Aposentados do Pará lideram luta para preservar direitos da educação pública

A luta dos aposentados no Pará segue firme, com o apoio e organização do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP). O grupo tem participado ativamente das mobilizações para defender a educação pública e garantir a manutenção de direitos. 

Durante a ocupação da SEDUC em 2024, quando as comunidades denunciaram a tentativa do governo Helder Barbalho de retirar o professor da sala de aula imbuindo o Centro de Mídias da Educação Paraense, foi fundamental, pois confrontou a política privatista Rossieli Soares, ex-titular da Educação.

A luta de combate ao desmonte da educação tomava força, até que em 18 de dezembro de 2024, virou para uma página devastadora da gestão de Helder. Nesta data, os deputados aprovaram o PL 10.820 e protagonizaram, junto com a Polícia Militar, agressões físicas contra educadores, com o uso abusivo de força, spray de pimenta, balas de borracha e bombas de gás. Diversos manifestantes ficaram feridos.

A educação decidiu, portanto, entrar em greve em janeiro. Tal medida foi vital pois, com uma canetada, Helder pretendia anular 5 leis: Estatuto do Magistério; PCCR e leis anteriores relacionadas à educação pública, que incluíam o SOME/SOMEI, que atende comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas do Pará. A resistência fez a diferença para a revogação do Projeto de Lei em fevereiro.

Ainda dentro das reivindicações, segue a luta por reajuste. O piso do Magistério não foi aplicado em 2025 e funcionários de escola ainda recebem o salário mínimo de 2023. E persiste a batalha dos educadores que aguardam aposentadoria. Há casos que ultrapassam 10 anos e a Secretaria de Aposentados do SINTEPP insiste na aceleração dos processos. 

Ocorre que nem concurso público o governo faz e tem lotado a SEDUC com PSSs. Outra reclamação é que a cada reajuste recebido é reduzida a VPI. Como temos paridade em direitos, o mesmo acontece quando algum deles é retirado. Por isso, nossa luta conjunta entre ativos e aposentados está firme. Não é justo que o governo retire direitos de quem tanto contribuiu para a educação pública.

Leia a Revista Vitalidade na íntegra: https://mla.bs/7381b024