Artigo - Racismo Ambiental — O que está além dos Rios de Lama em MG
Publicado: 02 Março, 2020 - 09h49
Escrito por: CNTE
Benilda Brito
Militante negra lésbica. Pedagoga, Mestra em Gestão Social pela UFBA, coordena o Programa de Direitos Humanos do Odara- Instituto da Mulher Negra, integrante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) e do Grupo Assessor da ONU Mulheres.
“(...) O Povo de Santo tem muito a contribuir com a humanidade. Quando lutamos para preservar o espaço do mato, aquele mato não vai servir só para quem é de Candomblé. Quando cuidamos da água, não cuidamos só para quem é de Candomblé. Quando a gente luta pelo ambiente e considerando o ambiente por uma forma muito mais ampla, não somente o ambiente natural mas, as relações, as interações entre as pessoas, a gente está lutando por uma paz no mundo. (...) Racismo e preconceito são problemas ambientais. Por que causam problemas nas interações humanas. (...) como ter paz em uma sociedade racista, injusta, desigual, cheia de preconceitos, homofobia e fome? Isso, para mim, é falar de meio ambiente também.” Makota Valdina, in No Jardim das Folhas Sagradas
A história da luta e resistência do povo negro na Brasil precisa ser mais difundida e conhecida. Porém com verdade. Existe um ditado africano que diz : “Até que os leões, contem a sua história, os contos de caça sempre glorificarão os Caçadores.” Romper com o epistemicídio é uma tarefa urgente e necessária da Educação, que inclusive está na sua Constituição máxima (LDB), lei 10639/03 e 11.645/10, mas também é papel das instituições e pessoas, inclusive brancas, comprometidas com o combate ao racismo. Se a maior armadilha do racismo é a negação da nossa identidade, a melhor forma de combate ao racismo é a afirmação da nossa identidade.
Lamentavelmente, o racismo tem várias roupagens e continua reverberando na atual conjuntura. Nunca foram tão explícitas as manifestações de violências públicas de racismo ambiental, religioso, escolar e institucional. A banalização da vida das pessoas negras virou regra. Por isso, os números do extermínio da juventude negra no Brasil são tão alarmantes e o encarceramento em massa das mulheres negras é cada vez mais crescente. O aumento da miséria, do desemprego e da falta de políticas públicas focalizadas para a comunidade negra no Brasil já se torna um fato consolidado e silenciado, respaldado pelo estado.
Aqui em Minas Gerais, entre outras violências, o Racismo Ambiental salta aos olhos. O crime cometido pela Vale do Rio Doce no Córrego do Feijão, em Brumadinho,completou um ano no último 25 de janeiro. E a gente fica de cá se perguntando: o que sobrou após a retirada da lama? Quanto custa a Guia de Nanã que sua vó carregou no peito com tanto orgulho a vida inteira, e você herdou após sua morte? Quanto custa a veste do Batismo guardada há 46 anos, da sua filha mais velha, para recordação daquela data? O último sorriso da sua filha tem preço? Qual o valor justo da indenização da mãe que perdeu seu filho e sequer teve a chance de enterrá-lo porque não encontrou o corpo?
A conivência do Estado Mineiro, ao autorizar licenças ambientais à revelia, e a morosidade da Justiça, em punir efetivamente as mineradoras e fiscalizar o cumprimento ou não das condicionantes, só piora este quadro. Minas Gerais é o estado com o maior número de barragens interditadas — no Brasil são 41 das quais 22 estão em solo mineiro. É um estado rico em minério e diante de tantas violências em nome do dito “desenvolvimento”, as maiores impactadas somos nós mulheres negras. Não por acaso, nos locais de construção dessas barragens estão um número alto de Comunidades Tradicionais e Quilombolas, famílias negras e indígenas com extrema vulnerabilidade social.
Os impactos ambientais passam pela degradação dos Territórios, contaminação e escassez dos recursos hídricos (águas que muitas comunidades necessitam para sobrevivência), da fauna e da flora. Na esfera social, há o aumento da gravidez na adolescência, DSTs/AIDS, de abortos clandestinos, da prostituição infantil e evasão escolar (principalmente nas meninas), atritos de vínculos afetivos familiares (cooptação de membros das famílias) e incontáveis violações de direitos, entre eles: direito à vida, à informação, à reparação, ao
trabalho, dentre tantos outros.
Muitas dessas Mulheres Negras, que sempre assumiram posições de liderança em vários quilombos e comunidades tradicionais, estão cada vez mais ameaçadas pelos defensores do capital. Porém, como é peculiar das mulheres negras a capacidade de criar estratégias de sobrevivência, elas estão cada vez mais articuladas e vêm exercendo uma incidência muito forte, (apesar da dor das perdas), dando visibilidade às violências, fortalecendo Redes de Mulheres Negras e se preparando para a disputa em cargos políticos no próximo pleito.
Os crimes das barragens de Mariana e Brumadinho trouxeram para cena a necessidade de diálogos urgente com as Vazanteiras, as Benzedeiras, as Atingidas por Barragens, as Colhedoras de Flores, as Geraizeiras, as Canastreiras, as Pescadoras e as Quilombolas, preservando suas identidades e diversidades.
Para Cristiane Faustino, integrante da coordenação colegiada do Instituto Terramar, e relatora nacional do direito humano ao meio ambiente da Plataforma Dhesca (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), as principais vítimas do racismo ambiental são as populações pobres e negras, além de indígenas, quilombolas e outros
grupos “étnicos e racialmente excluídos dos processos de participação política, e em desvantagem econômica”.
O interesse econômico do Estado de Minas Gerais no licenciamento dos empreendimentos minerários não pode soterrar os Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e
Ambientais das comunidades atingidas, das quais as negras são maioria. Para nós de religião de matriz africana, a Rainha das Águas Doces, Dona dos Rios e Cachoeiras, é Oxum. Orixá que representa sabedoria e poder feminino. Senhora de beleza inigualável, porém bastante estrategista. Ao contemplar-se em seu abebe (espelho), além da sua elegância e charme, observava atentamente os movimentos em suas costas refletidos no espelho.
O que está além dos rios de Lama em Minas Gerais para além do Racismo Ambiental? Eu respondo com a bravura dessas Yalodés (lideranças Negras): Luta, Coragem, ancestralidade e Identidades que resistem bravamente às violências, denunciando as injustiças e criando, das mais diversas formas, garantia de Bem Viver para a Humanidade.
Obrigada Makota Valdina, o desafio está posto.