CNTE marca presença no Ato Pela Terra
Manifestação denuncia projetos de lei que incentivam agrotóxicos, desmatamento e garimpo em terras indígenas
Publicado: 09 Março, 2022 - 16h41
Escrito por: CNTE
Nessa quarta-feira (9), artistas e movimentos se uniram, em Brasília, no Ato pela Terra Contra o Pacote da Destruição. A manifestação, que conta com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), denuncia projetos de lei que incentivam agrotóxicos, desmatamento e garimpo em terras indígenas.
De acordo com o presidente da CNTE, Heleno Araújo, a educação tem um papel fundamental nas questões climáticas. Ele destaca o fato de a Internacional da Educação, entidade que a CNTE é filiada, estar também na luta, colocando os professores e professoras para debater as questões climáticas nos espaços escolares. "É preciso que façamos a mobilização necessária para pressionar nossos governantes e barrar projetos de leis que prejudicam o planeta. Nesse sentido, a educação, que tem papel na formação dos nossos estudantes, é fundamental para fortalecer a defesa do meio ambiente", afirmou.
Convocados por Caetano Veloso, dezenas de artistas acompanharam o cantor em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, onde entregaram uma carta com os alertas. Eles foram recebidos pela vice-presidente da STF, ministra Rosa Weber, e pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD).
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Caetano mobilizou outros 41 artistas para protestar contra projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e mudam a política ambiental no Brasil. “O Brasil tem alma, tem mente, tem corpo. O Brasil resiste”, disse paraa multidão que estava na Esplanada dos Ministérios.
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Pacote da Destruição
Ambientalistas do Brasil estão em alerta com o chamado “Pacote da Destruição”. Na lista, por exemplo, está o Projeto de Lei 191/2020, que modifica a atual legislação e legaliza a exploração mineral de terras indígenas na Amazônia. Também compõem o pacote PLs 191/2020 e 490/2007, que liberam atividades como mineração e hidrelétricas em terras indígenas e barram o reconhecimento de novos territórios com a tese do marco temporal; os PLs 2.633/2020 e 510/2021, que flexibilizam as regras de exploração de terra na região da Amazônia Legal; e o PL 6.299/2002, que amplia a margem para autorização a inserção de novos agrotóxicos no mercado.
Durante o Ato...
Enquanto a Esplanada era ocupada pelo ato em defesa da Terra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em terras indígenas.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e será incluída na pauta em abril.
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Mátria
A vigésima edição da Revista Mátria, uma publicação anual encomendada pela CNTE, também sai em defesa da manutenção das demarcações de terras indígenas. Além disso, o leitor pode conhecer a luta corajosa das mulheres do campo contra os agrotóxicos.