O movimento pela paridade nos sindicatos de educação não para de crescer

As mulheres só vão parar de debater a paridade quando elas alcançarem, pelo menos, metade dos cargos de direção dos sindicatos de educação. Essa é a sensação que fica quando conversamos com Gisele Vargas, secretária de defesa de direitos de gênero e LGBT da Confederação Nacional dos Trabalhadores  em  Estabelecimentos de Ensino (Contee), e Luciene Fernandes, secretária da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).

A  CNTE  foi  a  que  primeiro avançou nesse campo. Desde 2014, a metade dos membros da diretoria é formada  por  mulheres.  A  novidade  da  gestão,  eleita  em  2017,  é  que  elas ocupam  cargos  de  destaque, como a  vice-presidência e a  secretaria de  finanças,  além  de  dividirem,  igualmente,  os  cargos  com  os  homens.  

Desde  a  gestão  anterior,  a  secretaria geral já estava sob o comando de uma mulher. Dos 50 sindicatos filiados à entidade, 21  têm  mulheres à frente, e aqueles nos quais a direção é colegiada, 11, quatro já alcançaram a paridade na direção. No Sindicato
dos  Professores  do  Distrito  Federal (Sinpro-DF)  e  no Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindiUTE-MG) a participação  de  mulheres  na  direção supera os homens, são 19 contra 17, e  cinc0 e dois, respectivamente. As  
mulheres  são  maioria,  também,  no  Sindicato de Trabalhadores em Educação de Rio Grande (RS). Dos cinco cargos,  somente  um  é  ocupado  por  homem.

Na Contee são seis mulheres e 13  homens  na  diretoria.  “Apesar da nossa diretoria ser bem diversificada, não foi uma medida que a gente pode chamar de planejada”, explica Gisele. A secretária da Contee avalia que isso acontece porque “os sindicatos são filiados à CTB e à CUT, e eles já têm a pauta da equidade discutida em suas bases. Aí a nossa diretoria apenas reflete isso.” No  Proifes, a situação é um pouco diferente.  Na diretoria executiva,  são  três mulheres e sete homens. Luciene Fernandes explica que o tema da paridade foi discutido no  último  encontro  nacional  da  entidade. “Foi criada uma comissão para poder tratar desses assuntos. O movimento das mulheres, ainda, é bem incipiente dentro da Federação, e começou a tomar mais corpo agora”.

Segundo Luciene, a baixa presença de mulheres pode ser explicada pelo perfil da antiga  base  da  categoria. “O movimento docente, no caso universitário federal, era composto por homens mais velhos. Hoje, estamos com uma transição. Temos participação  de  professores  mais  novos, que entendem as questões não só de mulheres, como de direitos humanos, negros, indígenas e LGBTs”.

Outra   questão   que   impede o maior acesso das mulheres é a dinâmica de escolha da diretoria. “A grande dificuldade para a gente
ter  paridade  é  porque  a  executiva do Proifes é indicada pelos seus sindicatos federados. E  é preciso que eles indiquem nomes de mulheres também. Vamos debater se isso é possível dentro do atual regimento ou se será preciso modificar o documento para fomentar a participação feminina”, esclarece Luciene.

Luciene Fernandes tomou posse, em fevereiro, como vice-presidente da Proifes. “Já existe um movimento bastante acolhedor dessa proposta dentro da nossa diretoria. A expectativa é que as mulheres possam ter um protagonismo a esse respeito.”

Paridade na CUT

Foi em 2012 que o movimento de mulheres da CUT entrou para a história por ter conquistado a paridade de gênero na direção da Executiva Nacional e nas estaduais. Resultado de muita mobilização, a nova regra foi aprovada por um auditório completamente tomado por bandeiras na cor lilás empunhadas por mulheres que não deixariam o plenário sem a vitória. A medida passou a valer a partir das eleições de 2015.

Para  chegar  nesse  resultado, as mulheres travaram diversas batalhas. Em 1986, no 2º Congresso Nacional  da  CUT,  foi  criada  a  
Comissão da Questão da Mulher Trabalhadora, que começou a fortalecer as mulheres no movimento. Em 1991, teve início o processo de discussão de  ações  afirmativas  para  corrigir as desigualdades entre os gêneros, que culminou na 6ª Plenária Nacional da CUT, em 1993. Na ocasião, foi aprovada a cota mínima de 30% e máxima de 70% de cada gênero nas instâncias da Central.

Em  artigo,  a  vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, explica que “a paridade sustenta o princípio de justiça democrática de modo que o sexo não seja critério para discriminar as mulheres no acesso ao poder político, uma vez que não é natural nas direções políticas e nas instâncias de poder e decisão, onde existe predominância  de  homens”.  Ela  ressalta que “aplicar o princípio da paridade  significa  garantir  que  as mulheres tenham o mesmo acesso ao poder político em todos os níveis, a começar pela própria organização sindical, garantindo que elas estejam representadas da mesma maneira que os homens em todos os âmbitos da vida social, econômica e cultural.”

América Latina

A Internacional da Educação para América Latina (IEAL) realizou, em 2017, o encontro “Mulheres em posições de poder”, da Rede Trabalhadores de Educação para a Região Andina e do Cone Sul, em Assunção, no Paraguai. Lá, as afiliadas à IEAL discutiram os principais obstáculos para maior participação das mulheres e a necessidade de uma política de igualdade de gênero em suas estruturas internas.

Combertty Rodríguez, coordenador da IEAL, adverte que, embora existam organizações onde há posições de liderança ocupadas por mulheres, isso não é garantido por uma política, de forma estrutural.