BA: Resultado da Assembleia dos professores de Salvador

O Ginásio dos Bancários ficou pequeno com a presença massiva dos trabalhadores em educação do município do Salvador na manhã desta terça-feira, 08/11. Sim! Foi a unidade,o espírito de luta e resistência, que deu o tom da assembleia de forma acertada, já queneste momento em que o golpe está em curso, quando o Governo Federal implementa o desmonte do Estado Democrático de Direito, apresenta um pacote de maldades retirando direitos dos trabalhadores e do povo, quando o executivo municipal já adota essas medidas contra os servidores não concedendo reajuste salarial, assim como cerceando direitos dos trabalhadores previstos em Lei. Por tudo isso, a categoria repudia a PEC 55 (que era 241), o reajuste zero e vai pra LUTA, VAI PRA RUA, ESTARÁ NA GREVE NACIONAL, DIA 11, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA!

Assim, foram aprovadas as seguintes propostas:

1. Participar da Greve Nacional, dia 11/11, sexta-feira, com a seguinte programação:

 Manhã (a partir das 7 horas) -Ato em frente ao Shopping da Bahia;
 Tarde (às 15 h) -Caminhada, saindo do Campo Grande em direção ao Fórum Rui Barbosa.

2. Dia 10 – (às 10h 15h e 20 h) - Reunir os pais e estudantes em todas as escolas da rede para discutir os motivos da greve. Para tanto, todos devem realizar as seguintes atividades: 
• Distribuir, ler e discutir o manifesto já disponibilizado para todos (ver no site as APLB);
• Passar o(s) vídeo(s) sobre a PEC 55(que era 241) também disponibilizados no site da APLB;

• Incentivar os pais e alunos para escrever cartazes alusivos à PEC 55, a reforma da previdência para afixar nas portas das escolas, salas de aula, etc.

• Disponibilizar folhas de cartolina, papel metro, pincel atômico, etc.

• Convocar todos para, no dia 11/11, participar das atividades de greve.

• Encaminhar para a APLB relatório sucinto da reunião realizada, com fotos, para ampla divulgação;

• Informar a comunidade escolar sobre a reposição do dia letivo.

3. Reposição de aulas, no dia 19/11 – sábado, em dia unificado em toda a rede, por conta da greve. A APLB encaminhará documento à Secretária da Educação;

4. Agenda da luta específica:
 Continuar as denúncias contra a política do prefeito ACM Neto na mídia (falada, escrita, televisada);
 Vigília permanente da categoria durante as férias, especialmente dos representantes de escola, contra as ameaças dos governos federal e municipal de retirada de direitos dos trabalhadores e servidores municipais, em especial os educadores municipais. Os representantes poderão ser convocados durante as férias, entendendo que todos precisam gozar férias;
 Acompanhar a ação (Mandado de Segurança) movida pela APLB junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo a reposição inflacionária 2015/2016;
 Reunir os professores e coordenadores pedagógicos que estão com processos de mudança de nível sem publicação, assim como licenças (aprimoramento, prêmio), a fim de discutir o ajuizamento ou não de ação jurídica.
 Exigir da SMED que reúna a Comissão de Avaliação de Desempenho para discutir e apresentar os critérios para a Avaliação de desempenho, sua aplicação e a consequente mudança de referência;
 Constituir uma Comissão de Representantes de Escola contemplando todos os segmentos da categoria (professor do quadro e Reda, coordenador pedagógico, funcionário) e os representantes do Fórum de Gestores para discutir e apresentar posição unificada acerca de reposição de aulas nos casos de paralisações e greves, assim como tratar do monitoramento que vem ocorrendo nas unidades de ensino e encaminhar para a SMED. Essa reunião deveráacontecer antes de encerrar o ano letivo;
 Exigir do Executivo Municipal que inicie o ano letivo com condições estruturais, humanas e materiais suficientes em todas as escolas na rede;
 Realizar eleição de Representantes de Escolas no início do ano letivo;
 Seminário de formação sindical para os representantes de escolas após a realização da eleição;
 Exigir da SMED que apresente a Comissão da EJA, antes de publicação através de Portaria, a minuta da matrícula para o ano de 2017, com nº de turmas, nº de escolas, como será feita a chamada pública, etc.
 “Comemoração do aniversário” (ato de protesto na SMED) pela não publicação de processos de mudança de nível, liberação de Licenças para Aprimoramento Profissional, Prêmio e Gratificação de Aprimoramento;
 Dia da Consciência Negra – 20/11 -Participar do ato conjunto com as entidades sindicais, do movimento negro, de mulheres e outras entidades e, na oportunidade, denunciar o tratamento dado aos servidores municipais pelo Executivo Municipal.

5. Aprovado o calendário letivo para o ano de 2017que será encaminhadopela APLB, para a SMED (veja abaixo).

6. Agenda mínima de mobilização para o início de 2017
 Acompanhar a jornada pedagógica com informativo;
 Reunião de representantes no início do ano letivo;
 Assembleia Geral da categoria, na primeira quinta-feira do ano letivo (9 de fevereiro de 2017), a fim de aprovar novas ações para a continuidade da mobilização;
 Dar continuidade aos encontros por Polo (GREs);
 Realizar um encontro para avaliar um ano de reserva de jornada de trabalho dos trabalhadores em educação do Município de Salvador.

(APLB-Sindicato, 09/11/2016)