[BH] Trabalhadores terceirizados da MGS aprovam greve a partir do dia 23/02

Cerca de 1.200 trabalhadores e trabalhadoras em educação terceirizados da Rede Municipal de Belo Horizonte, contratados pela MGS, realizaram uma grande assembleia nesta quarta-feira (04/02), na Praça da Estação. O encontro, convocado pelo Sind-REDE/BH, demonstrou mais uma vez a força de mobilização da categoria e a disposição de luta diante da precarização das condições de trabalho e da instabilidade provocada pela condução da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Por ampla maioria, a assembleia aprovou o calendário de greve da categoria. A paralisação está marcada para começar no dia 23 de fevereiro, data em que será realizada uma nova assembleia para avaliar o cenário e deliberar sobre os próximos passos do movimento. Antes disso, no dia 11/02, ocorrerá uma plenária de representantes, que terá como objetivo analisar os desdobramentos das negociações e organizar a mobilização nas escolas.

Indefinição no pregão agrava insegurança

Durante a assembleia, a diretoria do Sind-REDE/BH apresentou uma atualização importante sobre o pregão que trata da contratação da empresa responsável pelas cantinas escolares. Da última assembleia até agora, o recurso contra a vitória da empresa Vertix Engenharia foi aceito, resultando na sua desclassificação do processo licitatório. Com isso, o contrato permanece em aberto, aprofundando ainda mais a insegurança vivida pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Para o Sindicato, a situação é reflexo da falta de planejamento e de responsabilidade da PBH com a educação pública e com os trabalhadores terceirizados, que garantem o funcionamento diário das escolas.

Situação por Segmento

Artífice e Mecanografia:

• Contrato com a MGS: Permanece o mesmo
• Vitórias da Campanha: 7,5% de reajuste sobre o salário e ticket alimentação.

Apoio ao educando:

• Contrato com a MGS: Prorrogado até o segundo semestre de 2026
• Quem assume: Até o momento, nenhuma OSC se cadastrou para o pregão
• Vitórias da Campanha: Promessa de reajuste do salário para R$ 2.622,40 e fim do desconto de 20% no ticket alimentação. (Válido para o novo contrato)

Cantina:

• Contrato com a MGS: Vigência até 3 de fevereiro – pode ser prorrogado
• Quem assume: Vertix Engenharia ganhou, mas foi desclassificada.
• Vitórias da Campanha: 27,8% no salário, fim do desconto dos 20% no ticket alimentação e redução da jornada de trabalho para 40h semanais. (Válido para o novo contrato)

Servente Escolar: 

• Contrato com a MGS: Contrato renovado até 28 de fevereiro
• Quem assume: G&E Serviços Terceirizados Ltda. (Em prazo de recurso)
• Vitórias da Campanha: Reajuste de 7% e fim do desconto dos 20% no ticket alimentação. (Válido para o novo contrato)

Portaria

• Contrato com a MGS: Vigente até 4 de fevereiro, pode ser prorrogado
• Quem assume: A disputa pelo contrato segue em aberto
• Vitórias da Campanha: Equiparação já garantida no acordo de 2025 (9,2%); 7% no salário e fim do desconto dos 20% no ticket alimentação. (Válido para o novo contrato)

Ato denuncia descaso da Prefeitura

Ao final da assembleia, os trabalhadores e trabalhadoras seguiram em ato pelas ruas do centro, em direção à Prefeitura de Belo Horizonte. A mobilização teve como objetivo dar visibilidade às reivindicações da categoria e denunciar o descaso do poder público com os terceirizados da educação, que enfrentam baixos salários, incertezas contratuais e ausência de garantias mínimas.

O Sind-REDE/BH reafirma seu compromisso com a organização e a luta dos trabalhadores terceirizados e seguirá cobrando da PBH soluções imediatas, transparência no processo licitatório e respeito aos compromissos feitos pela SMED no final do ano passado.