Carta de Fortaleza: Aos Representantes da Cúpula de Líderes do G20

Prezados/as Representantes, 

Na realização do Seminário Internacional da Educação, ocorrido nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza, capital do Estado brasileiro do Ceará, sob o lema “Do local ao global, fortalecendo a educação pública e a organização sindical!”, evento inserido nos marcos do G20 Educacional, representantes da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), que congrega entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras em educação dos países lusófonos, e da Internacional da Educação (IE), maior federação global de sindicatos de professores/as e funcionários/as da educação, aprovaram esta Carta de Fortaleza, que traz expressa a profunda preocupação e urgência em relação à situação da educação em nível global, bem como pautas que precisam ser assumidas por todos/as que defendem uma educação como direito.

Em um momento em que os desafios enfrentados pelas nações exigem uma reflexão profunda e ações concretas, é imperativo que a educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva, de boa qualidade e socialmente referenciada seja colocada no centro das prioridades dos países que compõem o G20.

A educação desempenha um papel fundamental no desenvolvimento soberano das nações. Ela é a base e a força motriz sobre a qual construímos sociedades mais justas, equitativas e sustentáveis. No entanto, a educação de qualidade não pode ser alcançada sem o devido investimento nas condições de trabalho e na valorização dos/as profissionais da educação, principais sujeitos para viabilizar na prática esse direito social inalienável de todos os povos do mundo. 

De acordo com dados das Nações Unidas, mais de 270 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar estão fora da escola, e aproximadamente 800 milhões de adultos são analfabetos/as, a maioria dos/as quais são mulheres e meninas. Esses números não apenas refletem um déficit significativo no acesso à educação, mas também um alarmante rebaixamento na qualidade do ensino proporcionado a milhões de estudantes ao redor do mundo. Mesmo passados mais de quatro anos do início da pandemia de Covid-19, ainda se sentem os reflexos da exacerbação das desigualdades, o que ressalta a necessidade urgente de uma abordagem renovada e eficaz para garantir o direito à educação para todas as pessoas.

Além dos desafios mencionados, é fundamental destacar o grave problema mundial referente à falta de professores/as. Estudos indicam uma carência significativa de educadores/as em várias regiões do mundo, especialmente em áreas rurais e desfavorecidas, o que não apenas compromete o acesso a uma educação de qualidade, mas também afeta a inclusão de todos os grupos sociais, resultando em disfunções no sistema educacional e ampliando as desigualdades existentes. Em muitos países, a escassez de professores/as qualificados/as e a alta carga de trabalho enfrentada pelos/as educadores/as impactam negativamente a qualidade do ensino e o desenvolvimento dos/as estudantes. 

Os desafios postos aos/às profissionais da educação de todo o mundo ganharam proeminência na atual gestão do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) António Guterres quando, em setembro de 2022, realizou-se a “Cimeira para a Transformação da Educação”. Uma das principais decisões desta cúpula foi a criação de um Painel de Alto Nível sobre a Profissão Docente – a primeira iniciativa a nível mundial para os/as profissionais do magistério desde a Recomendação da OIT/UNESCO de 1966, relativa ao Estatuto do Pessoal Docente. Depois de reunidos os/as representantes deste Painel no ano de 2023 na sede da ONU, em Nova York, a consolidação de seu resultado indicou 59 recomendações organizadas em 11 grandes metas. 

O conjunto dessas 59 recomendações é destinado a enfrentar a crise global e fortalecer a profissão docente. O documento ainda enfatiza que, sem ações coordenadas para valorizar e apoiar os/as profissionais da educação, será impossível alcançar uma educação de qualidade para todas as pessoas. Para que possamos alcançar uma educação de qualidade que verdadeiramente promova o desenvolvimento das nações e a justiça social, é necessário que os/as líderes do G20 tomem medidas concretas e eficazes em várias frentes:

Valorização dos/as profissionais da educação – os/as professores/as e os/as demais profissionais que atuam nas instituições de ensino são pilares essenciais para a construção de um sistema educacional robusto e eficaz. Contudo, as condições de trabalho desses/as profissionais muitas vezes são precárias, e suas remunerações são inadequadas em comparação com a importância do papel que desempenham. É crucial que o G20 promova políticas que garantam salários dignos e condições de trabalho adequadas para esses/as profissionais. A valorização dos/as trabalhadores/as da educação não apenas melhora a qualidade do ensino, mas também contribui para a retenção e atração de talentos para a carreira docente. Dados recentes mostram que, em vários países, o salário do magistério representa apenas uma fração dos salários médios nacionais, o que tem levado a uma escassez crítica de profissionais qualificados/as. 

Investimento em infraestrutura educacional - a infraestrutura das escolas e instituições de ensino deve ser adequada e segura para proporcionar um ambiente de aprendizado que favoreça o desenvolvimento dos/as estudantes. Isso inclui não apenas a construção e manutenção de edifícios, mas também a disponibilidade de recursos pedagógicos e tecnológicos, essenciais para a educação moderna, além de políticas de valorização profissional, que inclui remuneração e piso salarial justos. Estudos indicam que cerca de 60% das escolas em países em desenvolvimento precisam de reformas significativas para atender aos padrões básicos de segurança e funcionalidade das estruturas físicas de suas escolas. 

Educação inclusiva e democrática - a educação deve ser acessível a todas as pessoas, sem discriminação. Políticas educacionais inclusivas são fundamentais para garantir que todos os grupos sociais, incluindo minorias e populações vulneráveis, tenham acesso a uma educação de qualidade. Os países do G20 devem apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a igualdade no sistema educacional global. Práticas educacionais inclusivas podem melhorar significativamente os resultados acadêmicos e o bem-estar dos/as estudantes, dentre as quais se destacam as políticas de gestão escolar democrática, que inclui o fomento ao diálogo social entre todos os atores que compõem o ambiente escolar. Educação para o desenvolvimento sustentável: em um momento em que os desafios ambientais e de sustentabilidade são cada vez mais prementes, é essencial que a educação também enfoque a formação de cidadãos/ãs conscientes e preparados/as para enfrentar esses desafios. A educação para o desenvolvimento sustentável deve ser integrada ao currículo educacional para preparar as novas gerações para um futuro mais sustentável. 

Tecnologias educacionais centradas nas pessoas – em um mundo cada vez mais digital, a pedagogia educacional deve se apropriar dos recursos tecnológicos disponíveis, a partir de perspectivas de integração dos métodos e práticas de ensino e aprendizagem às tecnologias de informação e Inteligência Artificial (IA). O fomento à formação para o uso dessas ferramentas deve indicar um caminho de autonomia dos/as profissionais da educação no seu uso, e nunca de substituição de professores/as. 

Além dessas áreas, é imperativo que o G20 reconheça e enfrente a interseção entre educação e desigualdades econômicas e sociais. Dados da ONU indicam que as desigualdades no acesso à educação muitas vezes refletem e perpetuam desigualdades econômicas e sociais mais amplas. Para romper esse ciclo, os países do G20 devem garantir que os recursos e as políticas sejam direcionados de forma equitativa, assegurando que as oportunidades educacionais estejam disponíveis para todas as pessoas, independentemente de sua origem econômica ou social. Investimentos direcionados a regiões desfavorecidas podem reduzir significativamente a lacuna educacional e promover a mobilidade social. Além disso, é fundamental garantir e assegurar que os recursos públicos dos entes nacionais sejam destinados às escolas e estruturas públicas de ensino dos países, de modo a enfrentar as desigualdades estruturaris e históricas de forma mais contundente e eficaz. Recursos públicos devem se destinar exclusivamente às escolas públicas! 

Enfatizamos que a educação é um direito fundamental e um bem público que deve ser protegido e promovido. Por isso, ressaltamos a necessidade de um compromisso global mais forte com a educação pública, gratuita e de boa qualidade em todo o Planeta. Destacamos a necessidade de regulamentação do setor privado de educação, assegurando que parâmetros democráticos, inclusivos, e boa qualidade sejam garantidos aos/às estudantes, assim como valorização e condições dignas de trabalho aos/às trabalhadores/as do setor. A implementação dessas recomendações é essencial para garantir que todos os indivíduos tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades e países. Por isso, indicamos alguns pontos a serem submetidos ao G20, para serem incluídos na Carta do G20 Social. 

DEFENDEMOS: 

1. O multilateralismo na abordagem de problemas e tensões internacionais.

2. Reforma das Nações Unidas e do seu Conselho de Segurança (assento do Brasil como membro permanente e adoção do português como língua oficial da ONU). 

3. Pelo fim das guerras e por uma política de paz no mundo e em todas as escolas e unidades de ensino dos países.

4. Tributação dos super-ricos, para um fundo mundial de combate à fome. 

5. Combate e criminalização do trabalho escravo e ao trabalho infantil, com penas mais severas, como a restrição de acesso a fundos de financiamento (FMI, BID, BM, BRICS, etc.) a Estados do G20.

6. Combate e criminalização do desmatamento florestal, com o aumento das penas, como a restrição no acesso a fundos de financiamento (FMI. BID, BM, BRICS, etc.) a Estados do G20. 

7. Pacto do G20 por uma agenda de transição energética renovável, com prazos mais curtos e a proibição do uso dos combustíveis fósseis, já a partir de antes da metade desse século.

8. Educação Ambiental (incluindo a Educação Climática) na Educação Básica de todos os países do G20.

9. Valorização dos/as profissionais da educação, por meio da garantia de condições dignas de trabalho, com remunerações dignas e justas, e a instituição legal e normativa de carreiras de Estado aos/às profissionais da educação dos países do G20. 

10. Uso de Tecnologias Educacionais centradas nas pessoas e prioritariamente públicas e com controle social da comunidade escolar. 

11. Uma educação inclusiva e democrática, acessível a todas as pessoas, sem discriminação.

Nesse sentido, apelamos aos países membros do G20 para que tomem uma posição firme e proativa em relação ao direito à educação dos povos, comprometendo-se com a melhoria das condições educacionais e a valorização dos educadores e das educadoras. A educação é a chave para um futuro mais justo e próspero e, somente com um compromisso coletivo e ações concretas, será possível garantir que esse direito humano fundamental seja respeitado e promovido para todas as sociedades. 

Agradecemos a atenção e a consideração dispensadas a este importante assunto contido nesta Carta de Fortaleza. Estamos à disposição para colaborar e dialogar sobre maneiras concretas de avançar nesse compromisso com a educação.

Atenciosamente, 

Fortaleza, capital do Estado brasileiro do Ceará, 30 de outubro de 2024

Participantes do Seminário Internacional da Educação, membros da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE) e da Internacional da Educação (IE), listadas abaixo:

1. Internacional da Educação – IE

2. Internacional da Educação para América Latina – IEAL 

3. Confederação Sindical de Educação dos Países de Língua Portuguesa – CPLP-SE

4. Federação Nacional de Professores de Portugal – FENPROF 

5. Federação Nacional da Educação de Portugal – FNE 

6. Federação Cabo-verdiana dos Professores – FECAP

7. Sindicato Nacional dos Professores de Cabo Verde – SINDEP 

8. Sindicato Nacional dos Professores da Guiné-Bissau – SINAPROF 

9. Sindicato de Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe – SINPRESTEP 

10. Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação social de Angola – FSTECDCSA 

11. Sindicato Nacional dos Professores de Angola – SINPROF

12. Confederación de Trabajadores de la Educación de la República Argentina – CTERA 

13. Sindicato de Trabajadoras y Trabajadores de la Educación Costarricense – SEC CR

14. Federación Nacional de Profesores de Educación Secundaria –FeNaPES 

15. Education and Science Union - GEW – Alemanha 

16. Central Única dos Trabalhadores - CUT 

17. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE 

18. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE 

19. Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES 

20. Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM

21. Fórum Nacional de Educação – FNE 

22. Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE

23. Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais – FEPEMG 

24. Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público do Ceará – FPDSP/CE 

25. Fórum Estadual de Educação do Acre – FEE/AC 

26. Fórum Estadual de Educação do Ceará – FEE/CE 

27. Fórum Estadual de Educação do Pará – FEE/PA 

28. Fórum Estadual de Educação da Paraíba – FEE/PB 

29. Fórum Estadual de Educação de Goiás – FEE/GO 

30. Fórum Estadual de Educação de São Paulo – FEE/SP 

31. Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais – FEE/MG 

32. Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul – FETEMS 

33. Federação dos Trabalhadores em Educação da Bahia – FTE/BA 

34. Federação Interestadual dos Trabalhadores em Educação - FITE 

35. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo – SINDIUPES 

36. Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás – SINTEGO 

37. Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ijuí – APMI-Sindicato 

38. Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – CPERS

39. Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas – ASPROLF 

40. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande – SINTERG 

41. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí – SINTE/PI 

42. Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO/DF

43. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP 

44. Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP/MT

45. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP 

46. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP/PB 

47. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe – SINTESE

48. Sindicato dos Professores do Município de Camaçari – SISPEC

49. Sindicatos dos Trabalhadores em Educação do Acre – SINTEAC 

50. Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju – SINDIPEMA

51. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte – SINTE/RN

52. Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação – APEOC

53. Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG 

54. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – SINTEPE/PE 

55. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes – SINPROJA 

56. Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá – SINSEPEAP

57. Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas – SINTEAL

58. Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins – SINTET 

59. Sindicato dos (as) Professores (as) e Funcionários (as) de Escola do Paraná – APP 

60. Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães – SINPROLEM 

61. Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife – SIMPERE

62. Sindicato dos Servidores em Educação no Município de Campo Formoso – SISE/BA

63. Sindicato Dos Educadores, Trabalhadores em Educação, Professoras e Professores do Município de Barreiras-BA - SINPROFE 

64. Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação – AFUSE

65. Sindicato dos Professores Municipais de Canoas/RS – SINPROCAN 

66. Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará – SINDIUTE/CE 

67. Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista – SIMMP-VC/BA

68. Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/PR - SINPROVEL 

69. Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna/BA - SIMPI

70. Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE 

71. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia - SINTERO 

72. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Educação do Município de Ponto Novo/ - SINSEPN 

73. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Munícipio de Correntina/BA - SINDTEC 

74. Sindicato dos Professores do Cabo de Santo Agostinho/PE - SINPC 

75. Sindicato do Magistério Municipal Público de Barro Preto/BA - SIMPUBAP

76. Apufsc-Sindical - Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina

77. SINDIEDUTEC - Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica Do Estado do Paraná 

78. ADUFG - Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás

79. ADUFRGS-Sindical - Sindicato Intermunicipal de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior

80. SINDPROIFES - Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal (Universidades Federais) 

81. ADURN-Sindicato - Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte 

82. APUB Sindicato - Sindicato dos professores das instituições federais de ensino superior da Bahia 

83. Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo – SINPRO/ES

84. Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense - SINPRO BAIXADA 

85. Sindicato Dos Auxiliares Em Administração Escolar Do Estado Do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO ES