CNTE cobra medidas contra violência escolar e ingerências no trabalho educativo

Nesta quarta-feira (2), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou do painel “Violências escolares para além do bullying: dimensões estruturais e institucionais”. A atividade reuniu, em Brasília, entidades do movimento social e estudantil. 

O debate foi promovido pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB), por intermédio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento das Violências Escolares. O objetivo é realizar a escuta qualificada da sociedade civil e de especialistas para subsidiar a elaboração de diretrizes nacionais sobre convivência escolar e enfrentamento das violências no ambiente educacional.

Representando a CNTE, o secretário-geral da entidade, Fábio de Moraes, esteve presente. 

“Hoje nós vivemos uma epidemia de violência, as pessoas saem de casa e já têm a percepção de insegurança. E a escola está vulnerável nesse cenário”, disse Fábio.

Enfrentamento à violência

Na reunião, representantes do CNE contextualizaram que as diretrizes estão em fase de elaboração do parecer.

A etapa envolve o diálogo com diferentes entidades e especialistas. Foram ouvidos pesquisadores da área para diferenciar as manifestações da violência (institucional, social, sexual, sistêmica, física e o bullying), além da experiência de pessoas com deficiência.

Controle pedagógico

No painel, Fábio abordou a violência institucional que limita o trabalho dos profissionais da educação. 

“A maior violência hoje é o ataque à nossa liberdade de ensinar e aprender. Um dos maiores instrumentos desse controle é o modelo de plataformização. O processo de ensino-aprendizagem vem padronizado, pronto, independente da realidade da comunidade escolar”, explicou o secretário da CNTE.

O conteúdo é decidido pela própria Secretaria de Educação, que alimenta a plataforma. “Em muitos lugares, se o professor não seguir o material do dia, ele é punido”, apontou Fábio.

A situação impede que docentes possam adaptar os ensinamentos em sala a partir do contexto particular dos estudantes, da cultura local ou dos últimos acontecimentos da sociedade. 

Um ambiente inseguro para os profissionais resulta em escolas menos estruturadas para estudantes. “Quem percebe primeiro o sofrimento da aluna e do aluno são as/os funcionárias/os da educação e as/os professoras/es”, completou Fábio. 

Experiência dos estudantes 

A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Roberta Pontes participou do painel para compartilhar os relatos de alunas e alunos vítimas de violência na escola. 

Neste ano, a nova gestão da entidade lançou a campanha “Escola sem Assédio”, para combater a violência nas instituições de ensino, sobretudo contra estudantes do gênero feminino. 

“Percorrendo essa campanha no Brasil, a gente vai às escolas, organiza atividades de palestra, conversa com os estudantes”, disse Roberta. 

Segundo a dirigente, a atividade foi capaz de identificar que o conteúdo pedagógico sobre violência de gênero — previsto na Lei 14.164/2021 —  não tem feito parte do currículo escolar. 

“Entendemos que é necessário que se tenha um material pedagógico que de fato estivesse dentro das escolas brasileiras, dialogando o tema da Lei Maria da Pena, tanto para a formação dos professores quanto para a formação dos estudantes”, comentou. 

O impacto do digital

As redes sociais e o ambiente digital têm estimulado o desrespeito e a discriminação, segundo Roberta. Elas criam espaços de discurso misógino, racista e preconceituoso.

Participando desses grupos, jovens se tornam dessensibilizados diante do preconceito. “Primeiro começa com zombação, com discurso de ódio nas escolas, depois vira a violência física”, explicou Roberta.

“O que a gente debatia dez anos atrás sobre discurso de ódio no digital está acentuado na sala de aula. As meninas que estão sendo assediadas são fruto desse pensamento: o ambiente virtual tem recrutado os jovens a fazerem essas práticas dentro do ambiente da escola”. 

Ela ressaltou a importância de aplicar punições efetivas em casos de assédio de profissionais da escola contra as estudantes. 

“Nossas meninas não podem ter medo de denunciar. Hoje, os assediadores são afastados e depois voltam como se nada tivesse acontecido, ou são transferidos”, finalizou Roberta.