CNTE recebe denúncias de irregularidades no exame e aguarda pronunciamento do MEC

Foi realizada, ontem, a primeira Prova Nacional Docente (PND) com a participação de 1.086.914 inscritos em 1.508 municípios de 22 estados da federação, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação.

De acordo com o MEC, a PND visa a auxiliar os estados, o DF e os municípios a selecionar professores para as suas redes, através do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) nas áreas de Pedagogia e das Licenciaturas. E mesmo os profissionais já formados e “não concursados” podem participar do exame para pleitear vagas efetivas ou temporárias nas escolas públicas. Fica facultado ao ente público que aderir à Prova Nacional a sua utilização como etapa única ou complementar em seus concursos públicos.

A CNTE considera a PND uma iniciativa importante, desde que privilegie contratos efetivos nas redes de ensino e incentive outras políticas de valorização profissional, como o cumprimento do piso salarial, dos planos de carreira, da jornada extraclasse, além das condições de trabalho compatíveis para o exercício da profissão em todas as escolas públicas do Brasil.

No tocante à sua realização, ontem, a CNTE tem recebido diversos vídeos, áudios e mensagens de texto denunciando situações incompatíveis com a aplicação do exame, as quais não se sabem se têm origem no MEC, nas redes de ensino ou na empresa contratada para aplicar a prova, de modo que aguardamos o pronunciamento urgente do Ministério da Educação, a fim de elucidar os diversos problemas que parecem ter ocorrido em diferentes lugares.

Reiteramos a importância da PND como etapa da valorização da carreira docente, sobretudo para superar os altos índices de contratos temporários no magistério, e esperamos que a confiabilidade neste processo de seleção de professores seja plenamente garantida, buscando, assim, a adesão de mais redes de ensino no país.