é a sensação que fica quando conversamos com Gisele Vargas, secretária de defesa de direitos de gênero e LGBT da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), e Luciene Fernandes, secretária da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).
A CNTE foi a que primeiro avançou nesse campo. Desde 2014, a metade dos membros da diretoria é formada por mulheres. A novidade da gestão, eleita em 2017, é que elas ocupam cargos de destaque, como a vice-presidência e a secretaria de finanças, além de dividirem, igualmente, os cargos com os homens.
Desde a gestão anterior, a secretaria geral já estava sob o comando de uma mulher. Dos 50 sindicatos filiados à entidade, 21 têm mulheres à frente, e aqueles nos quais a direção é colegiada, 11, quatro já alcançaram a paridade na direção. No Sindicato
dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) e no Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindiUTE-MG) a participação de mulheres na direção supera os homens, são 19 contra 17, e cinc0 e dois, respectivamente. As
mulheres são maioria, também, no Sindicato de Trabalhadores em Educação de Rio Grande (RS). Dos cinco cargos, somente um é ocupado por homem.
Na Contee são seis mulheres e 13 homens na diretoria. “Apesar da nossa diretoria ser bem diversificada, não foi uma medida que a gente pode chamar de planejada”, explica Gisele. A secretária da Contee avalia que isso acontece porque “os sindicatos são filiados à CTB e à CUT, e eles já têm a pauta da equidade discutida em suas bases. Aí a nossa diretoria apenas reflete isso.” No Proifes, a situação é um pouco diferente. Na diretoria executiva, são três mulheres e sete homens. Luciene Fernandes explica que o tema da paridade foi discutido no último encontro nacional da entidade. “Foi criada uma comissão para poder tratar desses assuntos. O movimento das mulheres, ainda, é bem incipiente dentro da Federação, e começou a tomar mais corpo agora”.
Segundo Luciene, a baixa presença de mulheres pode ser explicada pelo perfil da antiga base da categoria. “O movimento docente, no caso universitário federal, era composto por homens mais velhos. Hoje, estamos com uma transição. Temos participação de professores mais novos, que entendem as questões não só de mulheres, como de direitos humanos, negros, indígenas e LGBTs”.
Outra questão que impede o maior acesso das mulheres é a dinâmica de escolha da diretoria. “A grande dificuldade para a gente
ter paridade é porque a executiva do Proifes é indicada pelos seus sindicatos federados. E é preciso que eles indiquem nomes de mulheres também. Vamos debater se isso é possível dentro do atual regimento ou se será preciso modificar o documento para fomentar a participação feminina”, esclarece Luciene.
Luciene Fernandes tomou posse, em fevereiro, como vice-presidente da Proifes. “Já existe um movimento bastante acolhedor dessa proposta dentro da nossa diretoria. A expectativa é que as mulheres possam ter um protagonismo a esse respeito.”
Paridade na CUT
Foi em 2012 que o movimento de mulheres da CUT entrou para a história por ter conquistado a paridade de gênero na direção da Executiva Nacional e nas estaduais. Resultado de muita mobilização, a nova regra foi aprovada por um auditório completamente tomado por bandeiras na cor lilás empunhadas por mulheres que não deixariam o plenário sem a vitória. A medida passou a valer a partir das eleições de 2015.
Para chegar nesse resultado, as mulheres travaram diversas batalhas. Em 1986, no 2º Congresso Nacional da CUT, foi criada a
Comissão da Questão da Mulher Trabalhadora, que começou a fortalecer as mulheres no movimento. Em 1991, teve início o processo de discussão de ações afirmativas para corrigir as desigualdades entre os gêneros, que culminou na 6ª Plenária Nacional da CUT, em 1993. Na ocasião, foi aprovada a cota mínima de 30% e máxima de 70% de cada gênero nas instâncias da Central.
Em artigo, a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, explica que “a paridade sustenta o princípio de justiça democrática de modo que o sexo não seja critério para discriminar as mulheres no acesso ao poder político, uma vez que não é natural nas direções políticas e nas instâncias de poder e decisão, onde existe predominância de homens”. Ela ressalta que “aplicar o princípio da paridade significa garantir que as mulheres tenham o mesmo acesso ao poder político em todos os níveis, a começar pela própria organização sindical, garantindo que elas estejam representadas da mesma maneira que os homens em todos os âmbitos da vida social, econômica e cultural.”
América Latina
A Internacional da Educação para América Latina (IEAL) realizou, em 2017, o encontro “Mulheres em posições de poder”, da Rede Trabalhadores de Educação para a Região Andina e do Cone Sul, em Assunção, no Paraguai. Lá, as afiliadas à IEAL discutiram os principais obstáculos para maior participação das mulheres e a necessidade de uma política de igualdade de gênero em suas estruturas internas.
Combertty Rodríguez, coordenador da IEAL, adverte que, embora existam organizações onde há posições de liderança ocupadas por mulheres, isso não é garantido por uma política, de forma estrutural.