Audiência no Senado debate educação quilombola e cobra maior apoio

Na última semana, dia 21/08, a Comissão de Educação (CE) do Senado promoveu uma audiência pública para tratar a importância da educação para o fortalecimento da identidade dos povos quilombolas e no enfrentamento do racismo. 

A sessão contou com a audiência de estudantes quilombolas representantes de 21 estados brasileiros. Durante o evento, as debatedoras chamaram atenção para os desafios que ainda são enfrentados nessa área. 

A audiência atendeu a três requerimentos, dois deles da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que presidiu o debate. Segundo ressaltou a parlamentar, ainda há muito a ser debatido para enfrentar a precariedade nas escolas quilombolas e avançar na garantia do ensino para essa parte da população. 

Umas das debatedoras convidadas, a coordenadora da Escola Nacional de Formação de Meninas da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) Givânia Maria da Silva, lamentou o fato dos estudantes quilombolas apresentarem uma distância ainda maior entre os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. Para ela, é necessário dar voz às meninas e repensar as estratégias a partir da realidade, indo além das estatísticas. 

“Que cada um desta Casa e cada brasileiro nunca tenham dúvida da necessidade de reconhecer os quilombos como espaço de produção de conhecimento, de produção de alimentos, de produção de vida, de significado, e de produção de identidade.

Segundo aponta o secretário de Combate ao Racismo da CNTE, Carlos Furtado, a educação quilombola no Brasil, lamentavelmente, ainda enfrenta uma série de desafios profundamente enraizados em questões históricas, sociais, culturais e econômicas. 

"São muitos os desafios, mas se elencarmos os mais cruciais, temos principalmente as questões voltadas para a infraestrutura e o acesso. Há muitas comunidades localizadas em áreas rurais e isoladas, o que dificulta o acesso a uma escola de qualidade, a formação e capacitação de professores/as", ele relata. 

Presente no debate, a estudantes da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas da Conaq, Gabrielem Lohanny da Conceição Mento, apresentou uma carta com demandas para a educação quilombola. Para ela, a educação desempenha um papel de fortalecimento para a identidade quilombola, na busca por justiça e no enfrentamento ao racismo, porém, ainda é um processo que acontece com dificuldades.

“Quando chovia, chovia mais dentro (da escola) do que fora", lamentou a estudante.

Jefferson Rudy/Agência Senado›

Cultura e história no currículo escolar

Em relação à formação dos/as professores/as para trabalhar nas escolas desse segmento, Carlos destaca ser imprescindível que eles tenham uma profunda compreensão das especificidades culturais e históricas das comunidades quilombolas. Além disso, ele aponta a falta de um currículo escolar que compreenda a cultura e realidade das comunidades quilombolas.

"O currículo padrão das escolas não reflete essa cultura, história e realidade dos quilombolas. A Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, ainda enfrenta dificuldades na sua implementação, especialmente na educação quilombola", diz.

Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, concordou, durante o debate, que as políticas públicas voltadas para os quilombolas sejam apoiadas em dados que não se limitem ao censo escolar. 

“São estruturas muito regressivas. Você não tem laboratório de ciências, você não tem laboratório de informática, 72% das escolas quilombolas não têm nem sala de professores. Enquanto isso, 50,4% dos estudantes brancos estudam em escolas consideradas de nível adequado”, informou.

"A educação quilombola deve respeitar e promover a identidade cultural das comunidades. Isso inclui a língua, tradições, práticas agrícolas, culinária e outras expressões culturais. Essas comunidades enfrentam o racismo estrutural que permeia a sociedade brasileira, e isso também se reflete nas escolas. O preconceito racial, tanto dentro como fora das salas de aula, pode afetar o desempenho escolar dos alunos quilombolas e a sua autoestima, além de reforçar a exclusão social, sendo esse o maior desafio que temos que enfrentar, finaliza.

Com informações da Agência Senado