Câmara promove seminário sobre desafios e perspectivas da formação de professores

Representantes do poder público e da sociedade civil acompanharam, na terça-feira (18), o quarto seminário sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), promovido na Câmara dos Deputados. 

Com o tema “Formação Docente: desafios e perspectivas para a educação e o novo PNE”, o evento trouxe questões sobre a formação dos/as professores/as e como a má qualidade  impacta a educação em sala de aula. O seminário foi coordenado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC).

O presidente da CNTE e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, acompanhou o evento junto com o público e indagou a mesa expositora sobre o cumprimento de direitos como piso salarial e realização de concursos públicos como estímulos para a carreira.

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O evento discutiu as temáticas relacionadas às metas estabelecidas no PNE, proporcionando um espaço para reflexão, debate e construção de estratégias para a efetivação das políticas educacionais no país. Foram abordados aspectos das metas 13, 14, 15 e 16 do PNE

Incentivo à formação continuada

Entre as convidadas que integraram a mesa de apresentações, Marcia Ferreira, diretora de Formação de Professores da Educação Básica da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), sinalizou as contribuições da entidade para a formação docente ao longo dos anos.

Além disso, destacou o papel fundamental de programas como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) na oferta de bolsas de graduação e formações continuadas. 

Segundo ela, até 2019, metas como a 13 e 14 foram alcançadas com êxito, chegando a superar a porcentagem de 75% de docentes mestres e doutores, com o mínimo de 35% com título de doutorado. Entretanto, no ano de 2020, por conta da pandemia de covid-19, questões como a permanência dos estudantes na formação, especialmente, em doutorado sofreram impactos, não tendo atingido a quantidade ideal desejada por ano.

Visando superar os danos, no de 2023, Márcia relatou algumas estratégias tomadas pela Capes que pudessem ajudar a aumentar o número, a permanência e a conclusão dos cursos pelos estudantes bolsistas. 

“A primeira iniciativa foi o aumento das bolsas. Nós também buscamos modernizar algumas normativas, permitindo o acúmulo de bolsas e a complementação financeira em áreas estratégicas, como em algumas áreas em que a bolsa oferecida não consegue concorrer com o mercado de trabalho. Com isso, nós queríamos que esses estudantes pudessem permanecer na formação, para conseguirmos um número maior de titulados”, mencionou.

Perfil dos egressos na educação

Mariana Breim, coordenadora da área de políticas educacionais do Instituto Península, aproveitou o espaço para salientar o impacto da educação na sociedade, e a necessidade de ser tratada com a importância que lhe é devida. 

“É o serviço público que mais impacta os indivíduos, alcançando mais de 30 milhões de famílias diariamente, por mais de 14 anos. Uma ferramenta muito poderosa, e não existe país que tenha se desenvolvido sem ter colocado a educação no centro de suas discussões. Esse plano nacional de educação não é um assunto qualquer e não é pouca coisa”, reiterou.

Ao apresentar uma análise do perfil das pessoas que se formam professores atualmente, Mariana chamou atenção sobre como a qualidade de formação que o profissional recebe impacta o aprendizado em sala de aula. 

“A qualidade do professor é tida como um dos fatores intraescolares predominantes que mais explicam a aprendizagem dos alunos. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) propôs medir o quanto o professor influencia para a aprendizagem dos estudantes, e entre os resultados conhecidos, foi detectado que a qualidade do docente interfere em até 60% no resultado do aluno de ensino fundamental”, relatou.

Ela também criticou os cursos de formação de professores na modalidade à distância e de baixa qualidade, que têm possibilitado a certificação de profissionais, como um meio de mobilidade social, mas sem necessariamente tornar seus estudantes professores capacitados.

“Os alunos que atraímos hoje para os cursos de formação são os que tiveram o pior desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Então, são professores em situação de vulnerabilidade que irão enfrentar uma das carreiras mais complexas que existem… Além disso, temos uma formação de professores cada vez mais desvinculada com o ambiente da sala de aulas, pela falta da formação prática”, lamentou. 

“Precisamos pensar em tornar a carreira não só mais atrativa para a juventude, mas também garantir a permanência daqueles que escolhem ser professores em cursos de qualidade. Nunca foi tão importante pensar em programas de bolsas”, completou Mariana.

Incentivo à carreira

Acompanhando o seminário junto com a plateia, Heleno Araújo, presidente da CNTE e coordenador do FNE, indagou a mesa expositora sobre o que fazer para tornar a carreira na docência estimulante, quando direitos como o piso salarial e a realização de concursos públicos não são cumpridos pelos governos. 

“A meta 16, por exemplo, trata de avançarmos a nossa formação, mas com que estímulo? Mais da metade dos contratos hoje são temporários. 40% dos municípios não pagam piso do magistério. Pernambuco, Sergipe e outros estados estão achatando a carreira. Nós temos professores com especialização que recebem um piso de valor médio. Então, qual o estímulo que está colocado na meta 18 que não foi aplicado é necessário para podermos avançar na meta 16?”, questionou.