Cerca de 1,4 milhão de estudantes não possuem acesso à água potável na escola

Dados do estudo ‘Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar' revelaram que cerca de 1,4 milhão de estudantes matriculados na rede pública em todo o país não possuem acesso à água tratada, própria para consumo. A maioria desses estudantes é negra.

O relatório, produzido pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), é baseado nas informações do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com as informações, o estudo classifica as escolas em I- predominantemente negras ou II- predominantemente brancas. Isto é, quando a instituição possui mais de 60% dos seus alunos declarados negros ou brancos, respectivamente. O restante dos estabelecimentos foi categorizado como ‘mistos’

Segundo o estudo, a chance de um aluno estudar em uma escola predominantemente negra que não fornece água potável chega a ser sete vezes maior comparada à da escola de predominância branca.

"A falta de água potável e abastecimento é mais acentuada em áreas onde estudantes negros estão em sua maioria, e isso pode ser explicado por uma combinação de fatores históricos, sociais, econômicos e políticos, que frequentemente refletem desigualdades estruturais", reflete o secretário de Combate ao Racismo da CNTE, Carlos Furtado.

"Historicamente, a escassez de água afeta e de saneamento básico é algo que afeta mais os grupos da população que vivem em situação de maior vulnerabilidade social... Na educação, é algo que afeta diretamente a qualidade de vida e as oportunidades de desenvolvimento dos estudantes negros. Esses impactos aumentam ainda mais em comunidades que já enfrentam desigualdades sociais e econômicas, perpetuando assim um ciclo de exclusão", completa.

Estima-se que 1,2 milhões de estudantes não possuem acesso básico à água nas escolas. Desse total:

- 768,6 mil estão nas escolas predominantemente negras;

- 528,4 mil estudam nas escolas mistas; e

- 75,2 mil são matriculados em escolas predominantemente brancas. 

Em todo o Brasil, 5,5 milhões de alunos da rede pública estão matriculados em escolas sem nenhum tipo de abastecimento de água. Desse total:

- 2,4 milhões estudam em escolas predominantemente negras;

- 260 mil frequentam escolas onde a maioria dos matriculados são brancos; e

- 2,8 milhões são de escolas mistas.

Saneamento precário

A pesquisa também buscou analisar a infraestrutura básica das escolas, se possuem banheiros, coleta de lixo e tratamento de esgoto, por exemplo. Neste recorte, foram consideradas todas as etapas do ensino básico, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). E os resultados também apontaram para a desigualdade racial nesse aspecto.

Mais de 52,3% dos estudantes de escolas predominantemente negras não possuem acesso a pelo menos um dos serviços citados. Nas escolas predominantemente brancas, o número cai para 16,3%.

Segundo ressalta o estudo, a garantia dos serviços de saneamento são fatores essenciais à dignidade humana, “Sua ausência nas unidades educacionais certamente afeta a aprendizagem dos estudantes. Portanto, a falta desses serviços é mais um obstáculo na trajetória educacional dos estudantes negros e constitui-se em uma camada adicional a ser somada às tantas outras que formam o amplo e complexo panorama da desigualdade racial na educação”, enfatiza o texto. 

Ao todo, 14,1 milhões de estudantes frequentam escolas na rede pública sem tratamento adequado de esgoto. 

- Cerca de 6 milhões destes estão em escolas predominantemente negras;

- 1,2 milhões são matriculados em escolas predominantemente brancas; e 

- 6,9 estão em escolas mistas.

440 mil estudantes estão matriculados em escolas que não possuem banheiros. Do total:

- 135,3 mil desses estudam em escolas predominantemente negras;

- 38,3 mil estudam em escolas predominantemente brancas; e 

- 266 mil estão em escolas mistas. 

2,15 milhões de alunos estão matriculados em 30,5 mil escolas que não possuem o lixo coletado pelo serviço público. 

– 955,8 mil desses estudantes estão em escolas predominantemente negras;

- 59 mil em escolas predominantemente brancas; e

- 1,1 milhão estudam em escolas mistas. 

Além dos impactos na educação e permanência dos estudantes nas escolas, Carlos salienta os riscos causados pela falta de serviços básicos de saneamento e água boa para o consumo, à saúde dos alunos e trabalhadores.

"Traz riscos à saúde por conta das doenças transmitidas por água não tratada, dificulta a higiene pessoal, compromete o desempenho escolar dos alunos, já que afeta o rendimento e a concentração deles, e assim se perpetua um ciclo de desigualdade educacional entre estudantes negros e não negros", pontua.

Escolas indígenas 

Na educação escolar indígena, o cenário também não é diferente. De acordo com o estudo, estudantes indígenas também apresentam baixo acesso aos serviços de saneamento básico.

“Embora este estudo tenha foco na comparação do acesso a saneamento entre escolas predominantemente negras e brancas, não é possível passar despercebida a existência de baixíssimos índices de atendimento dos serviços públicos nas escolas predominantemente indígenas”, aponta o texto.

360 mil estudantes indígenas estão matriculados na rede pública. Desse total, 60% estão em escolas sem abastecimento de água; 81,8% estudam em escolas sem esgoto; 54,7% não contam com coleta de lixo; 15,7% não têm acesso à água potável na escola e 14,3% não têm acesso a banheiro. 

"Precisamos de políticas públicas inclusivas, mobilização social e política, e uma educação antirracista que ajude a combater o racismo estrutural que há na nossa sociedade", enfatiza Carlos.

"Água potável e saneamento básico são direitos humanos fundamentais. A ausência desses serviços não apenas afeta a saúde e o bem-estar dos estudantes negros, mas também eterniza as desigualdades que comprometem o futuro da popularidade preta", finaliza.

Com informações da reportagem de Mariana Tokarnia, da Agência Brasil