Com falta de investimentos, políticas públicas para mulheres terá corte de 33% no orçamento

Imagem: Wilson Dias / Agência Brasil

Por falta de investimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, o orçamento para políticas públicas para mulheres terá um corte de 33% em 2022.

Segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2020 foram gastos apenas 44% do orçamento previsto, sendo somente 30% no que diz respeito à proteção das mulheres.

Os dados do Inesc mostram ainda que a Secretaria de Políticas Nacionais para Mulheres havia gastado, até junho, 23,2% do total de recursos disponíveis. Para maquiar o dado, a pasta incrementou a aplicação da verba e, provavelmente, vai concluir o ano com um salto de 66% do dinheiro aplicado.

Em outubro deste ano, foi aberto um inquérito no Ministério Público Federal para apurar a baixa execução do orçamento em 2020. O plano para o ano que vem, por sua vez, já foi elaborado e está em tramitação no Congresso, aguardando aprovação.

Segundo a Secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Berenice D'Arc Jacinto, o MDH tem desmontado com constância as políticas para as mulheres. "Temos presenciado neste governo um orçamento menor, o aprofundamento da ausência e o descrédito na importância da plataforma de lutas estabelecidas por movimentos e governos democráticos", afirmou.

Casa da Mulher Brasileira

Uma das principais políticas públicas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, a Casa da Mulher Brasileira, foi a que mais sofreu impacto pela falta de investimentos do MDH tanto neste ano de pandemia, quanto na previsão para o ano que vem.

Em 2021, dos R$ 21 milhões autorizados para serem gastos, apenas R$ 1 milhão foi investido, representando 5% do total da verba disponível. Em 2022, a verba disponível deve cair drasticamente, passando para R$ 6 milhões. É um corte de 70%.

Vale ressaltar que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid, segundo pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano. O projeto da Casa da Mulher Brasileira foi criado justamente para oferecer, em um mesmo lugar, diversos tipos de atendimento às vítimas de violência doméstica.

* Com informações da Universa